04/09/2025 08:58

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
01/09/2025 11:10

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/08/2025 11:45

Conclusos para despacho
29/08/2025 11:45

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 13:58

Conclusos para decisão
26/08/2025 13:18

Recebidos os autos
26/08/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 00:14

Decorrido prazo de Município de Natal em 25/08/2025 23:59.
18/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:39

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
09/06/2025 07:14

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:18

Decorrido prazo de Município de Natal em 15/05/2025 23:59.
29/04/2025 15:35

Juntada de Petição de outros documentos
29/04/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 11:37

Juntada de ato ordinatório
25/02/2025 08:20

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
19/02/2025 00:31

Decorrido prazo de Município de Natal em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:14

Decorrido prazo de Município de Natal em 18/02/2025 23:59.
05/02/2025 17:03

Juntada de Petição de outros documentos
03/02/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:50

Outras Decisões
27/01/2025 12:23

Conclusos para despacho
27/01/2025 12:05

Recebidos os autos
27/01/2025 12:04

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:09

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
27/01/2025 11:05

Transitado em Julgado em 29/11/2024
03/12/2024 01:12

Decorrido prazo de Município de Natal em 02/12/2024 23:59.
12/11/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/11/2024 10:48

Conclusos para despacho
17/10/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/08/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 10:23

Conclusos para despacho
27/08/2024 04:26

Decorrido prazo de Município de Natal em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:06

Expedição de Certidão.
27/08/2024 02:06

Decorrido prazo de Município de Natal em 26/08/2024 23:59.
12/07/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 04:15

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 17:51

Conclusos para despacho
28/05/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 09:15

Recebidos os autos
28/05/2024 09:15

Juntada de intimação de pauta
14/11/2023 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/11/2023 07:38

Expedição de Certidão.
09/11/2023 07:38

Decorrido prazo de Município de Natal em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 07:38

Decorrido prazo de Município de Natal em 08/11/2023 23:59.
18/10/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 04:35

Decorrido prazo de Município de Natal em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 04:35

Decorrido prazo de Município de Natal em 26/09/2023 23:59.
19/09/2023 11:43

Juntada de Petição de recurso inominado
30/08/2023 23:55

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 13:19

Julgado improcedente o pedido
06/07/2023 08:06

Conclusos para julgamento
26/05/2023 19:34

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 11:03

Juntada de Petição de contestação
10/03/2023 07:18

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 07:18

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 16:59

Conclusos para despacho
01/03/2023 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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