26/05/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 10:53

Conclusos para julgamento
02/05/2025 22:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2025 22:52

Juntada de diligência
15/04/2025 07:31

Publicado Intimação em 11/04/2025.
15/04/2025 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
14/04/2025 02:10

Publicado Intimação em 11/04/2025.
14/04/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 14:36

Expedição de Mandado.
11/04/2025 07:49

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, CANGUARETAMA - RN - CEP: 59190-000 Processo: 0800433-88.2021.8.20.5114 AUTOR: SANDOVAL TAVARES RAMOS REU: MATILDE TEIXEIRA GABRIEL, JOÃO GABRIEL SOARES DE MELO, MANOEL FRANCISCO DE MELLO NETO, VALE VERDE EMPREEDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.

DECISÃO Compulsando os autos, verifico na sua contestação, a parte demandada alegou a conexão do presente feito com os autos de n º 0101015-36.2017.8.20.0114, pois naquela ação se discute posse de área atualmente ocupada pela Vale Verde, na qual está incluída a área perseguida pelo demandante, figurando a ora demandada, no polo passivo da referida demanda.

A demandada se opôs ao requerimento de reunião dos feitos, alegando que não há identidade de fundamentação das ações.

Entretanto, da análise dos autos, conclui este juízo que as ações dizem respeito a uma mesma gleba de terra, e poderá haver decisões conflitantes sobre este imóvel, visto que o autor Sandoval Tavares Ramos, pretende ter para si a terra ocupada pela Vale Verde, sem que esta tenha vindo ao presente processo.

Ante o exposto, considerando que o presente feito foi distribuído posteriormente a ação de nº n º 0101015-36.2017.8.20.0114, determino a remessa dos autos a 1ª Vara de Canguaretama/RN, em que tramita naquele juízo.

P.

I.

Cumpra-se.

CANGUARETAMA /RN, 26 de março de 2025.

DANIELA DO NASCIMENTO COSMO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/04/2025 19:38

Conclusos para despacho
09/04/2025 19:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/04/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:17

Declarada incompetência
13/01/2025 20:25

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 10:26

Conclusos para despacho
02/09/2024 10:26

Decorrido prazo de Matilde Teixeira Gabriel em 21/05/2024.
22/05/2024 08:26

Decorrido prazo de DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 08:26

Decorrido prazo de DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 07:15

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 07:15

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 07:15

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 22:10

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 00:36

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 12:49

Juntada de Certidão
25/09/2023 10:38

Conclusos para decisão
20/07/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 01:49

Publicado Intimação em 28/06/2023.
29/06/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Canguaretama Processo: 0800433-88.2021.8.20.5114 Ação: USUCAPIÃO (49) AUTOR: SANDOVAL TAVARES RAMOS REU: MATILDE TEIXEIRA GABRIEL, JOÃO GABRIEL SOARES DE MELO, MANOEL FRANCISCO DE MELLO NETO, VALE VERDE EMPREEDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.

DESPACHO Defiro o pedido de habilitação contido no id 78436718.

Dando prosseguimento ao feito, determino a intimação da parte autora, por meio da Defensoria Pública para que se manifeste sobre as contestações apresentadas no id 72526617 e 72103365, no prazo legal.

Outrossim, intime-se o Estado do RN para que manifeste interesse n feito, diante do pedido de dilação de prazo contido no id 70560336.

Publique-se.

Cumpra-se.

Canguaretama/RN, 14 de fevereiro de 2023.

DANIELA DO NASCIMENTO COSMO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/06/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 07:28

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 08:11

Conclusos para despacho
06/09/2022 11:02

Juntada de Petição de petição incidental
09/06/2022 20:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/02/2022 22:01

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 04:32

Decorrido prazo de interessados ausentes incertos e desconhecidos em 03/11/2021 23:59.
09/09/2021 08:17

Juntada de Petição de certidão
27/08/2021 01:29

Decorrido prazo de Destilaria Baia Formosa S/A em 26/08/2021 23:59.
25/08/2021 16:35

Juntada de Petição de contestação
17/08/2021 01:19

Decorrido prazo de Matilde Teixeira Gabriel em 16/08/2021 23:59.
04/08/2021 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2021 11:37

Juntada de Petição de diligência
23/07/2021 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2021 12:23

Juntada de Petição de diligência
07/07/2021 03:23

Decorrido prazo de Município de Baía Formosa em 06/07/2021 23:59.
05/07/2021 18:31

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 10:59

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2021 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2021 15:22

Expedição de Mandado.
04/06/2021 15:10

Expedição de Mandado.
04/06/2021 14:58

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 14:58

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 14:58

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 12:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/04/2021 14:37

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2021 21:21

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 15:34

Conclusos para despacho
24/03/2021 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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