03/04/2025 04:25

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
03/04/2025 04:18

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: 84-3673-9751 - Email: [email protected] Autos n.º 0803177-74.2021.8.20.5108 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DEFENSORIA (POLO ATIVO): FRANCISCO CANIDE DE SOUZA DEFENSORIA (POLO PASSIVO): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO I N T I M A Ç Ã O De ordem do MM Juiz, INTIMO a parte FRANCISCO CANIDE DE SOUZA, através de seu advogado/procurador, para tomar ciência do(s) alvará(s) expedido(s) (ID 147303366).

Pau dos Ferros/RN, 1 de abril de 2025 RISELIA MARIA DA SILVA Servidor(a) da Secretaria Unificada (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/04/2025 16:39

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:35

Juntada de Alvará recebido
01/04/2025 13:53

Processo Reativado
01/04/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 11:05

Conclusos para decisão
01/04/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:37

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 11:15

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 11:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/03/2025 09:18

Conclusos para julgamento
14/03/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:55

Expedição de Alvará.
18/02/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 09:39

Juntada de Certidão
05/02/2025 09:17

Juntada de Certidão
03/02/2025 12:35

Juntada de Certidão
01/02/2025 00:10

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:04

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 31/01/2025 23:59.
31/10/2024 07:04

Decorrido prazo de FRANCISCO CANIDE DE SOUZA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 07:04

Decorrido prazo de FRANCISCO CANIDE DE SOUZA em 30/10/2024 23:59.
22/10/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:35

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
22/10/2024 14:35

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/10/2024 12:12

Conclusos para decisão
22/10/2024 12:10

Juntada de documento de comprovação
18/10/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 00:54

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:54

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 04:51

Decorrido prazo de ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 05:38

Decorrido prazo de ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 05:19

Decorrido prazo de ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 27/08/2024 23:59.
27/08/2024 06:18

Decorrido prazo de FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 06:18

Decorrido prazo de FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO em 26/08/2024 23:59.
23/08/2024 01:59

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 22/08/2024 23:59.
08/08/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:28

Processo Reativado
07/08/2024 14:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/08/2024 11:59

Outras Decisões
07/08/2024 08:07

Conclusos para decisão
06/08/2024 18:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/06/2024 14:22

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 14:22

Juntada de Certidão
19/06/2024 10:27

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 10:27

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 09:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 09:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/06/2024 23:59.
14/06/2024 01:27

Decorrido prazo de ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 11:20

Decorrido prazo de FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 11:10

Decorrido prazo de FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 09:58

Decorrido prazo de ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 09:26

Decorrido prazo de ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 07:31

Decorrido prazo de FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 07:27

Decorrido prazo de FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 07:08

Decorrido prazo de ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 07:04

Decorrido prazo de ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 05:46

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 05:43

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 05:42

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 05:40

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 12/06/2024 23:59.
06/06/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 08:40

Recebidos os autos
27/05/2024 08:40

Juntada de intimação de pauta
12/02/2022 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/02/2022 08:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/02/2022 19:57

Conclusos para decisão
09/02/2022 19:56

Juntada de ato ordinatório
08/02/2022 16:45

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2022 06:02

Decorrido prazo de ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022 06:02

Decorrido prazo de ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE em 04/02/2022 23:59.
13/01/2022 11:44

Juntada de Petição de recurso inominado
17/12/2021 10:14

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 10:14

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 10:14

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 10:14

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 08:35

Julgado procedente em parte do pedido
10/12/2021 18:27

Conclusos para julgamento
30/11/2021 10:52

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 19:49

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 05:21

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 09/11/2021 23:59.
10/11/2021 01:39

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/11/2021 23:59.
26/10/2021 15:39

Juntada de Petição de contestação
13/09/2021 19:40

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 19:40

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 19:36

Juntada de Certidão
13/09/2021 13:33

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 11:28

Conclusos para despacho
13/09/2021 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800068-58.2023.8.20.5148

Danilo Batista de Medeiros

Esmaltec S/A

Advogado: Gustavo Hitzschky Fernandes Vieira Junio...

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/06/2025 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0800068-58.2023.8.20.5148

Danilo Batista de Medeiros

Esmaltec S/A

Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/02/2023 11:57

Exibir Processo

Processo nº 0808047-23.2020.8.20.5004

Edificio Residencial Francisco de Goya

Jose Francisco Fernandes de Vasconcelos

Advogado: Breno Soares Paula

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/01/2022 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0105963-64.2020.8.20.0001

Mprn - 01ª Promotoria Natal

Carlonei Silva de Oliveira

Advogado: Carlonei Silva de Oliveira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/10/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803177-74.2021.8.20.5108

Instituto de Prev. dos Servidores do Est...

Procuradoria Geral do Estado do Rio Gran...

Advogado: Adeilson Ferreira de Andrade

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/02/2022 18:44

Exibir Processo