10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça 7 de Setembro, s/n, Natal/RN, CEP: 59025-300 PROCESSO Nº 0816128-28.2024.8.20.5001 AUTOR(ES): JANILSON JOSE SILVA COUTINHO RÉU(S): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DESPACHO Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

Em não havendo manifestação, arquive-se os autos.

Intime-se.

NATAL/RN, data registrada no sistema.

JUIZ(A) DE DIREITO
09/09/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 08:32

Conclusos para despacho
03/09/2025 11:11

Recebidos os autos
03/09/2025 11:11

Juntada de intimação de pauta
29/10/2024 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/10/2024 01:15

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 02/10/2024 23:59.
01/10/2024 05:56

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 05:56

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 14:40

Juntada de Petição de contrarrazões
08/09/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 05:59

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 05:59

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 18:56

Juntada de Petição de recurso inominado
10/08/2024 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/08/2024 23:59.
18/07/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 19:05

Julgado improcedente o pedido
06/06/2024 15:50

Conclusos para julgamento
06/06/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 21:01

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2024 16:21

Juntada de Petição de contestação
06/05/2024 10:07

Juntada de Petição de contestação
23/04/2024 16:07

Juntada de aviso de recebimento
23/04/2024 16:07

Juntada de Certidão
04/04/2024 14:29

Decorrido prazo de JANILSON JOSE SILVA COUTINHO em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2024 11:16

Decorrido prazo de JANILSON JOSE SILVA COUTINHO em 03/04/2024 23:59.
02/04/2024 16:31

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/04/2024 23:59.
13/03/2024 16:30

Publicado Intimação em 13/03/2024.
13/03/2024 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
13/03/2024 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/03/2024 14:24

Conclusos para decisão
11/03/2024 12:14

Juntada de Petição de comunicações
11/03/2024 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/03/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 07:56

Declarada incompetência
09/03/2024 12:40

Conclusos para decisão
09/03/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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