TJRN - 0808755-68.2023.8.20.5004
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 18:02
Arquivado Definitivamente
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10/06/2025 18:01
Juntada de Certidão
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09/06/2025 17:18
Juntada de Certidão
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09/06/2025 15:10
Expedido alvará de levantamento
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03/06/2025 08:47
Conclusos para despacho
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03/06/2025 08:32
Juntada de Petição de petição
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28/05/2025 01:07
Publicado Intimação em 28/05/2025.
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28/05/2025 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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28/05/2025 00:08
Decorrido prazo de Companhia Aérea Gol Linhas Inteligentes S/A em 27/05/2025 23:59.
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27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0808755-68.2023.8.20.5004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEMANDANTE: , BRENDA LETICIA LOPES BATISTA CPF: *81.***.*93-97 Advogados do(a) REQUERENTE: ARYAM PESSOA DA CUNHA LIMA NETO - RN17282, LUCAS RODRIGUES - RN14395, RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO - RN18719 DEMANDADO: Companhia Aérea Gol Linhas Inteligentes S/A CNPJ: 06.***.***/0001-87 , Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RN1381 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi informado o cumprimento da obrigação pelo(a) devedor(a) mediante depósito judicial, intime-se a autora, na pessoa do(a) advogado(a), para disponibilizar os dados da conta no prazo de 5 (cinco) dias.
Natal/RN, 26 de maio de 2025 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSE JUSTINO SOBRINHO Analista Judiciário -
26/05/2025 19:06
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 19:04
Juntada de ato ordinatório
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26/05/2025 12:25
Juntada de Petição de petição
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11/05/2025 16:00
Publicado Intimação em 06/05/2025.
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11/05/2025 16:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
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05/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0808755-68.2023.8.20.5004 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: BRENDA LETICIA LOPES BATISTA RECORRIDO: COMPANHIA AÉREA GOL LINHAS INTELIGENTES S/A DESPACHO 1.Proceda-se com a evolução de classe judicial no PJe para Cumprimento de Sentença. 2.
Intime-se a parte demandada, concedendo-lhe prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o pagamento a que foi condenada, sob pena de execução forçada com o acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da dívida, nos termos do art. 523, §1º, do CPC. 3.
Não havendo pagamento voluntário, certifique-se e, ato contínuo, encaminhem-se os autos para providência de expedição de ordem de bloqueio do valor de R$ 6.788,00, via SisbaJud, já acrescida a multa de 10%, através da repetição programada de bloqueio pelo prazo de 30 dias. 4.
Uma vez encontrados ativos disponíveis em contas bancárias e/ou aplicações financeiras de titularidade da parte executada, proceda-se ao imediato bloqueio e transferência da quantia necessária à garantia da execução para conta vinculada ao presente feito. 5.
Por fim, indefiro o pedido da parte autora condenação da parte ré em honorários advocatícios nos termos do art. 523, § 1º do NCPC, vez que tal condenação é incabível em sede de juizado especial em razão do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95.
Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
02/05/2025 09:20
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2025 09:19
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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02/05/2025 09:04
Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2025 19:19
Conclusos para despacho
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15/04/2025 19:19
Processo Reativado
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15/04/2025 14:31
Juntada de Petição de petição
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14/04/2025 13:41
Arquivado Definitivamente
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14/04/2025 13:40
Transitado em Julgado em 11/04/2025
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14/04/2025 13:22
Recebidos os autos
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14/04/2025 13:22
Juntada de intimação de pauta
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14/11/2023 08:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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13/11/2023 17:49
Proferido despacho de mero expediente
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10/11/2023 08:45
Conclusos para decisão
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10/11/2023 07:20
Conclusos para decisão
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10/11/2023 03:51
Expedição de Certidão.
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10/11/2023 03:51
Decorrido prazo de Companhia Aérea Gol Linhas Inteligentes S/A em 09/11/2023 23:59.
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20/10/2023 05:30
Decorrido prazo de Lucas Rodrigues em 19/10/2023 23:59.
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20/10/2023 05:30
Decorrido prazo de RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO em 19/10/2023 23:59.
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19/10/2023 11:21
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2023 11:19
Juntada de ato ordinatório
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18/10/2023 16:09
Juntada de Petição de recurso inominado
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07/10/2023 09:45
Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 06/10/2023 23:59.
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20/09/2023 12:05
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2023 12:05
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2023 11:57
Julgado improcedente o pedido
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20/07/2023 09:42
Conclusos para julgamento
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20/07/2023 09:29
Juntada de Petição de petição
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29/06/2023 01:21
Decorrido prazo de Companhia Aérea Gol Linhas Inteligentes S/A em 28/06/2023 23:59.
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28/06/2023 08:47
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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23/06/2023 12:50
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2023 08:20
Juntada de ato ordinatório
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23/06/2023 08:09
Juntada de Petição de contestação
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19/06/2023 10:02
Juntada de Petição de petição
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24/05/2023 11:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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24/05/2023 11:34
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2023 11:24
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2023 09:12
Conclusos para despacho
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22/05/2023 18:40
Juntada de Petição de outros documentos
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22/05/2023 14:36
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2023 12:21
Proferido despacho de mero expediente
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19/05/2023 17:00
Conclusos para despacho
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19/05/2023 17:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2023
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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