19/09/2025 09:06

Juntada de Petição de comunicações
19/09/2025 07:13

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 15:20

Juntada de termo
17/09/2025 15:18

Juntada de termo
09/09/2025 14:10

Juntada de Certidão
26/08/2025 07:35

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 10:41

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802073-64.2023.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar dados bancários para fins de expedição de alvará(s) de transferência.

Apodi/RN, 20 de agosto de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA GOIS Servidor(a)
20/08/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:03

Juntada de termo
29/07/2025 08:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 28/07/2025.
29/07/2025 08:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/07/2025 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 28/07/2025 23:59.
15/05/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:47

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
15/05/2025 12:13

Conclusos para despacho
15/05/2025 11:59

Juntada de Certidão
03/04/2025 11:14

Decorrido prazo de as partes em 31/03/2025.
01/04/2025 02:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 31/03/2025 23:59.
23/03/2025 10:54

Juntada de Petição de comunicações
11/03/2025 03:50

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 09:04

Outras Decisões
24/01/2025 13:58

Conclusos para decisão
24/01/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 09:20

Juntada de Certidão
30/10/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/10/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 07:50

Juntada de Petição de comunicações
03/10/2024 21:23

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 21:22

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 10:16

Conclusos para despacho
02/10/2024 10:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/10/2024 10:15

Processo Reativado
28/05/2024 09:22

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 09:12

Recebidos os autos
28/05/2024 09:12

Juntada de intimação de pauta
13/11/2023 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/11/2023 10:33

Juntada de Petição de contrarrazões
09/11/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 16:11

Juntada de Petição de recurso inominado
16/10/2023 14:28

Juntada de Petição de comunicações
16/10/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 16:14

Julgado procedente o pedido
11/08/2023 13:22

Conclusos para julgamento
11/08/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 13:44

Juntada de Petição de contestação
23/05/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 16:55

Conclusos para despacho
19/05/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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