TJRN - 0102405-77.2017.8.20.0102

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Ceara-Mirim

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Polo Ativo

Partes

MPRN - 02 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

DELEGACIA DE RIO DO FOGO/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO CARDOSO DA SILVA

CPF *29.***.*68-90

Advogados

GILSON NUNES CABRAL

OAB: 15446/RN

CPF *87.***.*76-55

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - PROMOTORIA TOUROS

FLAVIO FRANCA DE CASTRO

JOAO HEIDER DE LUCENA

CPF *30.***.*67-78

SERGIO DA SILVA PEREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Autos nº 0102405-77.2017.8.20.0102 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: DELEGACIA DE RIO DO FOGO/RN Requerido: Fernando Cardoso da Silva ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) Dr.(a) PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, Juiz(íza) de Direito da Vara Única da Comarca de Touros da Comarca de Touros, fica REDESIGNADO PARA o dia 07/08/2024 11:00, na sala de audiências deste Juízo, para a realização de(a) Audiência Instrução, pelo que devem as partes serem intimadas, por seus advogados, ou pessoalmente, quando não o tiverem constituído, para comparecimento ao ato de forma semipresencial, com as devidas cautelas e advertências.

    Informo, o motivo da redesignação da audiência, é a solicitação através do Oficio 478/2024 -CGJ/RN, para o Magistrado participar da Reunião de abertura da Semana Nacional de Conscientização a Mobilização do Programa "Solo Seguro Favela" que será realizado no dia 03 de junho de 2024. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGQzOTI2ZjQtOTUzYS00NTY2LTlkNmMtNjdhZTcxYjQ2OWQw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%229bce1c3c-7687-4444-9c64-c403952a0970%22%7d Touros/RN, 28 de maio de 2024.

    CARLOS ANTONIO CARIELO DA SILVA Servidor(a) do Juízo DESTINATÁRIO(S) A SER INTIMADOS(AS): GILSON NUNES CABRAL Fernando Cardoso da Silva MPRN - Promotoria Touros

  • 28/05/2024 09:12

    Expedição de Ofício.

  • 28/05/2024 09:09

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2024 09:08

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2024 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 08:55

    Audiência Instrução redesignada para 07/08/2024 11:00 Vara Única da Comarca de Touros.

  • 15/05/2024 22:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/05/2024 22:54

    Juntada de diligência

  • 08/05/2024 13:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/05/2024 13:35

    Juntada de diligência

  • 15/04/2024 10:38

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 13:45

    Desentranhado o documento

  • 21/03/2024 13:43

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2024 13:38

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2024 13:33

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2024 13:29

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2024 20:35

    Publicado Intimação em 18/03/2024.

  • 18/03/2024 20:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

  • 18/03/2024 20:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

  • 18/03/2024 20:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

  • 18/03/2024 20:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

  • 18/03/2024 20:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

  • 15/03/2024 13:50

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Autos nº 0102405-77.2017.8.20.0102 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: DELEGACIA DE RIO DO FOGO/RN Requerido: Fernando Cardoso da Silva ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) Dr.(a) PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, Juiz(íza) de Direito da Vara Única da Comarca de Touros da Comarca de Touros, fica designado o dia 03/06/2024 11:00, na sala de audiências deste Juízo, para a realização de(a) Audiência Instrução e julgamento, pelo que devem as partes serem intimadas, por seus advogados, ou pessoalmente, quando não o tiverem constituído, para comparecimento ao ato de forma semipresencial, com as devidas cautelas e advertências. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGQzOTI2ZjQtOTUzYS00NTY2LTlkNmMtNjdhZTcxYjQ2OWQw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%229bce1c3c-7687-4444-9c64-c403952a0970%22%7d Touros/RN, 14 de março de 2024.

    CARLOS ANTONIO CARIELO DA SILVA Servidor(a) do Juízo DESTINATÁRIO(S) A SER INTIMADOS(AS): GILSON NUNES CABRAL Fernando Cardoso da Silva MPRN - Promotoria Touros

  • 14/03/2024 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 12:40

    Audiência instrução e julgamento designada para 03/06/2024 11:00 Vara Única da Comarca de Touros.

  • 22/10/2023 15:33

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 12:29

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2023 12:27

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2023 05:22

    Decorrido prazo de Delegacia de Rio do Fogo/RN em 03/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 05:22

    Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Touros em 03/04/2023 23:59.

  • 25/03/2023 01:39

    Decorrido prazo de GILSON NUNES CABRAL em 24/03/2023 23:59.

