TJRN - 0803037-55.2021.8.20.5103

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Currais Novos

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Polo Ativo

Partes

J V CUNHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS

CNPJ: 40.793.077/0001-80

Advogados

FRANCISCO JOSE DA SILVA FILHO

OAB: 7194/RN

CPF *47.***.*78-33

Polo Passivo

Partes

OI MOVEL S.A.

CNPJ: 05.423.963/0001-11

Advogados

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL

OAB: 1943/RN

CPF *23.***.*18-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 07:38

    Arquivado Definitivamente

  • 30/04/2025 07:37

    Transitado em Julgado em 29/04/2025

  • 30/04/2025 00:22

    Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA FILHO em 29/04/2025 23:59.

  • 30/04/2025 00:22

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 29/04/2025 23:59.

  • 30/04/2025 00:22

    Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA FILHO em 29/04/2025 23:59.

  • 30/04/2025 00:22

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 29/04/2025 23:59.

  • 02/04/2025 02:00

    Publicado Intimação em 02/04/2025.

  • 02/04/2025 02:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0803037-55.2021.8.20.5103.

    SENTENÇA 1.

    Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por J V CUNHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS em face de OI Móvel S.A., ambos qualificados. 2.

    Vieram os autos conclusos para análise, isso após juntada de certidão (ID 144313371), dando conta que foram transferidos os valores em favor da parte exequente e do advogado habilitado. 3. É o breve relatório.

    DECIDO. 4.

    Ao analisar os autos, observo que consta a informação de que foram transferidos os valores depositados judicialmente em favor da parte exequente e do advogado habilitado, não havendo manifestação posterior, com indicação de pendências a serem resolvidas. 5.

    Não existindo obrigação a adimplir, impõe-se a extinção do processo de execução.

    Assim, com a integral satisfação do pedido, considero que a demanda atingiu a finalidade pretendida, razão pela qual DECLARO extinta a execução.

    DISPOSITIVO. 6.

    De acordo com as razões acima esposadas, DECLARO o presente processo EXTINTO, com a quitação do débito. 7.

    DESCONSTITUO eventual penhora efetivada no curso do processo, devendo a Secretaria, se for o caso: (I) expedir Ofício com solicitação de cancelamento de penhora; (II) proceder ao desbloqueio de valores, via Sistema SISBAJUD; (III) proceder à retirada de eventual impedimento judicial, inserido via Sistema RENAJUD. 8.

    Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais, ressaltando que o pedido de cumprimento de sentença incluiu o pleito relativos aos honorários advocatícios. 9.

    Publicada e registrada diretamente via Sistema PJe.

    Intimem-se as partes. 10.

    Considerando a ocorrência da satisfação da obrigação, conforme referido nos itens precedentes, DECLARO a ocorrência de preclusão lógica quanto ao interesse recursal, razão pela qual determino que a Secretaria proceda da seguinte maneira: a) ARQUIVEM-SE os autos, com baixa nos registros.

    Currais Novos/RN, data e horário constantes do Sistema PJe.

    Marcus Vinícius Pereira Júnior Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)

  • 31/03/2025 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 10:10

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/03/2025 10:39

    Conclusos para julgamento

  • 27/03/2025 10:39

    Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA FILHO em 26/03/2025.

  • 27/03/2025 00:29

    Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA FILHO em 26/03/2025 23:59.

  • 27/03/2025 00:12

    Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA FILHO em 26/03/2025 23:59.

  • 06/03/2025 03:05

    Publicado Intimação em 06/03/2025.

  • 06/03/2025 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

  • 03/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 INTIMAÇÃO Destinatário: FRANCISCO JOSE DA SILVA FILHO Prezado(a) Senhor(a), O presente ato tem por finalidade a INTIMAÇÃO da parte para ciência da transferência de id 144313371, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

    PROCESSO: 0803037-55.2021.8.20.5103 EXEQUENTE: J V CUNHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EXECUTADO: OI MOVEL S.A.

    CURRAIS NOVOS/RN, 28 de fevereiro de 2025. ___________________________________ RAFAEL TEOTONIO GONDIM MAIA (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito MARCUS VINICIUS PEREIRA JUNIOR

  • 28/02/2025 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 14:25

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2025 12:02

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2025 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2025 13:48

    Outras Decisões

  • 19/02/2025 09:18

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2025 10:34

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2025 03:00

    Publicado Intimação em 18/02/2025.

  • 18/02/2025 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

  • 17/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Processo: 0803037-55.2021.8.20.5103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: J V CUNHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS Réu: OI MOVEL S.A.

