05/08/2025 10:52

Juntada de Certidão
05/08/2025 10:51

Conclusos para decisão
09/07/2025 00:13

Decorrido prazo de ANA LUIZA CAVALCANTI SILVA em 08/07/2025 23:59.
13/06/2025 04:23

Juntada de entregue (ecarta)
13/06/2025 04:23

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/06/2025 04:23

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/06/2025 04:05

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/05/2025 08:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2025 08:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2025 08:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2025 08:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2025 07:17

Juntada de Certidão
09/04/2025 00:11

Decorrido prazo de RUI BARBOSA DA COSTA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:07

Expedição de Certidão.
09/04/2025 00:07

Decorrido prazo de RUI BARBOSA DA COSTA em 08/04/2025 23:59.
18/03/2025 03:22

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 20:55

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 03:13

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CAVALCANTI SILVA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:42

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CAVALCANTI SILVA em 10/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:25

Decorrido prazo de ANA LUIZA CAVALCANTI SILVA em 06/03/2025 23:59.
26/02/2025 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 09:11

Juntada de diligência
24/02/2025 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 19:33

Juntada de diligência
05/02/2025 12:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2025 12:48

Juntada de devolução de mandado
31/01/2025 12:27

Juntada de Petição de procuração
27/01/2025 23:05

Expedição de Mandado.
27/01/2025 23:05

Expedição de Mandado.
27/01/2025 23:05

Expedição de Mandado.
19/12/2024 01:30

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 12:19

Conclusos para decisão
26/11/2024 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2024 15:17

Juntada de diligência
21/10/2024 08:46

Juntada de guia
19/10/2024 19:17

Expedição de Ofício.
17/10/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 06:13

Expedição de Mandado.
12/08/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 07:04

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 13:21

Conclusos para despacho
05/08/2024 13:20

Juntada de Certidão
12/04/2024 06:01

Expedição de Certidão.
12/04/2024 06:01

Decorrido prazo de RUI BARBOSA DA COSTA em 11/04/2024 23:59.
18/03/2024 20:25

Publicado Intimação em 18/03/2024.
18/03/2024 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 8ª andar, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, Lagoa Nova, Natal/RN.

CEP: 59.064-250 PROCESSO N° 0810501-77.2023.8.20.5001 AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTES: MARIA SALOME MARQUES PESTANA SILVA, ANDRE LUIZ CAVALCANTI SILVA, ANA LUIZA CAVALCANTI SILVA, CARLOS HENRIQUE PESTANA SILVA FALECIDO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA DESPACHO Diante do expediente do INSS, Id 114273829 enfatizo a legitimidade exclusiva da requerente, MARIA SALOME MARQUES PESTANA SILVA quanto ao recebimento dos valores aqui perseguidos, de titularidade do falecido, LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA, em conformidade com o art. 1º da Lei 6858/80, sendo por conseguinte, desnecessária(s) a(s) anuência(s) de outro(s) sucessor(es), se porventura existente(s).

Pelo prosseguimento do feito, determino a intimação da requerente, por advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a(s) declaração(ões) atestatória(s), sob as penas da lei, de inexistência de bem(ns) a inventariar, com firmas reconhecidas, nos moldes do art. 2º da Lei nº 6.858/80.

No mais, aguarde-se a resposta da ordem judicial de transferência de valores bloqueados para conta judicial via Sistema Sisbajud.

P.I.

Cumpra-se.

Providências cabíveis.

NATAL/RN, 23 de fevereiro de 2024.

ANA NERY LINS DE OLIVEIRA CRUZ Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
14/03/2024 06:34

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 22:37

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 09:09

Juntada de Certidão
21/02/2024 22:28

Conclusos para despacho
02/02/2024 13:33

Juntada de Certidão
02/02/2024 13:29

Juntada de Certidão
02/02/2024 13:21

Juntada de Certidão
02/02/2024 12:19

Juntada de Certidão
02/02/2024 12:17

Juntada de Certidão
02/02/2024 12:14

Juntada de Certidão
02/02/2024 12:13

Juntada de Certidão
02/02/2024 12:06

Juntada de Certidão
02/02/2024 12:05

Juntada de Certidão
30/01/2024 12:04

Juntada de Ofício
14/12/2023 13:57

Juntada de Certidão
11/12/2023 15:19

Juntada de documento de comprovação
16/10/2023 21:05

Expedição de Ofício.
27/09/2023 11:34

Juntada de Certidão
15/08/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 15:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
09/08/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 11:09

Conclusos para despacho
05/04/2023 01:35

Decorrido prazo de RUI BARBOSA DA COSTA em 04/04/2023 23:59.
31/03/2023 08:19

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 11:13

Publicado Intimação em 13/03/2023.
27/03/2023 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
24/03/2023 20:51

Expedição de Ofício.
17/03/2023 12:21

Expedição de Ofício.
09/03/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 17:26

Conclusos para decisão
03/03/2023 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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