15/06/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 12:23

Juntada de Ofício
02/06/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 09:51

Juntada de documento de comprovação
28/05/2025 11:52

Juntada de documento de comprovação
27/05/2025 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAJES em 26/05/2025 23:59.
24/05/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 15:01

Juntada de documento de comprovação
13/03/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:14

Expedição de Ofício.
11/03/2025 14:17

Juntada de planilha de cálculos
06/03/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 10:05

Juntada de Ofício
12/12/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 15:25

Transitado em Julgado em 04/12/2024
05/12/2024 04:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAJES em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:37

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAJES em 04/12/2024 23:59.
20/11/2024 01:19

Decorrido prazo de ROZENILDO DA SILVA em 19/11/2024 23:59.
04/11/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 21:44

Decisão ou Despacho de Homologação
06/08/2024 16:13

Conclusos para decisão
15/06/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAJES em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 00:03

Expedição de Certidão.
29/05/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAJES em 28/05/2024 23:59.
02/04/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/03/2024 21:21

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 13:25

Conclusos para despacho
15/09/2023 18:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/09/2023 14:54

Recebidos os autos
13/09/2023 14:54

Juntada de intimação de pauta
23/06/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800291-06.2020.8.20.5119, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 11-07-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 11 a 17/07/23.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 22 de junho de 2023.
21/03/2022 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/03/2022 08:43

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 08:54

Conclusos para despacho
27/01/2022 12:53

Juntada de Petição de contrarrazões
26/01/2022 12:50

Juntada de Petição de contrarrazões
25/01/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 11:29

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 13:14

Juntada de Petição de recurso inominado
17/12/2021 03:57

Decorrido prazo de FRANCISCA FRANCINETE DOS ANJOS SILVA em 16/12/2021 23:59.
24/11/2021 13:42

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 13:42

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 11:21

Julgado procedente o pedido
08/07/2021 11:38

Juntada de Petição de substabelecimento
16/04/2021 12:14

Conclusos para despacho
15/04/2021 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/04/2021 09:18

Decorrido prazo de Autor em 06/04/2021.
14/04/2021 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAJES em 06/04/2021 23:59:59.
09/03/2021 08:33

Decorrido prazo de ROZENILDO DA SILVA em 01/03/2021 23:59:59.
03/02/2021 14:08

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 14:08

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/02/2021 16:34

Outras Decisões
21/01/2021 12:46

Conclusos para julgamento
18/12/2020 10:59

Juntada de Petição de outros documentos
01/12/2020 09:27

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 09:25

Expedição de Certidão.
25/11/2020 15:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAJES em 24/11/2020 23:59:59.
23/10/2020 12:04

Juntada de Petição de petição
23/10/2020 10:45

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/10/2020 00:54

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2020 09:31

Conclusos para despacho
25/09/2020 11:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAJES em 24/09/2020 23:59:59.
18/09/2020 15:45

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 20:37

Juntada de Petição de contestação
24/07/2020 17:58

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2020 10:00

Outras Decisões
09/07/2020 10:40

Conclusos para decisão
09/07/2020 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2021

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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