TJRN - 0833744-50.2023.8.20.5001

05/09/2024 18:18

Arquivado Definitivamente

05/09/2024 11:27

Recebidos os autos

05/09/2024 11:27

Juntada de intimação de pauta

21/12/2023 23:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/12/2023 04:38

Expedição de Certidão.

02/12/2023 04:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 01/12/2023 23:59.

07/11/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023 13:13

Juntada de ato ordinatório

05/10/2023 12:32

Decorrido prazo de CLELIA RODRIGUES FELIX em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023 08:04

Decorrido prazo de CLELIA RODRIGUES FELIX em 04/10/2023 23:59.

30/09/2023 05:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 29/09/2023 23:59.

15/09/2023 16:37

Juntada de Petição de petição

11/09/2023 22:45

Juntada de Petição de recurso inominado

06/09/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023 10:18

Julgado improcedente o pedido

31/08/2023 12:24

Conclusos para julgamento

07/08/2023 21:15

Juntada de Petição de petição

03/08/2023 13:04

Juntada de Petição de contestação

16/07/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.

16/07/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023 10:10

Conclusos para despacho

23/06/2023 10:10

Distribuído por sorteio