TJRN - 0804261-09.2022.8.20.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804261-09.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 01-04-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA).
Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.
No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.
Natal, 8 de março de 2024. -
25/10/2023 15:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
25/08/2023 07:46
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 07:45
Juntada de ato ordinatório
-
25/08/2023 01:06
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 12:33
Juntada de Petição de apelação
-
31/07/2023 11:57
Juntada de custas
-
31/07/2023 11:42
Juntada de custas
-
25/07/2023 16:15
Juntada de custas
-
25/07/2023 15:46
Juntada de custas
-
04/07/2023 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2023 04:08
Concedida em parte a Segurança a SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS S.A.
-
28/06/2023 09:03
Conclusos para julgamento
-
15/06/2023 10:08
Decorrido prazo de SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS S.A. em 14/06/2023 23:59.
-
15/06/2023 10:08
Decorrido prazo de SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS S.A. em 14/06/2023 23:59.
-
15/06/2023 10:08
Decorrido prazo de SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS S.A. em 14/06/2023 23:59.
-
15/06/2023 09:58
Decorrido prazo de SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS S.A. em 14/06/2023 23:59.
-
15/06/2023 09:57
Decorrido prazo de SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS S.A. em 14/06/2023 23:59.
-
07/06/2023 20:28
Decorrido prazo de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO DO RN (COFIS) em 06/06/2023 23:59.
-
07/06/2023 20:28
Decorrido prazo de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/06/2023 23:59.
-
05/06/2023 09:56
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2023 13:05
Juntada de Petição de outros documentos
-
30/05/2023 07:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/05/2023 07:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/05/2023 07:44
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
26/05/2023 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2023 09:08
Expedição de Mandado.
-
25/05/2023 11:46
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2023 11:36
Conclusos para decisão
-
25/05/2023 11:03
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2023 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2023 13:08
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2023 11:31
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2023 09:36
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 09:34
Desentranhado o documento
-
14/03/2023 09:34
Cancelada a movimentação processual
-
14/03/2023 09:32
Conclusos para julgamento
-
16/12/2022 22:11
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2022 11:51
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2022 06:52
Conclusos para decisão
-
27/10/2022 00:52
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/10/2022 23:59.
-
17/10/2022 18:48
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2022 08:21
Decorrido prazo de SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS S.A. em 04/10/2022 23:59.
-
05/10/2022 08:21
Decorrido prazo de SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS S.A. em 04/10/2022 23:59.
-
05/10/2022 08:21
Decorrido prazo de SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS S.A. em 04/10/2022 23:59.
-
05/10/2022 08:20
Decorrido prazo de SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS S.A. em 04/10/2022 23:59.
-
05/10/2022 08:20
Decorrido prazo de SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS S.A. em 04/10/2022 23:59.
-
04/10/2022 13:15
Decorrido prazo de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO DO RN (COFIS) em 30/09/2022 23:59.
-
04/10/2022 13:15
Decorrido prazo de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/09/2022 23:59.
-
13/09/2022 07:56
Juntada de Petição de outros documentos
-
06/09/2022 10:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/09/2022 10:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/09/2022 10:50
Juntada de Petição de diligência
-
01/09/2022 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2022 17:49
Expedição de Mandado.
-
01/09/2022 11:37
Concedida a Medida Liminar
-
01/09/2022 09:19
Conclusos para decisão
-
31/08/2022 20:03
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2022 05:05
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/07/2022 23:59.
-
20/07/2022 17:53
Outras Decisões
-
20/07/2022 12:15
Conclusos para decisão
-
08/07/2022 15:47
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2022 08:36
Decorrido prazo de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO DO RN (COFIS) em 04/07/2022 23:59.
-
05/07/2022 08:36
Decorrido prazo de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/07/2022 23:59.
-
09/06/2022 07:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/06/2022 07:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/06/2022 07:39
Juntada de Petição de certidão
-
06/06/2022 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2022 13:35
Expedição de Mandado.
-
06/06/2022 11:50
Não Concedida a Medida Liminar
-
05/06/2022 21:54
Conclusos para decisão
-
01/04/2022 05:00
Decorrido prazo de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO DO RN (COFIS) em 31/03/2022 07:00.
-
01/04/2022 05:00
Decorrido prazo de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/03/2022 07:00.
-
28/03/2022 07:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/03/2022 07:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/03/2022 07:37
Juntada de Petição de certidão
-
23/03/2022 17:46
Expedição de Mandado.
-
22/03/2022 07:03
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2022 07:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/03/2022 13:41
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2022 12:21
Conclusos para decisão
-
21/03/2022 10:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
20/03/2022 23:54
Juntada de Certidão
-
20/03/2022 23:28
Expedição de Certidão.
-
20/03/2022 23:09
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2022 23:09
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2022 23:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/03/2022 23:06
Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
-
20/03/2022 23:06
Declarada incompetência
-
08/02/2022 17:29
Declarada incompetência
-
04/02/2022 15:58
Conclusos para decisão
-
04/02/2022 15:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2022
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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