    Mod.

    ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para informar os dados bancários.

    CURRAIS NOVOS 14/02/2025 JOSE VALDIVINO DA SILVA

  • 14/02/2025 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2025 08:38

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2025 08:36

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2025 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 08:36

    Outras Decisões

  • 10/02/2025 14:47

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2025 11:27

    Juntada de Petição de petição

  • 15/01/2025 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2025 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2024 07:39

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2024 23:30

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2024 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2024 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2024 07:43

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2024 23:31

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2024 09:56

    Publicado Intimação em 26/08/2024.

  • 26/08/2024 09:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

  • 26/08/2024 09:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Processo: 0803037-55.2021.8.20.5103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: J V CUNHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS Réu: OI MOVEL S.A.

    Mod.

    ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para ciência da certidão de id nº 129119221, e requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

    CURRAIS NOVOS 22/08/2024 LAODICEIA DE MACENA MACIEL DA SILVA

  • 22/08/2024 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2024 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 10:20

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2024 10:09

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 17/06/2024 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 13:43

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2024 07:54

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2024 20:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2024 08:31

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2024 04:27

    Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 03/05/2024 23:59.

  • 04/05/2024 01:36

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2024 01:36

    Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 03/05/2024 23:59.

  • 09/04/2024 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2024 07:49

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2024 07:49

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 22:34

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 13/03/2024 17:10

    Publicado Intimação em 08/03/2024.

  • 13/03/2024 17:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

  • 13/03/2024 17:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

  • 07/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Processo: 0803037-55.2021.8.20.5103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: J V CUNHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS Réu: OI MOVEL S.A.

    Mod.

    ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para apresentar manifestação a petição de ID nº 116497845, no prazo de 15 (quinze) dias.

    CURRAIS NOVOS 06/03/2024 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA

  • 06/03/2024 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 11:02

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2024 07:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 07:21

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 19/02/2024 07:20

    Processo Reativado

  • 15/02/2024 08:49

    Outras Decisões

  • 09/02/2024 13:03

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2024 12:41

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2023 10:21

    Arquivado Definitivamente

  • 16/12/2023 01:51

    Decorrido prazo de J V CUNHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS em 15/12/2023 23:59.

  • 23/11/2023 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 10:57

    Transitado em Julgado em 16/11/2023

  • 10/11/2023 02:06

    Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA FILHO em 09/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 09:39

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2023 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 13:01

    Julgado procedente o pedido

  • 02/10/2023 10:10

    Conclusos para julgamento

  • 29/09/2023 08:44

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 18/08/2023 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 08:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 07:43

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2023 07:42

    Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-11 em 08/08/2023.

  • 09/08/2023 02:13

    Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 08/08/2023 23:59.

  • 06/07/2023 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 14:46

    Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 04/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 23:06

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2023 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 09:18

    Outras Decisões

  • 30/05/2023 09:21

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2023 09:20

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 18:47

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 27/04/2023 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 12:54

    Juntada de ato ordinatório

  • 26/04/2023 09:01

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2023 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 13:10

    Outras Decisões

  • 30/01/2023 19:02

    Conclusos para julgamento

  • 30/01/2023 17:03

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2023 08:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 10:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2023 17:00

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2023 07:18

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 07:18

    Decorrido prazo de J V CUNHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS em 23/01/2023 23:59.

  • 18/11/2022 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2022 11:34

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2022 11:31

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2022 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 11:30

    Outras Decisões

  • 08/08/2022 13:43

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2022 06:04

    Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 11/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 16:19

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2022 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 08:06

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/06/2022 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 13:35

    Juntada de ata da audiência

  • 30/05/2022 12:17

    Audiência conciliação realizada para 30/05/2022 11:30 1ª Vara da Comarca de Currais Novos.

  • 27/05/2022 09:24

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2022 01:03

    Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 11/03/2022 23:59.

  • 23/02/2022 00:33

    Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA FILHO em 22/02/2022 23:59.

  • 12/02/2022 11:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/02/2022 11:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/02/2022 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2022 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2022 10:11

    Audiência conciliação designada para 30/05/2022 11:30 1ª Vara da Comarca de Currais Novos.

  • 18/12/2021 01:35

    Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA FILHO em 17/12/2021 23:59.

  • 01/12/2021 18:10

    Juntada de termo

  • 23/11/2021 16:57

    Expedição de Ofício.

  • 18/11/2021 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2021 16:14

    Concedida a Medida Liminar

  • 08/11/2021 17:32

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2021 17:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2021

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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