10/09/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 10:28

Juntada de ato ordinatório
28/08/2025 15:22

Juntada de termo
29/07/2025 00:15

Expedição de Certidão.
29/07/2025 00:15

Decorrido prazo de Município de Natal em 28/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:10

Decorrido prazo de América Futebol Clube em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:09

Decorrido prazo de DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA em 08/07/2025 23:59.
13/06/2025 01:27

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 22:03

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 22:03

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/06/2025 16:52

Conclusos para despacho
16/05/2025 07:54

Juntada de Petição de petição de atos constritivos
14/05/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 20:21

Conclusos para decisão
15/03/2025 00:06

Decorrido prazo de América Futebol Clube em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:03

Expedição de Certidão.
15/03/2025 00:03

Decorrido prazo de América Futebol Clube em 14/03/2025 23:59.
18/02/2025 03:59

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0827767-19.2019.8.20.5001 EXEQUENTE: AMÉRICA FUTEBOL CLUBE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE NATAL DECISÃO Determino a evolução da classe para cumprimento de sentença.

Intime-se na forma do art. 523 e seguintes do CPC.

PIC NATAL /RN, 9 de fevereiro de 2025.

SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/02/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 01:37

Decorrido prazo de América Futebol Clube em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:20

Decorrido prazo de América Futebol Clube em 13/02/2025 23:59.
09/02/2025 11:53

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/02/2025 11:19

Outras Decisões
09/02/2025 10:51

Conclusos para despacho
31/01/2025 08:50

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 14:02

Conclusos para despacho
07/01/2025 14:02

Juntada de Certidão
07/01/2025 09:14

Recebidos os autos
07/01/2025 09:14

Juntada de despacho
24/11/2023 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/10/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 11:56

Conclusos para decisão
02/10/2023 19:42

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 13:15

Juntada de ato ordinatório
22/08/2023 03:14

Decorrido prazo de América Futebol Clube em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 10:07

Juntada de Petição de recurso de apelação
26/07/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 10:24

Julgado procedente o pedido
15/05/2023 10:59

Conclusos para julgamento
09/05/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
07/04/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 23:11

Conclusos para julgamento
16/08/2022 11:04

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 18:42

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 12:53

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 11:14

Conclusos para despacho
01/07/2022 10:33

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2020 12:44

Conclusos para julgamento
31/01/2020 21:22

Juntada de Petição de petição
03/12/2019 17:43

Expedição de Outros documentos.
03/12/2019 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2019 17:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 16/09/2019 23:59:59.
16/07/2019 13:40

Juntada de Petição de petição
10/07/2019 14:30

Expedição de Outros documentos.
10/07/2019 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2019 16:41

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2019 10:52

Juntada de Certidão
03/07/2019 17:34

Conclusos para decisão
02/07/2019 12:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2019

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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