22/04/2024 14:06

Conclusos para decisão
22/04/2024 13:17

Juntada de Petição de parecer
22/04/2024 13:07

Juntada de Petição de parecer
18/04/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
14/03/2024 02:36

Publicado Intimação em 14/03/2024.
14/03/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
14/03/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Cornélio Alves no Pleno Ação Rescisória n° 0810980-38.2023.8.20.0000 Origem: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Requerente: 1ª Defensoria Pública de Caicó/RN Def.

Pública: Ana Beatriz Ximenes de Queiroga Requerido: Walcimar Batista de Araújo Relator: Desembargador Cornélio Alves DESPACHO Trata-se de Ação Rescisória apresentada pela Primeira Defensoria Pública de Caicó/RN, no intuito de ver rescindida a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Caicó/RN, nos autos da Ação Revisional de Alimentos tombada sob nº 0100787-71.2015.8.20.0101, com base no art. 966, V, do Código Processual Civil (CPC).

Compulsando-se os autos, tem-se que o ponto controvertido se restringe a aferir eventual violação manifesta de norma jurídica, alusiva ao indeferimento de pleito de intimação pessoal, realizada nos moldes do art. 186, §2º, do predito diploma processual.

Assim sendo, determino nova intimação dos litigantes para que, em 10 (dez) dias, querendo, apresentem suas razões finais, nos termos do art. 973 do CPC, requerendo, se for o caso e explicitando a necessidade da indicação nos termos, a produção de provas que eventualmente desejem produzir.

Em atenção à certidão anexada ao Id 22524517, imperiosa a incidência do disposto no art. 346 do CPC na espécie.

Exaurido o prazo acima, remetam-se os autos à Procuradora de Justiça para emissão de parecer de estilo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, retornem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Natal/RN, data de registro no sistema Desembargador Cornélio Alves Relator
12/03/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 21:55

Conclusos para decisão
30/11/2023 21:54

Decorrido prazo de WALCIMAR BATISTA DE ARAUJO em 27/11/2023.
28/11/2023 00:05

Decorrido prazo de WALCIMAR BATISTA DE ARAUJO em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:05

Decorrido prazo de WALCIMAR BATISTA DE ARAUJO em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:04

Decorrido prazo de WALCIMAR BATISTA DE ARAUJO em 27/11/2023 23:59.
05/10/2023 06:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 06:30

Juntada de diligência
04/10/2023 15:33

Expedição de Mandado.
29/09/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2023 07:51

Conclusos para despacho
02/09/2023 07:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801506-17.2024.8.20.5300

47 Delegacia de Policia Civil Jardim de ...

Jose Marcos Menino

Advogado: Brunno Ravelly de Medeiros Macedo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/05/2024 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0801617-15.2023.8.20.5145

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Francisco das Chagas Cruz da Silva

Advogado: Marcio Perez de Rezende

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/11/2023 06:57

Exibir Processo

Processo nº 0800940-43.2021.8.20.5116

Banco Bradesco S/A.

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Ana Neiry da Silva Felix

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/11/2023 13:42

Exibir Processo

Processo nº 0800940-43.2021.8.20.5116

Patricia Silva Rodrigues

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/06/2022 22:40

Exibir Processo

Processo nº 0803459-04.2019.8.20.5102

Iranilda Albino da Silva

Instituto de Previdencia Municipal de Ce...

Advogado: Caio Flavio Lima de Santana

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/09/2019 15:25

Exibir Processo