TJRN - 0103337-96.2017.8.20.0124
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 09:56
Juntada de Certidão
-
09/06/2025 09:49
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 17:31
Publicado Intimação em 05/04/2024.
-
06/12/2024 17:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
-
22/11/2024 03:27
Publicado Intimação em 18/03/2024.
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22/11/2024 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
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17/09/2024 14:15
Arquivado Definitivamente
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17/09/2024 14:15
Juntada de Outros documentos
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17/09/2024 13:32
Audiência Instrução e julgamento realizada para 17/09/2024 11:45 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
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17/09/2024 13:32
Julgado improcedente o pedido
-
17/09/2024 13:32
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2024 11:45, 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
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16/09/2024 23:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/09/2024 23:14
Juntada de diligência
-
16/09/2024 09:35
Juntada de Certidão
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14/09/2024 11:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/09/2024 11:08
Juntada de diligência
-
03/09/2024 09:58
Decorrido prazo de Francisco Ubiratan da Silva em 02/09/2024 23:59.
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03/09/2024 09:58
Decorrido prazo de Francisco Ubiratan da Silva em 02/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 09:18
Decorrido prazo de Francisco Ubiratan da Silva em 02/09/2024 23:59.
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03/09/2024 09:17
Decorrido prazo de Francisco Ubiratan da Silva em 02/09/2024 23:59.
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02/09/2024 09:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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02/09/2024 09:33
Juntada de devolução de mandado
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28/08/2024 17:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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28/08/2024 17:26
Juntada de diligência
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26/08/2024 13:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/08/2024 13:28
Juntada de diligência
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26/08/2024 13:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/08/2024 13:24
Juntada de diligência
-
23/08/2024 15:12
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 13:49
Juntada de documento de comprovação
-
22/08/2024 12:05
Expedição de Carta precatória.
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22/08/2024 11:35
Juntada de documento de comprovação
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22/08/2024 11:32
Expedição de Ofício.
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22/08/2024 11:27
Expedição de Mandado.
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22/08/2024 11:14
Expedição de Mandado.
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22/08/2024 11:10
Expedição de Mandado.
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22/08/2024 11:05
Expedição de Mandado.
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22/08/2024 11:02
Expedição de Mandado.
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22/08/2024 11:02
Expedição de Mandado.
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24/06/2024 21:49
Juntada de Petição de petição
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15/06/2024 01:05
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/06/2024 23:59.
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15/06/2024 01:00
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ALEXIM PARENTE em 14/06/2024 23:59.
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15/06/2024 00:10
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/06/2024 23:59.
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15/06/2024 00:10
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ALEXIM PARENTE em 14/06/2024 23:59.
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03/06/2024 11:12
Publicado Intimação em 03/06/2024.
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03/06/2024 11:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
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29/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0103337-96.2017.8.20.0124 De ordem do(a) MM.
Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, intimo a defesa do réu para ciência do Despacho ID 119184695.
ALLAN BERNARDO MOURA SILVA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
28/05/2024 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 10:04
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2024 14:28
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2024 03:48
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ALEXIM PARENTE em 22/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 02:07
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ALEXIM PARENTE em 22/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 09:49
Audiência Instrução e julgamento designada para 17/09/2024 11:45 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
-
16/04/2024 09:49
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2024 09:48
Conclusos para despacho
-
04/04/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 0103337-96.2017.8.20.0124 Ré(u)(s): Giovane Ferreira dos Santos T E R M O D E A U D I Ê N C I A Aos 25/03/2023 às 10:45h Presenças: Dra.
Manuela de Alexandria Fernandes Barbosa, MM.
Juíza de Direito desta Vara Criminal Representante do Ministério Público Dra.
Maria Zélia Henriques Pimentel de Vasconcelos Advogada, Dra.
Rita de Cássia Alexim Parente, OAB/RJ 132713 DEPOIMENTOS PENDENTES: A vítima, Francisco Ubiratan da Silva, a testemunha Eudes Ribeiro Chagas, os Policiais Militares Anderson Alexandre de Souza e Eduardo Batista de Oliveira e a testemunha de defesa João Dehon da Silva CONDUÇÃO DA AUDIÊNCIA: A audiência não se realizou, tendo em vista que houve atraso na pauta, tendo a advogada ficado impossibilitada de participar ainda que por videoconferência.
DETERMINAÇÕES JUDICIAIS: observo que o réu não foi intimado no endereço constante dos autos, de modo que deve ser reagendado o ato e intimadas as testemunhas, vítima, MP e a advogada, que deverá intimar o réu para participar do ato ou indicar telefone e endereço atualizados, em até 5 dias, pena de decretação da revelia. -
03/04/2024 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 09:39
Audiência Instrução e julgamento não-realizada para 25/03/2024 10:45 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
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03/04/2024 09:39
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2024 09:39
Audiência de instrução não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2024 10:45, 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
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02/04/2024 08:36
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ALEXIM PARENTE em 01/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 08:36
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ALEXIM PARENTE em 01/04/2024 23:59.
-
26/03/2024 12:31
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 15:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/03/2024 15:45
Juntada de diligência
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25/03/2024 15:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/03/2024 15:43
Juntada de diligência
-
25/03/2024 15:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/03/2024 15:27
Juntada de diligência
-
21/03/2024 09:21
Expedição de Mandado.
-
15/03/2024 00:00
Intimação
De ordem do(a) MM.
Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, intimo a defesa do réu participar de audiência no dia 25/03/2024 às 10h45, neste Juízo.
Se preferir, poderá participar por videoconferência.
Segue link: https://lnk.tjrn.jus.br/audiencia2acriminalparnamirim Giliarde Freitas da Silva Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
14/03/2024 08:46
Juntada de documento de comprovação
-
14/03/2024 08:42
Expedição de Mandado.
-
14/03/2024 08:42
Expedição de Mandado.
-
14/03/2024 08:35
Expedição de Ofício.
-
14/03/2024 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 07:40
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 09:29
Expedição de Carta precatória.
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09/10/2023 16:04
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
09/10/2023 16:01
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
02/10/2023 06:26
Expedição de Certidão.
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02/10/2023 06:23
Audiência instrução e julgamento designada para 25/03/2024 10:45 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
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27/06/2023 16:33
Juntada de Petição de petição
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21/06/2023 22:01
Outras Decisões
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13/06/2023 15:37
Juntada de Certidão
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27/04/2023 15:35
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2023 10:39
Conclusos para despacho
-
28/02/2023 09:45
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2023 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2022 15:28
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2022 22:11
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2022 10:34
Conclusos para decisão
-
14/03/2022 12:01
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2022 13:36
Conclusos para decisão
-
09/03/2022 13:35
Juntada de Certidão
-
09/03/2022 13:34
Juntada de documento de comprovação
-
09/03/2022 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2022 15:15
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2022 11:20
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2017
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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