TJRN - 0816334-23.2021.8.20.5106

1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoro

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Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 08 PROMOTORIA MOSSORO

10 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE MOSSORO (10 DH - MOSSORO)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO GIOVANNY DE SOUSA GONCALVES

CPF *20.***.*21-10

Advogados

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB: 6749/RN

CPF *09.***.*01-60

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE

OAB: 479/PB

CPF *25.***.*49-42

PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA

OAB: 3864/RN

CPF *34.***.*80-30

STENIO ALVES DA SILVA

OAB: 15025/RN

CPF *82.***.*95-92

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 08 PROMOTORIA MOSSORO

RANIELLE FERNANDES PIMENTA

CPF *71.***.*99-76

RAMON ALVES DE SOUZA

CPF *00.***.*73-07

BRUNO RICARDO DA SILVA MELO

SEBASTIAO VILANILDO BEZERRA DE SOUZA

CPF *86.***.*06-82

FRANCISCO ROMARIO DA SILVA

CPF *12.***.*27-85

OZIERES DANIEL DO NASCIMENTO SILVA

CPF *14.***.*17-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 08:14

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2025 10:36

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2025 15:18

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0813617-25.2024.8.20.0000

  • 08/04/2025 14:39

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2025 14:38

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2025 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2025 12:11

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2025 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2025 10:43

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2025 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2025 12:22

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2025 12:22

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 24/01/2025 15:25

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 22/10/2024 11:50

    Decorrido prazo de MPRN - 08ª Promotoria Mossoró em 21/10/2024 23:59.

  • 22/10/2024 10:17

    Decorrido prazo de MPRN - 08ª Promotoria Mossoró em 21/10/2024 23:59.

  • 18/10/2024 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2024 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2024 15:40

    Decorrido prazo de PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA em 14/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 15:40

    Decorrido prazo de STENIO ALVES DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 11:22

    Decorrido prazo de PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA em 14/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 11:22

    Decorrido prazo de STENIO ALVES DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 11:18

    Expedição de Ofício.

  • 15/10/2024 11:17

    Desentranhado o documento

  • 15/10/2024 11:17

    Expedição de Ofício.

  • 15/10/2024 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/10/2024 02:32

    Decorrido prazo de OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE em 11/10/2024 23:59.

  • 10/10/2024 17:23

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0813617-25.2024.8.20.0000

  • 10/10/2024 13:49

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2024 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2024 15:27

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2024 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2024 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 10:39

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2024 10:29

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2024 07:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2024 06:56

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 18:52

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2024 18:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2024 18:27

    Desentranhado o documento

  • 02/10/2024 18:22

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 18:15

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 16:20

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2024 16:12

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2024 13:03

    Apensado ao processo 0805073-29.2024.8.20.5600

  • 01/10/2024 16:28

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 01/10/2024 12:44

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2024 10:55

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2024 08:21

    Recebidos os autos

  • 18/09/2024 08:21

    Juntada de despacho

  • 31/01/2023 10:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 24/01/2023 13:28

    Decorrido prazo de OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR em 23/01/2023 23:59.

  • 24/01/2023 13:28

    Decorrido prazo de STENIO ALVES DA SILVA em 23/01/2023 23:59.

  • 21/12/2022 07:43

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 02/12/2022 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 09:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2022 09:15

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2022 15:32

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2022 07:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 07:22

    Decorrido prazo de MPRN - 08ª Promotoria Mossoró em 09/11/2022 23:59.

  • 26/10/2022 13:07

    Decorrido prazo de MPRN - 08ª Promotoria Mossoró em 24/10/2022 23:59.

  • 25/10/2022 14:44

    Decorrido prazo de STENIO ALVES DA SILVA em 24/10/2022 23:59.

  • 25/10/2022 14:44

    Decorrido prazo de PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA em 24/10/2022 23:59.

  • 19/10/2022 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 18:27

    Outras Decisões

  • 18/10/2022 14:17

    Decorrido prazo de OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR em 17/10/2022 23:59.

