14/05/2025 13:00

Juntada de documento de comprovação
29/11/2024 14:24

Publicado Intimação em 05/07/2024.
29/11/2024 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
16/10/2024 08:33

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 08:27

Juntada de documento de comprovação
15/10/2024 17:28

Juntada de documento de comprovação
15/10/2024 17:21

Juntada de guia
30/09/2024 12:06

Transitado em Julgado em 15/07/2024
31/07/2024 03:48

Decorrido prazo de 82ª Delegacia de Polícia Civil Serra Caiada/RN em 30/07/2024 23:59.
24/07/2024 03:13

Decorrido prazo de MARIA LUANA DA SILVA em 23/07/2024 23:59.
10/07/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 07:05

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 09:32

Julgado procedente o pedido
15/05/2024 14:25

Conclusos para despacho
15/05/2024 13:12

Audiência Instrução e julgamento realizada para 15/05/2024 11:40 Vara Única da Comarca de Tangará.
15/05/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 13:12

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2024 11:40, Vara Única da Comarca de Tangará.
10/05/2024 02:49

Decorrido prazo de MARIA LUANA DA SILVA em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:48

Decorrido prazo de JOAO MOISES PEREIRA em 09/05/2024 23:59.
28/04/2024 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2024 13:31

Juntada de Certidão
28/04/2024 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2024 13:15

Juntada de Certidão
28/04/2024 02:20

Publicado Intimação em 25/04/2024.
28/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
27/04/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 ( ) - Email: [email protected] - Telefone (84)3673-9700 ATO ORDINATÓRIO 0801569-92.2023.8.20.5133 Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC e do Provimento nº 252 de 18 de dezembro de 2023 TJ/RN, de Ordem do Juiz Doutor Daniel Augusto Freire de Lucena Couto Maurício, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Tangará/RN, INTIMO as partes acerca da audiência de Instrução e julgamento designada para 15/05/2024, às 11:40hs a qual ocorrerá de forma híbrida ou presencial, podendo comparecer a esta Comarca de Tangará, localizada na Rua Assis Lopes, nº 20 - Centro - Tangará/RN ou acessando a Ferramenta Microsoft Teams, através da sala virtual disponível no link: encurtador.com.br/dguBM.

JOAO SERGIO FERREIRA DE LIMA Chefe de Secretaria
23/04/2024 10:26

Expedição de Mandado.
23/04/2024 10:18

Expedição de Mandado.
23/04/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:59

Audiência Instrução e julgamento designada para 15/05/2024 11:40 Vara Única da Comarca de Tangará.
19/03/2024 17:27

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/03/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 14:42

Conclusos para despacho
07/03/2024 16:05

Publicado Intimação em 05/03/2024.
07/03/2024 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
05/03/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Processo: 0801569-92.2023.8.20.5133 Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: 82ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL SERRA CAIADA/RN, MPRN - PROMOTORIA TANGARÁ INVESTIGADO: J.

M.

P.

DESPACHO Defiro o requerimento formulado nos autos para determinar que a secretaria judiciária proceda com a habilitação da Defensoria Pública na qualidade de procurador do acusado João Moises Pereira.

Dê-se acesso dos autos a Defensoria Pública a fim de que possa exercer o direito de representação do acusado.

Desde logo, asseguro o prazo legal para apresentar defesa a contar da data da disponibilização do acesso integral aos autos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

TANGARÁ/RN, data do sistema.

DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURICIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/03/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 12:25

Conclusos para despacho
26/01/2024 08:48

Decorrido prazo de JOAO MOISES PEREIRA em 25/01/2024 23:59.
10/01/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
17/12/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2023 13:55

Juntada de Certidão
14/12/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 14:03

Expedição de Mandado.
12/12/2023 14:52

Recebida a denúncia contra JOÃO MOISES PEREIRA
04/12/2023 13:17

Conclusos para decisão
04/12/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 08:28

Juntada de Certidão
28/11/2023 15:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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