25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801220-15.2014.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 15-04-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA).

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 22 de março de 2024.
22/02/2024 01:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS IRRIGANTES DO SETOR IV DO PROJETO BAIXO ACU-ASSIBA IV em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 01:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS IRRIGANTES DO PROJETO BAIXO ASSU SETOR II em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 01:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS IRRIGANTES DO PROJETO BAIXO ASSU SETOR III ASSIPA III em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 01:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS IRRIGANTES DO SETOR XI DO PROJETO BAIXO ASSU em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 01:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS IRRIGANTES DO PROJETO BAIXO ASSU SETOR I ASSIPA em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 01:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS IRRIGANTES DO PROJETO BAIXO ASSU SETOR VII em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 01:18

Decorrido prazo de THESIO SANTOS JERONIMO em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 01:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO DISTRITO DE IRRIGACAO BAIXO ACU em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 01:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS IRRIGANTES DO SETOR 5 DO PROJETO BAIXO ASSU em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS IRRIGANTES DO SETOR IV DO PROJETO BAIXO ACU-ASSIBA IV em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS IRRIGANTES DO PROJETO BAIXO ASSU SETOR II em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS IRRIGANTES DO PROJETO BAIXO ASSU SETOR III ASSIPA III em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS IRRIGANTES DO SETOR XI DO PROJETO BAIXO ASSU em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS IRRIGANTES DO PROJETO BAIXO ASSU SETOR I ASSIPA em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS IRRIGANTES DO PROJETO BAIXO ASSU SETOR VII em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:43

Decorrido prazo de THESIO SANTOS JERONIMO em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO DISTRITO DE IRRIGACAO BAIXO ACU em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS IRRIGANTES DO SETOR 5 DO PROJETO BAIXO ASSU em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS IRRIGANTES DO SETOR IV DO PROJETO BAIXO ACU-ASSIBA IV em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS IRRIGANTES DO PROJETO BAIXO ASSU SETOR II em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS IRRIGANTES DO PROJETO BAIXO ASSU SETOR III ASSIPA III em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS IRRIGANTES DO SETOR XI DO PROJETO BAIXO ASSU em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS IRRIGANTES DO PROJETO BAIXO ASSU SETOR I ASSIPA em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS IRRIGANTES DO PROJETO BAIXO ASSU SETOR VII em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:30

Decorrido prazo de THESIO SANTOS JERONIMO em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO DISTRITO DE IRRIGACAO BAIXO ACU em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS IRRIGANTES DO SETOR 5 DO PROJETO BAIXO ASSU em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS IRRIGANTES DO SETOR IV DO PROJETO BAIXO ACU-ASSIBA IV em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS IRRIGANTES DO PROJETO BAIXO ASSU SETOR II em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS IRRIGANTES DO PROJETO BAIXO ASSU SETOR III ASSIPA III em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS IRRIGANTES DO SETOR XI DO PROJETO BAIXO ASSU em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS IRRIGANTES DO PROJETO BAIXO ASSU SETOR I ASSIPA em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:14

Decorrido prazo de THESIO SANTOS JERONIMO em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO DISTRITO DE IRRIGACAO BAIXO ACU em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS IRRIGANTES DO PROJETO BAIXO ASSU SETOR VII em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS IRRIGANTES DO SETOR 5 DO PROJETO BAIXO ASSU em 21/02/2024 23:59.
19/02/2024 18:39

Conclusos para despacho
19/02/2024 18:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/02/2024 18:37

Juntada de Certidão
19/02/2024 18:33

Desentranhado o documento
19/02/2024 18:33

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
19/02/2024 18:32

Audiência Conciliação cancelada para 13/03/2024 14:00 Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível.
17/02/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 13:36

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO 2º GRAU - CEJUSC 2º GRAU Av.

Jerônimo Câmara, 2000 - Nossa Senhora de Nazaré - Natal/RN - CEP 59.060-300 e-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673-8016- WhatsApp (84) 9.8802-5267 Processo: APELAÇÃO CÍVEL (198) 0801220-15.2014.8.20.5001 Gab.