  • 02/03/2023 14:15

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 19:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2022 19:45

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2022 17:54

    Recebidos os autos

  • 07/07/2022 05:55

    Digitalizado PJE

  • 04/07/2022 10:48

    Certidão expedida/exarada

  • 23/03/2022 01:33

    Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

  • 27/09/2021 12:25

    Certidão expedida/exarada

  • 24/11/2020 09:45

    Certidão expedida/exarada

  • 20/05/2020 04:55

    Expedição de Carta precatória

  • 11/03/2020 11:39

    Certidão expedida/exarada

  • 18/09/2019 11:19

    Outras Decisões

  • 18/09/2019 04:26

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 18/09/2019 04:26

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 11/09/2019 02:27

    Concluso para decisão

  • 05/09/2019 12:43

    Certidão expedida/exarada

  • 20/04/2019 05:09

    Redistribuição por sorteio

  • 20/04/2019 05:09

    Redistribuição de Processo - Saida

  • 20/04/2019 05:09

    Recebimento do Processo de outro Foro

  • 10/04/2019 10:53

    Encaminhamento de Processso a outro Foro

  • 10/04/2019 10:45

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 10/04/2019 10:45

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 26/06/2018 04:01

    Concluso para decisão

  • 26/06/2018 03:57

    Certidão expedida/exarada

  • 26/06/2018 03:48

    Juntada de Resposta à Acusação

  • 26/06/2018 03:48

    Petição

  • 21/06/2018 02:06

    Recebimento

  • 19/06/2018 02:35

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 19/06/2018 02:34

    Recebimento

  • 15/06/2018 12:04

    Expedição de alvará

  • 15/06/2018 11:30

    Expedição de ofício

  • 13/06/2018 12:40

    Prisão

  • 13/06/2018 03:45

    Certidão expedida/exarada

  • 13/06/2018 01:13

    Expedição de ofício

  • 04/06/2018 05:50

    Certidão de Oficial Expedida

  • 18/05/2018 08:29

    Expedição de ofício

  • 18/05/2018 08:02

    Expedição de ofício

  • 18/05/2018 07:54

    Expedição de Mandado

  • 18/05/2018 07:39

    Publicação

  • 17/05/2018 11:40

    Expedição de ofício

  • 17/05/2018 11:29

    Relação encaminhada ao DJE

  • 17/05/2018 09:22

    Expedição de ofício

  • 16/05/2018 11:28

    Audiência

  • 16/05/2018 11:18

    Mero expediente

  • 16/05/2018 09:03

    Concluso para despacho

  • 16/05/2018 09:00

    Petição

  • 30/04/2018 11:26

    Expedição de ofício

  • 30/04/2018 11:22

    Recebimento

  • 30/04/2018 10:50

    Mero expediente

  • 30/04/2018 10:42

    Concluso para despacho

  • 30/04/2018 10:37

    Certidão expedida/exarada

  • 30/04/2018 08:02

    Certidão expedida/exarada

  • 30/04/2018 08:02

    Certidão expedida/exarada

  • 30/04/2018 06:01

    Ciência dada à Parte

  • 30/04/2018 05:59

    Petição

  • 27/04/2018 04:16

    Relação encaminhada ao DJE

  • 27/04/2018 04:16

    Relação encaminhada ao DJE

  • 27/04/2018 03:34

    Recebimento

  • 24/04/2018 11:07

    Preventiva

  • 24/04/2018 08:18

    Concluso para decisão

  • 24/04/2018 08:18

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 20/04/2018 01:22

    Recebimento

  • 18/04/2018 03:26

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 18/04/2018 03:25

    Recebimento

  • 18/04/2018 02:57

    Mero expediente

  • 18/04/2018 02:45

    Concluso para decisão

  • 18/04/2018 02:42

    Certidão expedida/exarada

  • 18/04/2018 02:40

    Petição

  • 14/04/2018 05:19

    Expedição de ofício

  • 14/04/2018 05:14

    Mudança de Classe Processual

  • 14/04/2018 05:08

    Audiência

  • 14/04/2018 04:50

    Expedição de Carta precatória

  • 10/04/2018 11:55

    Denúncia

  • 30/10/2017 02:06

    Redistribuição por direcionamento

  • 23/10/2017 11:37

    Redistribuição por direcionamento

  • 23/10/2017 10:19

    Redistribuição por direcionamento

  • 01/09/2017 07:22

    Petição

  • 01/09/2017 07:21

    Certidão expedida/exarada

  • 28/08/2017 04:26

    Recebimento

  • 26/06/2017 10:33

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 21/06/2017 07:51

    Certidão expedida/exarada

  • 21/06/2017 07:50

    Mudança de Classe Processual

  • 21/06/2017 07:49

    Petição

  • 20/06/2017 11:11

    Certidão expedida/exarada

  • 20/06/2017 10:18

    Expedição de ofício

  • 20/06/2017 10:16

    Expedição de ofício

  • 20/06/2017 09:46

    Expedição de Carta precatória

  • 20/06/2017 08:17

    Certidão expedida/exarada

  • 14/06/2017 05:49

    Expedição de Mandado

  • 14/06/2017 03:32

    Preventiva

  • 14/06/2017 02:06

    Certidão expedida/exarada

  • 14/06/2017 02:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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