  • 18/10/2022 14:01

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2022 19:19

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2022 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2022 17:25

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/08/2022 22:46

    Conclusos para julgamento

  • 05/08/2022 20:48

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 02/08/2022 11:54

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2022 07:21

    Decorrido prazo de RANIELLE FERNANDES PIMENTA em 26/07/2022 23:59.

  • 29/07/2022 10:15

    Audiência instrução e julgamento realizada para 29/07/2022 08:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

  • 26/07/2022 07:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2022 07:26

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 18/07/2022 10:31

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2022 05:12

    Decorrido prazo de MPRN - 08ª Promotoria Mossoró em 15/07/2022 23:59.

  • 17/07/2022 05:12

    Decorrido prazo de MPRN - 08ª Promotoria Mossoró em 15/07/2022 23:59.

  • 09/07/2022 02:44

    Decorrido prazo de SEBASTIAO VILANILDO BEZERRA DE SOUZA em 08/07/2022 23:59.

  • 01/07/2022 15:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2022 15:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/06/2022 02:54

    Decorrido prazo de STENIO ALVES DA SILVA em 27/06/2022 23:59.

  • 28/06/2022 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 10:01

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 09:57

    Expedição de Ofício.

  • 28/06/2022 09:57

    Expedição de Ofício.

  • 28/06/2022 09:44

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 09:14

    Expedição de Ofício.

  • 28/06/2022 09:14

    Expedição de Ofício.

  • 28/06/2022 09:10

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2022 09:02

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 08:58

    Expedição de Ofício.

  • 28/06/2022 08:58

    Expedição de Ofício.

  • 28/06/2022 08:55

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2022 00:10

    Decorrido prazo de RANIELLE FERNANDES PIMENTA em 10/06/2022 23:59.

  • 10/06/2022 11:23

    Juntada de Petição de comunicações

  • 08/06/2022 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2022 12:59

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2022 12:18

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2022 17:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2022 17:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/05/2022 15:08

    Decorrido prazo de SEBASTIAO VILANILDO BEZERRA DE SOUZA em 16/05/2022 23:59.

  • 13/05/2022 12:23

    Audiência instrução e julgamento redesignada para 29/07/2022 08:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

  • 13/05/2022 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2022 13:00

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2022 12:44

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2022 16:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/05/2022 16:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/05/2022 12:24

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 12:20

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2022 12:20

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2022 10:00

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 09:46

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2022 09:46

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2022 09:38

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2022 14:03

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 13:58

    Expedição de Ofício.

  • 06/05/2022 13:58

    Expedição de Ofício.

  • 06/05/2022 13:53

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2022 14:16

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 07:08

    Decorrido prazo de FRANCISCO ROMARIO DA SILVA em 26/04/2022 23:59.

  • 26/04/2022 12:48

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 12:46

    Audiência instrução e julgamento designada para 10/06/2022 08:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

  • 26/04/2022 12:34

    Audiência instrução e julgamento realizada para 26/04/2022 08:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

  • 14/04/2022 20:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/04/2022 20:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/04/2022 12:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/04/2022 12:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/04/2022 03:34

    Decorrido prazo de SEBASTIAO VILANILDO BEZERRA DE SOUZA em 01/04/2022 23:59.

  • 01/04/2022 13:40

    Decorrido prazo de FRANCISCO GIOVANNY DE SOUSA GONCALVES em 31/03/2022 23:59.

  • 01/04/2022 08:28

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2022 01:55

    Decorrido prazo de STENIO ALVES DA SILVA em 24/03/2022 23:59.

  • 25/03/2022 01:55

    Decorrido prazo de MPRN - 08ª Promotoria Mossoró em 24/03/2022 23:59.

  • 24/03/2022 17:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2022 16:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/03/2022 08:30

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2022 08:19

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2022 17:53

    Decorrido prazo de PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA em 21/03/2022 23:59.

