TJRN - 0100169-35.2015.8.20.0002

1ª instância - 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 67ª PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HENRIQUE EDUARDO CACHINA DE SIQUEIRA FILHO

CPF *07.***.*08-69

PEDRO FARIAS

CPF *12.***.*63-70

Advogados

ANA KAROLINA FERNANDES FELIPE

OAB: 11756/RN

CPF *60.***.*86-67

RENATO SILVEIRA DOS PASSOS

OAB: 18426/RN

CPF *13.***.*05-52

PATRICIA SILVA VASCONCELOS

OAB: 10528/RN

CPF *59.***.*27-18

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

15ª DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

HENRIQUE EDUARDO CACHINA DE SIQUEIRA

CPF *24.***.*33-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2024 09:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 03/04/2024 09:39

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/04/2024 07:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2024 09:33

    Recebidos os autos

  • 29/03/2024 09:33

    Juntada de despacho

  • 28/02/2024 10:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 17/02/2024 23:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/02/2024 23:11

    Juntada de devolução de mandado

  • 19/12/2023 09:25

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 09:18

    Expedição de Ofício.

  • 18/09/2023 15:10

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 14:33

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 21:23

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 31/05/2023 14:02

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 12:32

    Juntada de Petição de apelação

  • 20/05/2023 01:52

    Publicado Intimação em 19/05/2023.

  • 20/05/2023 01:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

  • 18/05/2023 09:14

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2023 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 15:13

    Julgado procedente o pedido

  • 07/03/2023 19:30

    Decorrido prazo de PATRICIA SILVA VASCONCELOS em 03/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 19:30

    Decorrido prazo de ANA KAROLINA FERNANDES FELIPE em 03/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 05:58

    Publicado Intimação em 16/02/2023.

  • 03/03/2023 05:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

  • 27/02/2023 22:47

    Publicado Intimação em 16/02/2023.

  • 27/02/2023 22:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

  • 16/02/2023 13:51

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2023 13:29

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 14/02/2023 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2023 06:17

    Decorrido prazo de PATRICIA SILVA VASCONCELOS em 30/01/2023 23:59.

  • 13/12/2022 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2022 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 13:25

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2022 21:44

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2022 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 12:20

    Audiência instrução e julgamento realizada para 20/10/2022 11:00 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 19/10/2022 18:21

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 18:17

    Expedição de Ofício.

  • 17/10/2022 14:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/10/2022 14:10

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/10/2022 10:48

    Audiência instrução e julgamento designada para 20/10/2022 11:00 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 07/10/2022 08:44

    Audiência instrução e julgamento não-realizada para 06/10/2022 11:00 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 06/10/2022 14:16

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2022 11:01

    Juntada de laudo pericial

  • 30/09/2022 10:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/09/2022 10:29

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 27/09/2022 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2022 10:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/09/2022 10:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/09/2022 06:49

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2022 06:48

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2022 18:39

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2022 17:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/09/2022 17:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/09/2022 13:35

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 13:27

    Expedição de Ofício.

  • 14/09/2022 13:14

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2022 13:06

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2022 12:59

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2022 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 06:40

    Audiência instrução e julgamento designada para 06/10/2022 11:00 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 03/08/2022 19:40

    Outras Decisões

  • 14/07/2022 22:22

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2022 18:34

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2022 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2022 19:18

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2022 17:47

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2022 15:17

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2022 11:17

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 05/04/2022 10:39

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2022 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2022 11:22

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 00:30

    Decorrido prazo de HENRIQUE EDUARDO CACHINA DE SIQUEIRA FILHO em 03/03/2022 23:59.

  • 25/02/2022 21:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/02/2022 21:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/02/2022 09:19

    Apensado ao processo 0100377-19.2015.8.20.0002

  • 13/12/2021 11:46

    Desapensado do processo 0100377-19.2015.8.20.0002

  • 07/12/2021 09:26

    Apensado ao processo 0100377-19.2015.8.20.0002

  • 12/11/2021 17:50

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2021 12:22

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2021 10:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/10/2021 10:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/10/2021 10:16

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 16/10/2021 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 15/10/2021 09:19

