16/09/2025 00:46

Expedição de Certidão.
16/09/2025 00:46

Decorrido prazo de ITALO HUGO LUCENA LOPES em 15/09/2025 23:59.
04/09/2025 00:58

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av.

Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0800528-55.2024.8.20.5101 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 02ª PROMOTORIA CAICÓ REU: RONALDO FIRMINO DA SILVA REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: 3ª DEFENSORIA DE CAICÓ/RN DESPACHO Considerando a habilitação do causídico em favor do acusado (ID 161700642), aguarde-se o decurso do prazo legal para a juntada do instrumento de mandato.

Por oportuno, intime-se a defesa técnica para que, no prazo legal, apresente resposta à acusação, nos termos do art. 396 do CPP.

Em caso de inércia, remetam-se os autos à DPE-RN.

Cumpra-se.

Caicó/RN, na data da assinatura eletrônica.

WILSON NEVES DE MEDEIROS JUNIOR Juiz de Direito
02/09/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 13:57

Conclusos para decisão
30/08/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
24/08/2025 20:10

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 08:18

Decorrido prazo de RONALDO FIRMINO DA SILVA em 18/08/2025.
19/08/2025 00:32

Decorrido prazo de RONALDO FIRMINO DA SILVA em 18/08/2025 23:59.
07/08/2025 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 19:10

Juntada de diligência
06/08/2025 13:33

Expedição de Mandado.
16/07/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 09:20

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
15/07/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:49

Recebida a denúncia contra RONALDO FIRMINO DA SILVA
14/07/2025 12:33

Conclusos para despacho
14/07/2025 12:33

Juntada de ato ordinatório
14/07/2025 12:32

Juntada de Certidão
25/06/2025 17:58

Juntada de Petição de denúncia
30/05/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 22:36

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 15:44

Conclusos para decisão
28/04/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:42

Juntada de Certidão
11/04/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:58

Juntada de Petição de manifestação da delegacia para mp
23/01/2025 02:16

Publicado Intimação em 23/01/2025.
22/01/2025 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0800528-55.2024.8.20.5101 Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: MPRN - 02ª PROMOTORIA CAICÓ, 46ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL CAICÓ/RN INVESTIGADO: RONALDO FIRMINO DA SILVA DESPACHO Considerando a justificativa apresentada, e ante a concordância do órgão ministerial, defiro o pedido de dilação de prazo formulado pela Autoridade Policial no ID 137839895.

Com o transcurso do prazo, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

CAICÓ/RN, data da assinatura eletrônica.

BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/01/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
11/01/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 12:31

Conclusos para decisão
09/01/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 22:21

Publicado Intimação em 23/07/2024.
06/12/2024 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
04/12/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 06:44

Publicado Intimação em 15/03/2024.
28/11/2024 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
25/10/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 10:56

Conclusos para decisão
04/10/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:29

Juntada de Petição de outros documentos
23/07/2024 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2024 10:29

Juntada de diligência
22/07/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0800528-55.2024.8.20.5101 Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: MPRN - 02ª PROMOTORIA CAICÓ, 46ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL CAICÓ/RN INVESTIGADO: RONALDO FIRMINO DA SILVA DESPACHO Defiro o requerimento ministerial.

Dessa forma, intime-se pessoalmente a Autoridade Policial para, no prazo de 30 (trinta) dias, cumprir a diligência solicitada no ID 114630505 – pág. 57.

Com o transcurso do prazo, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

CAICÓ/RN, 3 de julho de 2024.

BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/07/2024 13:32

Expedição de Mandado.
19/07/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 08:16

Conclusos para despacho
03/07/2024 08:16

Juntada de ato ordinatório
20/06/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av.

Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0800528-55.2024.8.20.5101 - INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: 46ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL CAICÓ, MPRN - 02ª PROMOTORIA CAICÓ INVESTIGADO: RONALDO FIRMINO DA SILVA DESPACHO Conforme manifestação ministerial retro, intime-se a autoridade policial para que providencie o que foi solicitado no requerimento de id. nº 114630505 – pág. 57, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, vistas ao Ministério Público.

Caicó/RN, na data da assinatura eletrônica.

BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito
13/03/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 22:22

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 12:06

Conclusos para despacho
08/03/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 20:16

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 11:18

Conclusos para despacho
05/02/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

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