  • 23/03/2022 07:34

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 13:59

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2022 11:50

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 11:35

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2022 11:35

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2022 11:30

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 11:23

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2022 11:23

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2022 11:18

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2022 11:18

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2022 11:03

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 10:23

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2022 10:23

    Expedição de Ofício.

  • 18/03/2022 11:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2022 11:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/03/2022 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2022 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2022 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2022 12:09

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 12:06

    Audiência instrução e julgamento designada para 26/04/2022 08:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

  • 03/03/2022 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2022 13:31

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2022 12:53

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2022 05:06

    Decorrido prazo de PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA em 16/02/2022 23:59.

  • 18/02/2022 05:06

    Decorrido prazo de STENIO ALVES DA SILVA em 16/02/2022 23:59.

  • 25/01/2022 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 04:59

    Decorrido prazo de MPRN - 08ª Promotoria Mossoró em 14/12/2021 23:59.

  • 10/12/2021 01:11

    Decorrido prazo de OZIERES DANIEL DO NASCIMENTO SILVA em 09/12/2021 23:59.

  • 08/12/2021 17:15

    Audiência instrução e julgamento realizada para 08/12/2021 14:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

  • 08/12/2021 15:59

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2021 10:07

    Juntada de Petição de procuração

  • 07/12/2021 22:56

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 07/12/2021 13:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2021 13:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/12/2021 13:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2021 13:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/12/2021 07:41

    Decorrido prazo de OZIERES DANIEL DO NASCIMENTO SILVA em 06/12/2021 23:59.

  • 07/12/2021 05:14

    Decorrido prazo de FRANCISCO GIOVANNY DE SOUSA GONCALVES em 06/12/2021 23:59.

  • 07/12/2021 05:13

    Decorrido prazo de RAMON ALVES DE SOUZA em 06/12/2021 23:59.

  • 06/12/2021 13:58

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2021 20:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/12/2021 20:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/12/2021 13:31

    Expedição de Ofício.

  • 03/12/2021 12:31

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2021 12:26

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2021 12:20

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 12:16

    Expedição de Ofício.

  • 03/12/2021 12:16

    Expedição de Ofício.

  • 03/12/2021 11:50

    Audiência instrução e julgamento redesignada para 08/12/2021 14:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

  • 03/12/2021 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2021 08:30

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2021 16:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/12/2021 16:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/12/2021 14:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2021 14:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2021 14:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/12/2021 14:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2021 14:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/11/2021 08:13

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2021 16:12

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 13:57

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 13:31

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 13:23

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 12:39

    Expedição de Ofício.

  • 29/11/2021 12:39

    Expedição de Ofício.

  • 29/11/2021 12:20

    Expedição de Ofício.

  • 29/11/2021 12:01

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 11:56

    Expedição de Ofício.

  • 29/11/2021 09:43

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 09:33

    Expedição de Ofício.

  • 29/11/2021 09:33

    Expedição de Ofício.

  • 26/11/2021 14:34

    Expedição de Mandado.

  • 26/11/2021 14:01

    Expedição de Mandado.

  • 26/11/2021 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 13:18

    Desentranhado o documento

  • 26/11/2021 13:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/11/2021 13:10

    Audiência instrução e julgamento designada para 06/12/2021 14:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

  • 26/11/2021 12:56

    Recebida a denúncia contra FRANCISCO GIOVANNY DE SOUSA GONÇALVES

  • 23/11/2021 18:58

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2021 16:10

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2021 02:54

    Decorrido prazo de MPRN - 08ª Promotoria Mossoró em 22/11/2021 23:59.

  • 29/10/2021 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2021 10:44

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2021 10:42

    Decorrido prazo de ministério público em 04/10/2021.

  • 05/10/2021 00:26

    Decorrido prazo de MPRN - 08ª Promotoria Mossoró em 04/10/2021 23:59.

  • 01/09/2021 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 09:37

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2021 18:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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