TJRN - 0805970-21.2023.8.20.5300

1ª instância - 2º Juizado da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

MPRN - 68 PROMOTORIA NATAL

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PROTECAO AO IDOSO E A PESSOA COM DEFICIENCIA DE NATAL (DEPID/NATAL)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEVERINO DOS RAMOS DE OLIVEIRA

CPF *15.***.*91-68

Advogados

JOANA DANIELLA DE CASTRO OLIVEIRA

OAB: 12974/RN

CPF *88.***.*38-76

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA LOPES OLIVEIRA

CPF *62.***.*76-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 11:41

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 11/02/2025 12:40

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2024 13:21

    Publicado Intimação em 15/03/2024.

  • 06/12/2024 13:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

  • 23/09/2024 13:55

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2024 14:33

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2024 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 09:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

  • 16/07/2024 17:33

    Juntada de Petição de comunicações

  • 06/05/2024 18:04

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2024 15:54

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 02/05/2024 11:09

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2024 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2024 14:09

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2024 11:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/04/2024 11:08

    Juntada de diligência

  • 09/04/2024 12:38

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2024 21:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2024 16:41

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2024 09:18

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2024 06:20

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 06:20

    Decorrido prazo de Joana Daniella de Castro Oliveira em 04/04/2024 23:59.

  • 14/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal Fórum Miguel Seabra Fagundes, Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 3º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 3673-8950 - Email: [email protected] Ação Penal: 0805970-21.2023.8.20.5300 Autor: Ministério Público Estadual Réu: SEVERINO DOS RAMOS DE OLIVEIRA DESPACHO Renove-se a intimação da advogada do Acusado para que apresente resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias.

    Cumpra-se.

    NATAL/RN, 13 de março de 2024.

    ROSSANA MARIA ANDRADE DE PAIVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 13/03/2024 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2024 14:55

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2024 14:55

    Decorrido prazo de Joana Daniella de Castro Oliveira em 07/03/2024.

  • 08/03/2024 03:05

    Decorrido prazo de Joana Daniella de Castro Oliveira em 07/03/2024 23:59.

  • 27/02/2024 17:07

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 02:59

    Decorrido prazo de SEVERINO DOS RAMOS DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 23:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2024 23:13

    Juntada de diligência

  • 01/02/2024 09:10

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2024 14:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/01/2024 14:02

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2024 12:52

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2024 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 14:59

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2024 11:22

    Juntada de Petição de comunicações

  • 24/01/2024 23:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/01/2024 23:59

    Juntada de diligência

  • 05/12/2023 12:10

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 08:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2023 20:52

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2023 08:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2023 10:54

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 12:43

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2023 12:01

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2023 11:55

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2023 11:15

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 11:00

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 10:54

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 10:32

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 10:30

    Expedição de Ofício.

  • 09/11/2023 10:16

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 10:10

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 10:08

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 08/11/2023 21:13

    Recebida a denúncia contra SEVERINO DOS RAMOS DE OLIVEIRA

  • 08/11/2023 21:13

    Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#

  • 08/11/2023 21:13

    Revogada a Prisão

  • 07/11/2023 08:18

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2023 08:18

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 08:12

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2023 20:26

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 10:05

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 27/10/2023 17:24

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2023 07:22

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 07:03

    Juntada de Petição de comunicações

  • 25/10/2023 22:26

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2023 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2023 09:54

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2023 09:47

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 22/10/2023 15:47

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2023 15:06

    Audiência de custódia realizada para 21/10/2023 14:30 Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 22/10/2023 15:06

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/10/2023 14:30, Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 20/10/2023 19:33

    Audiência de custódia designada para 21/10/2023 14:30 Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 20/10/2023 18:41

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 17:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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