17/07/2025 01:00

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0805052-75.2022.8.20.5001.

Natureza do feito: Cumprimento de Sentença.

Polo ativo: NALVA DE PAIVA OLIVEIRA LOIOLA, NEIDE FREIRE GALVAO DO NASCIMENTO, NAJANAIARA SOUZA DO NASCIMENTO, NEUMA PINHEIRO VIDAL REGO, NEUSIMAR CORTEZ DE OLIVEIRA.

Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Vistos.

Cumpra-se o Acórdão (ID. 148463877).

Retornem-se os autos à Contadoria Judicial - COJUD para elaboração de novo laudo contábil, "observando com exatidão os limites da coisa julgada e as verbas constantes nas fichas financeiras da recorrente" (ID. 148463877).

Com a juntada de novo laudo contábil, INTIMEM-SE as partes para, querendo, oferecer manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
15/07/2025 09:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/07/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 20:21

Conclusos para decisão
11/04/2025 08:46

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 14:23

Juntada de Certidão
17/12/2024 07:56

Juntada de documento de comprovação
06/12/2024 06:38

Publicado Intimação em 12/03/2024.
06/12/2024 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
28/11/2024 01:17

Publicado Intimação em 12/05/2023.
28/11/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
27/11/2024 17:29

Publicado Intimação em 12/03/2024.
27/11/2024 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
30/08/2024 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/08/2024 23:59.
13/08/2024 04:11

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 03:52

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 21:55

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 08:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/07/2024 06:47

Conclusos para decisão
10/07/2024 06:47

Juntada de Certidão
10/07/2024 05:48

Expedição de Certidão.
10/07/2024 05:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 05:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/07/2024 23:59.
17/06/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 08:25

Juntada de ato ordinatório
14/06/2024 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/06/2024 23:59.
30/05/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 09:08

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 09:08

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 06:23

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 06:23

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 06:23

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 06:23

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 21/05/2024 23:59.
07/05/2024 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/04/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 08:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/04/2024 11:11

Conclusos para julgamento
18/04/2024 11:10

Juntada de Certidão
12/04/2024 07:01

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 07:01

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 21:51

Publicado Intimação em 12/03/2024.
12/03/2024 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
12/03/2024 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
12/03/2024 21:49

Publicado Intimação em 12/03/2024.
12/03/2024 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
12/03/2024 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) 0805052-75.2022.8.20.5001 NALVA DE PAIVA OLIVEIRA DE LOIOLA registrado(a) civilmente como NALVA DE PAIVA OLIVEIRA LOIOLA e outros (4) Estado do Rio Grande do Norte ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho proferido, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para se pronunciarem acerca dos cálculos elaborados pela COJUD, no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal/RN, 6 de março de 2024 HILANA DANTAS SERENO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/03/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 13:00

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
06/03/2024 12:59

Juntada de cálculo
02/02/2024 10:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/02/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 06:17

Conclusos para despacho
02/02/2024 02:11

Expedição de Certidão.
02/02/2024 02:11

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/02/2024 23:59.
06/12/2023 02:50

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 02:50

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 05/12/2023 23:59.
07/11/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 08:16

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 07:25

Conclusos para despacho
06/11/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 19:37

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 11:47

Conclusos para despacho
15/08/2023 17:39

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 07:40

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 14/08/2023 23:59.
14/08/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 08:20

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 15:10

Conclusos para despacho
07/07/2023 02:23

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 02:23

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 06/07/2023 23:59.
05/07/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 13:50

Publicado Intimação em 12/05/2023.
12/05/2023 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
12/05/2023 13:14

Publicado Intimação em 12/05/2023.
12/05/2023 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 08:10

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 12:43

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
09/05/2023 11:49

Conclusos para despacho
09/05/2023 10:59

Recebidos os autos
09/05/2023 10:59

Juntada de intimação de pauta
06/12/2022 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/12/2022 09:36

Juntada de Certidão
29/09/2022 12:16

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/09/2022 23:59.
22/07/2022 01:22

Publicado Intimação em 22/07/2022.
21/07/2022 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 13:32

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/07/2022 23:59.
14/06/2022 14:16

Decorrido prazo de SYLVIA DUTRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 14:16

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 13/06/2022 23:59.
13/06/2022 15:57

Juntada de Petição de apelação
13/06/2022 15:55

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 09:34

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2022 15:46

Conclusos para despacho
05/04/2022 01:31

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022 01:31

Decorrido prazo de SYLVIA DUTRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 04/04/2022 23:59.
18/03/2022 23:39

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 08:39

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 07:32

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 19:49

Conclusos para despacho
08/02/2022 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Título Executivo • Arquivo

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