    Digitalizado PJE

  • 15/10/2021 09:18

    Recebidos os autos

  • 05/10/2021 08:30

    Remessa para Setor de Digitalização PJE

  • 04/10/2021 10:14

    Remessa para Setor de Digitalização PJE

  • 04/10/2021 10:13

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 01/10/2021 01:20

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 01/10/2021 01:20

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 16/07/2021 11:12

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 16/07/2021 11:10

    Juntada de Ofício

  • 12/07/2021 11:06

    Expedição de ofício

  • 28/07/2020 09:37

    Expedição de ofício

  • 07/05/2020 12:29

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 05/05/2020 01:47

    Mero expediente

  • 04/05/2020 12:31

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/05/2020 12:31

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/05/2020 01:32

    Concluso para despacho

  • 19/11/2019 10:46

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 19/11/2019 10:46

    Juntada de Ofício

  • 10/10/2019 08:53

    Expedição de ofício

  • 09/10/2019 12:03

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 09/10/2019 09:29

    Mero expediente

  • 09/10/2019 09:17

    Concluso para despacho

  • 26/09/2019 09:01

    Expedição de ofício

  • 21/08/2019 01:37

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 21/08/2019 01:37

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 16/08/2019 11:02

    Mero expediente

  • 13/08/2019 11:11

    Concluso para sentença

  • 13/08/2019 11:07

    Certidão expedida/exarada

  • 18/06/2019 01:33

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 18/06/2019 01:33

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 14/06/2019 12:28

    Concluso para despacho

  • 14/06/2019 12:26

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/06/2019 12:26

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/06/2019 12:25

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 14/06/2019 12:25

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 14/06/2019 01:35

    Mero expediente

  • 10/06/2019 05:22

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/06/2019 05:22

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 31/01/2019 05:52

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 22/01/2019 05:42

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 22/01/2019 05:42

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 18/01/2019 10:45

    Mero expediente

  • 18/12/2018 01:52

    Concluso para despacho

  • 18/12/2018 01:20

    Certidão expedida/exarada

  • 04/12/2018 03:13

    Expedição de ofício

  • 27/11/2018 08:55

    Expedição de ofício

  • 27/11/2018 08:50

    Expedição de ofício

  • 16/08/2018 11:21

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 16/08/2018 11:21

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 13/08/2018 10:04

    Mero expediente

  • 06/08/2018 11:34

    Concluso para despacho

  • 04/12/2017 02:42

    Redistribuição por direcionamento

  • 01/08/2017 08:57

    Petição

  • 24/07/2017 08:28

    Juntada de AR

  • 22/06/2017 10:54

    Juntada de Ofício

  • 22/06/2017 10:52

    Expedição de ofício

  • 08/06/2017 01:15

    Despacho Proferido em Correição

  • 05/06/2017 02:30

    Juntada de AR

  • 13/12/2016 10:59

    Expedição de ofício

  • 13/12/2016 10:55

    Expedição de ofício

  • 13/12/2016 10:30

    Mero expediente

  • 08/12/2016 11:31

    Recebimento

  • 05/12/2016 12:23

    Recebimento

  • 05/12/2016 01:25

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 05/12/2016 01:24

    Expedição de documento

  • 21/09/2016 08:09

    Mero expediente

  • 15/09/2016 03:13

    Concluso para despacho

  • 06/07/2016 09:17

    Relação encaminhada ao DJE

  • 05/07/2016 08:06

    Recebimento

  • 04/07/2016 12:00

    Mero expediente

  • 04/04/2016 07:56

    Concluso para despacho

  • 01/04/2016 01:17

    Juntada de mandado

  • 30/03/2016 09:43

    Petição

  • 26/02/2016 08:05

    Juntada de carta precatória

  • 28/01/2016 11:01

    Recebimento

  • 22/01/2016 12:59

    Recebimento

  • 22/01/2016 01:28

    Concluso para despacho

  • 22/01/2016 01:20

    Expedição de Carta precatória

  • 22/01/2016 01:05

    Expedição de Mandado

  • 20/01/2016 12:32

    Incompetência

  • 11/12/2015 02:12

    Concluso para despacho

  • 11/12/2015 02:09

    Recebimento

  • 10/12/2015 10:38

    Remetidos os Autos à Distribuição

  • 10/12/2015 10:35

    Recebimento

  • 10/12/2015 03:46

    Redistribuição por direcionamento

  • 10/12/2015 03:46

    Redistribuição de Processo - Saida

  • 09/12/2015 12:21

    Incompetência

  • 19/05/2015 11:31

    Concluso para decisão

  • 19/05/2015 11:30

    Apensamento

  • 04/05/2015 04:28

    Mudança de Classe Processual

  • 29/04/2015 01:17

    Recebimento

  • 27/04/2015 02:48

    Denúncia

  • 07/04/2015 11:34

    Concluso para decisão

  • 07/04/2015 11:33

    Reativação

  • 31/03/2015 12:30

    Recebimento

  • 26/02/2015 09:27

    Inquérito com Tramitação direta no MP

  • 10/02/2015 12:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2015

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0833471-71.2023.8.20.5001

Jose Roberto Moreira da Silva

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Clodonil Monteiro Pereira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/06/2023 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0802650-18.2024.8.20.0000

Procuradoria Geral do Municipio de Monte...

Sindicato dos Trabalhadores em Educacao ...

Advogado: Carlos Gondim Miranda de Farias

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/03/2024 04:43

Exibir Processo

Processo nº 0800142-65.2024.8.20.5120

Jose Martins

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Roberto Dorea Pessoa

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/04/2024 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0800142-65.2024.8.20.5120

Jose Martins

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 02/02/2024 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0892470-51.2022.8.20.5001

Maria Andrea Goes dos Santos

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Helio Miguel Santos Bezerra

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/09/2022 00:02

Exibir Processo