19/03/2025 18:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
19/03/2025 18:49

Transitado em Julgado em 19/03/2025
06/01/2025 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1941/2025
06/01/2025 15:37

Protocolizada Petição 1941/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/01/2025
12/12/2024 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024
11/12/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/12/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/12/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024
10/12/2024 19:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
20/11/2024 00:07

Erro ou recusa na comunicação do(a) ATA DE DISTRIBUIÇÃO (retirado da publicação)
14/11/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
14/11/2024 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃO
13/11/2024 13:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Maria Cleide de Almeida Oliveira

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Celso de Oliveira Gurgel

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/04/2021 16:29

Priscila Rodrigues Dantas

Lojas Renner S.A.

Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/02/2022 18:46

Anhanguera Educacional Participacoes S/A

Lays Vatuzi Campelo

Advogado: Flavia Almeida Moura Di Latella

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/01/2021 17:21

Aldenora Paulina da Costa Silva

Bradesco Seguros S/A

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/04/2023 11:56

Municipio de California

Jose Tadeu de Araujo

Advogado: Hatus Fulvio Medeiros Machado

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 31/10/2022 16:51