Des(a) Relator(a): IBANEZ MONTEIRO DA SILVA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e OUTRO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: ADIBA – ASSOCIAÇÃO DO DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO BAIXO AÇU, ASSIPA I – ASSOCIAÇÃO DOS IRRIGANTES DO PROJETO BAIXO ASSU SETOR I ASSIPA I, ASSIPA II – ASSOCIAÇÃO DOS IRRIGANTES DO PROJETO BAIXO ASSU SETOR II, ASSIPA III – ASSOCIAÇÃO DOS IRRIGANTES DO PROJETO BAIXO ASSU SETOR III ASSIPA III, ASSIBA IV – ASSOCIAÇÃO DOS IRRIGANTES DO SETOR IV DO PROJETO BAIXO ASSU ASSIBA IV, ASSIBA V – ASSOCIAÇÃO DOS IRRIGANTES DO SETOR V DO PROJETO BAIXO ASSU, ASSIPA VII – ASSOCIAÇÃO DOS IRRIGANTES DO PROJETO BAIXO ASSU SETOR VII, ASSIBA XI – ASSOCIAÇÃO DOS IRRIGANTES DO SETOR XI DO PROJETO BAIXO ASSU.

Advogado(s): THESIO SANTOS JERONIMO INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO CEJUSC 2º GRAU De ordem do Desembargador Expedito Ferreira, Coordenador Geral do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau - CEJUSC 2º GRAU e considerando o encaminhamento dos autos a este CEJUSC com a possibilidade de negociação entre as partes para solucionar a presente demanda de forma consensual, INTIMO Vossa Senhoria para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA NO CEJUSC 2º GRAU: DATA: 13/03/2024 HORA: 14h LOCAL: Audiência VIRTUAL pela PLATAFORMA TEAMS.

ATENÇÃO: sala de Audiência Virtual do CEJUSC-2º GRAU, o interessado deverá acessar o link registrado nos autos no dia e hora designado para a audiência.

ADVERTÊNCIA: Se houver Petição requerendo CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA e a recusa na participação da audiência por videoconferência ou não comparecimento virtual ao ato, o processo será devolvido ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para prosseguimento.

OBSERVAÇÃO: Considerando que as demandas do CEJUSC 2º GRAU são oriundas de todo o Estado do RN e objetivando facilitar o comparecimento das partes ao ato, as audiências ocorrerão de forma virtual.

Eventuais dúvidas deverão ser sanadas por intermédio do e-mail institucional: [email protected] ou pelo telefone (84) 3673-8016/98802-5267 (WhatsApp) .

Natal/RN, data da assinatura eletrônica.

ANA ISABELA BARBOSA BERNARDO DA COSTA CEJUSC 2º GRAU (assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006)
30/01/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:29

Audiência Conciliação designada para 13/03/2024 14:00 Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível.
30/01/2024 11:09

Expedição de Certidão.
29/01/2024 16:29

Recebidos os autos.
29/01/2024 16:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível
29/01/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 10:15

Conclusos para decisão
24/10/2023 09:37

Juntada de Petição de parecer
20/10/2023 07:15

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 08:14

Recebidos os autos
19/07/2023 08:14

Conclusos para despacho
19/07/2023 08:14

Distribuído por sorteio
16/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Número do Processo : 0801220-15.2014.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Exequente: ASSOCIAÇÃO DO DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO BAIXO AÇU - DIBA e outros (7) Parte Executada: Estado do Rio Grande do Norte e outros DESPACHO Intime-se as partes apeladas, Associação do Distrito de Irrigação do Baixo Açu - DIBA e outros, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões à apelação.

Transcorrido referido prazo, com ou sem manifestação das apeladas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal, 13 de junho de 2023 FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/06)2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

AVISO DE RECEBIMENTO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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