21/08/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 12:56

Conclusos para despacho
18/06/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 00:04

Expedição de Certidão.
14/06/2025 00:04

Decorrido prazo de MARCONDES HENRIQUE DE MORAIS em 13/06/2025 23:59.
09/05/2025 22:25

Publicado Intimação em 02/05/2025.
09/05/2025 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:53

Conclusos para despacho
10/02/2025 22:16

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 01:58

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
17/01/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 11:57

Juntada de ato ordinatório
07/12/2024 00:34

Decorrido prazo de SENEL SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA em 08/05/2024 23:59.
07/12/2024 00:14

Decorrido prazo de SENEL SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA em 08/05/2024 23:59.
06/12/2024 08:50

Publicado Intimação em 16/04/2024.
06/12/2024 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
06/12/2024 03:45

Publicado Intimação em 13/03/2024.
06/12/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
20/08/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 19:22

Conclusos para despacho
22/07/2024 19:22

Expedição de Certidão.
15/04/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Proesso nº 0809572-64.2016.8.20.5106 MONITÓRIA (40) Exequente: AUTO POSTO CARAUBENSE LTDA Advogado(s) do reclamante: MARCONDES HENRIQUE DE MORAIS Executado: SENEL SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA Advogado(s) do reclamado: ROBERT HOOK MENESCAL PINTO DESPACHO Evolua-se para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Considerando-se que o requerimento de execução fora formulado há mais de 01 ano do trânsito em julgado da sentença exequenda, intime-se, com fulcro no art. 513, § 4º, do CPC, pessoalmente, o devedor, por mandado se for pessoa física (já que o correio não está cumprindo a observação da necessidade de ser o AR assinado pelo próprio destinatário); e na forma do art. 246, § 1º, do CPC, acaso seja o devedor pessoa jurídica, à exceção das EPP's e ME's, para as quais deverá ser remetido carta postal registrável com AR, para, no prazo de 15 (quinze) dias e observado o disposto no art. 274, § 3º, do CPC, proceder ao cumprimento voluntário da obrigação, pagando o débito, sob pena de incidência da multa de 10% e também, de honorários de advogado 10%, conforme preceitua o art. 523, 1º do CPC, findo o qual terá início o prazo para apresentação da impugnação à execução nos próprios autos, independentemente de efetivação de penhora ou nova intimação.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
12/04/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Proesso nº 0809572-64.2016.8.20.5106 MONITÓRIA (40) Exequente: AUTO POSTO CARAUBENSE LTDA Advogado(s) do reclamante: MARCONDES HENRIQUE DE MORAIS Executado: SENEL SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA Advogado(s) do reclamado: ROBERT HOOK MENESCAL PINTO DESPACHO Evolua-se para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Considerando-se que o requerimento de execução fora formulado há mais de 01 ano do trânsito em julgado da sentença exequenda, intime-se, com fulcro no art. 513, § 4º, do CPC, pessoalmente, o devedor, por mandado se for pessoa física (já que o correio não está cumprindo a observação da necessidade de ser o AR assinado pelo próprio destinatário); e na forma do art. 246, § 1º, do CPC, acaso seja o devedor pessoa jurídica, à exceção das EPP's e ME's, para as quais deverá ser remetido carta postal registrável com AR, para, no prazo de 15 (quinze) dias e observado o disposto no art. 274, § 3º, do CPC, proceder ao cumprimento voluntário da obrigação, pagando o débito, sob pena de incidência da multa de 10% e também, de honorários de advogado 10%, conforme preceitua o art. 523, 1º do CPC, findo o qual terá início o prazo para apresentação da impugnação à execução nos próprios autos, independentemente de efetivação de penhora ou nova intimação.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
11/03/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 08:01

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/03/2024 08:01

Processo Reativado
29/02/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 10:46

Conclusos para decisão
21/02/2024 10:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/03/2022 12:53

Arquivado Definitivamente
25/02/2022 00:28

Decorrido prazo de MARCONDES HENRIQUE DE MORAIS em 24/02/2022 23:59.
09/12/2021 22:25

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 22:24

Transitado em Julgado em 11/11/2021
12/11/2021 00:32

Decorrido prazo de MARCONDES HENRIQUE DE MORAIS em 11/11/2021 23:59.
12/11/2021 00:32

Decorrido prazo de Robert Hook Menescal Pinto em 11/11/2021 23:59.
08/10/2021 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/10/2021 16:24

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 16:24

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 09:57

Juntada de termo
05/10/2021 09:50

Julgado procedente o pedido
05/10/2021 09:41

Conclusos para julgamento
05/10/2021 09:18

Audiência instrução e julgamento realizada para 05/10/2021 09:00 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
08/06/2021 20:12

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 12:44

Juntada de termo
20/05/2021 12:55

Audiência instrução e julgamento designada para 05/10/2021 09:00.
20/05/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2021 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 14:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/10/2019 08:18

Conclusos para decisão
09/10/2019 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2019 08:18

Expedição de Outros documentos.
08/10/2019 16:02

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2019 20:23

Conclusos para decisão
26/08/2019 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2019 15:44

Juntada de Petição de diligência
19/08/2019 12:50

Expedição de Mandado.
02/05/2019 20:32

Juntada de Petição de petição
05/04/2019 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2019 08:06

Expedição de Mandado.
13/03/2019 10:09

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2018 11:54

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/02/2017 08:12

Conclusos para despacho
10/02/2017 08:11

Expedição de Certidão.
09/02/2017 21:36

Juntada de Petição de petição
01/12/2016 09:13

Expedição de Outros documentos.
30/11/2016 12:10

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2016 13:09

Conclusos para despacho
29/09/2016 13:08

Expedição de Certidão.
12/09/2016 13:24

Decorrido prazo de SENEL SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA em 05/09/2016 23:59:59.
03/08/2016 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2016 13:37

Expedição de Mandado.
31/05/2016 13:23

Expedição de Outros documentos.
24/05/2016 09:24

Concedida a Medida Liminar
23/05/2016 15:30

Conclusos para despacho
23/05/2016 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2016

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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