05/09/2025 00:04

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 04/09/2025 23:59.
22/08/2025 06:37

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 06:05

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 21/08/2025 23:59.
19/08/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:54

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 02:00

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo: 0803730-05.2022.8.20.5103 EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO - SICREDI RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: PABLO M R DE S MEIRA - ME DECISÃO Cuida-se de novo requerimento formulado pela parte exequente pleiteando a realização de buscas patrimoniais por meio do sistema judicial SISBAJUD, visando identificar bens passíveis de penhora em face da parte executada.

Todavia, verifica-se que tais diligências já foram anteriormente efetuadas nos autos, sem sucesso na localização de bens ou patrimônio passível de constrição.

Ademais, o presente processo executivo tramita há anos, sem que tenha havido êxito na satisfação do crédito exequendo, a despeito do amplo emprego das ferramentas judiciais disponíveis. É relevante destacar que o exequente não trouxe aos autos qualquer fato novo capaz de indicar a eventual alteração na situação patrimonial da parte executada que pudesse justificar a renovação das referidas consultas.

A mera reiteração de pedidos já realizados não se presta a alterar o panorama de esgotamento dos meios executivos disponíveis e já aplicados neste processo.

Por tais fundamentos, INDEFIRO os novos requerimentos de consulta patrimonial formulados pela parte exequente.

Mantenho, por consequência, a suspensão do feito, nos termos da decisão de ID 130759978, até que sobrevenha fato novo relevante que justifique a retomada da execução.

Intime-se.

Cumpra-se.

CURRAIS NOVOS /RN, 12 de agosto de 2025.

RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/08/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/08/2025 11:22

Conclusos para decisão
08/08/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 01:35

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo: 0803730-05.2022.8.20.5103 EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO - SICREDI RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: PABLO M R DE S MEIRA - ME DECISÃO INDEFIRO os requerimentos de ID 158063459, tendo em vista que a Jurisprudência do STJ não admite a utilização do sistema SIMBA para os processos de natureza cível, tratando-se de ferramenta utilizada exclusivamente para os feitos de natureza criminal.

Por seu turno, quanto ao CSS BACEN a pesquisa por meio do SISBAJUD possui a mesma funcionalidade, de modo que o mencionado sistema não mostra utilidade no presente caso.

Assim, mantenho os autos SUSPENSOS nos termos da decisão de ID 130759978.

Publicada no PJe.

Intime-se.

Cumpra-se, encaminhando os autos para a tarefa de suspensão respectiva.

CURRAIS NOVOS/RN, data da assinatura no Pje.

RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/07/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 06:57

Indeferido o pedido de ID 158063459
25/07/2025 00:11

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 24/07/2025 23:59.
21/07/2025 13:51

Conclusos para decisão
19/07/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 10:19

Juntada de aviso de recebimento
10/07/2025 10:49

Juntada de aviso de recebimento
03/07/2025 00:31

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 08:46

Juntada de aviso de recebimento
02/07/2025 08:44

Juntada de aviso de recebimento
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 ATO ORDINATÓRIO Destinatário: Vinicius A.

Cavalcanti Manfrini Andrade de Araújo Prezado(a) Senhor(a), Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, o presente ato tem por finalidade a INTIMAÇÃO da parte exequente para manifestar-se sobre a resposta dos ofícios das instituições financeiras, podendo requerer o que lhe entender de direito.

PROCESSO: 0803730-05.2022.8.20.5103 EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO - SICREDI RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: PABLO M R DE S MEIRA - ME CURRAIS NOVOS/RN, 1 de julho de 2025. ___________________________________ RAFAEL TEOTONIO GONDIM MAIA (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES
01/07/2025 16:09

Juntada de aviso de recebimento
01/07/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:02

Juntada de termo
26/06/2025 08:23

Juntada de Certidão
26/06/2025 00:51

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 10:07

Juntada de termo
05/06/2025 10:43

Juntada de termo
02/06/2025 10:15

Juntada de termo
19/05/2025 09:20

Juntada de termo
15/05/2025 01:14

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 12:28

Expedição de Ofício.
14/05/2025 12:28

Expedição de Ofício.
14/05/2025 12:28

Expedição de Ofício.
14/05/2025 12:28

Expedição de Ofício.
14/05/2025 12:28

Expedição de Ofício.
14/05/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 10:09

Conclusos para decisão
13/05/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 03:37

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Processo: 0803730-05.2022.8.20.5103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: COOPERATIVA DE CREDITO - SICREDI RIO GRANDE DO NORTE Réu: PABLO M R DE S MEIRA - ME Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte a parte exequente para manifestação acerca da certidão (id.148684678).

CURRAIS NOVOS 14/04/2025 JANIO FRANCA DA SILVA Servidor
14/04/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2025 12:06

Juntada de Certidão
11/04/2025 00:20

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:07

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 10/04/2025 23:59.
09/04/2025 14:43

Expedição de Mandado.
08/04/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 04:27

Publicado Intimação em 20/03/2025.
26/03/2025 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] Processo: 0803730-05.2022.8.20.5103 DECISÃO Em relação ao pedido de penhora sobre o faturamento da empresa, nos termos do art. 835, X, do Código de Processo Civil, entendo cabível desde que estejam preenchidos os seguintes requisitos: i) o devedor não possua bens ou, se os tiver, sejam esses de difícil execução ou insuficientes a saldar o crédito demandado; ii) haja indicação de administrador e esquema de pagamento; iii) que o percentual fixado sobre o faturamento não torne inviável o exercício da atividade empresarial" (AgRg no AgRg no Ag 1421489/RJ, Rel.

Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 17/05/2012, DJe 24/05/2012) Na hipótese dos autos, considero que o pedido está plenamente fundamentado, razão pela qual determino que a Secretaria cumpra a petição de Id 145500009, devendo a Secretaria determinar a expedição de mandado de penhora de percentual do faturamento da empresa (PABLO M R DE S MEIRA - ME - CNPJ: 14.***.***/0001-98).

Nomeio, desde já, o representante legal da empresa como administrador-depositário, ficando com o encargo de prestar contas mensalmente, e depositar os valores judicialmente. À luz do parâmetro já adotado por diversos Tribunais, em especial o STJ1, estabeleço que a penhora não poderá ultrapassar o patamar de 5% sobre o faturamento líquido mensal da empresa.

Publique-se.

Intime-se.

CURRAIS NOVOS/RN, data da assinatura no Pje.

RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) 1 PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO.

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO FISCAL.

PENHORA SOBRE O FATURAMENTO.

FIXAÇÃO EM PERCENTUAL EXCESSIVO (30%).

DECISÃO NÃO RAZOÁVEL.

REDUÇÃO PARA PERCENTUAL MÓDICO (5%).

PRECEDENTES. 1.

A penhora sobre o faturamento, admitida excepcionalmente, deve observar ao princípio da proporcionalidade, a fim de não permitir o arbitramento de percentual de desconto que inviabilize as atividades da empresa. 2.

Na espécie, não é necessário reexaminar o conjunto fático-probatório para se constatar que o percentual arbitrado em 30% revela-se excessivo, devendo, portanto, ser reduzido para o patamar módico de 5%, parâmetro esse já adotado por esta Corte em outros precedentes da Primeira Turma: AgRg no REsp 996.715/SP, Rel.

Ministra Denise Arruda, Primeira Turma, DJe 6/4/2009; REsp 1.137.216/SP, Rel.

Ministro Luiz Fux, Primeira Turma, DJe 18/11/2009; AgRg no REsp 503.780/SP, Rel.

Ministro Luiz Fux, Primeira Turma, DJ 29/9/2003. 3.

Agravo regimental não provido. (AgRg no Ag 1180367/SP, Rel.

Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, julgado em 21/06/2011, DJe 30/06/2011)
18/03/2025 21:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2025 21:06

Juntada de diligência
18/03/2025 15:07

Expedição de Mandado.
18/03/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:48

Outras Decisões
17/03/2025 12:02

Conclusos para despacho
15/03/2025 00:23

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:07

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 21:20

Conclusos para decisão
05/02/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:57

Juntada de termo
07/12/2024 00:31

Publicado Intimação em 06/12/2023.
07/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
17/10/2024 17:13

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 15:38

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 18:20

Conclusos para decisão
16/10/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 01:32

Decorrido prazo de PABLO M R DE S MEIRA - ME em 26/09/2024 23:59.
17/09/2024 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 19:01

Juntada de Certidão
11/09/2024 12:49

Expedição de Mandado.
11/09/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/09/2024 14:19

Conclusos para decisão
10/09/2024 04:29

Expedição de Certidão.
10/09/2024 04:29

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 09/09/2024 23:59.
08/08/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 09:34

Conclusos para decisão
03/08/2024 05:08

Decorrido prazo de PABLO M R DE S MEIRA - ME em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:45

Decorrido prazo de PABLO M R DE S MEIRA - ME em 02/08/2024 23:59.
31/07/2024 15:13

Juntada de Certidão
17/07/2024 10:56

Juntada de Certidão
14/07/2024 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2024 11:35

Juntada de diligência
29/05/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 08:18

Expedição de Mandado.
30/04/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 11:48

Juntada de Certidão
29/04/2024 11:43

Juntada de Certidão
04/04/2024 05:25

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 03/04/2024 23:59.
25/03/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 08:14

Conclusos para decisão
22/03/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 10:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/01/2024 11:44

Processo Suspenso por Convenção das Partes
18/01/2024 09:36

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
16/01/2024 11:47

Juntada de recibo (sisbajud)
15/01/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 11:44

Conclusos para decisão
15/01/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803730-05.2022.8.20.5103 COOPERATIVA DE CREDITO - SICREDI RIO GRANDE DO NORTE PABLO M R DE S MEIRA - ME ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de INTIMAR ao exequente, para promover o feito, requerendo o que entender necessário CURRAIS NOVOS 04/12/2023 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA
04/12/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 09:44

Juntada de Certidão
24/11/2023 05:15

Decorrido prazo de PABLO M R DE S MEIRA - ME em 23/11/2023 23:59.
27/10/2023 22:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2023 22:23

Juntada de diligência
27/10/2023 08:58

Expedição de Mandado.
26/10/2023 10:04

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/10/2023 10:03

Processo Reativado
26/10/2023 07:50

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 10:19

Conclusos para decisão
25/10/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 10:50

Arquivado Definitivamente
09/10/2023 10:50

Transitado em Julgado em 04/10/2023
05/10/2023 06:28

Decorrido prazo de PABLO M R DE S MEIRA - ME em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 06:26

Decorrido prazo de PABLO M R DE S MEIRA - ME em 04/10/2023 23:59.
08/09/2023 10:22

Juntada de Petição de comunicações
31/08/2023 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023 12:38

Juntada de Certidão
29/08/2023 07:45

Expedição de Mandado.
28/08/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 12:29

Julgado procedente o pedido
28/08/2023 11:14

Conclusos para despacho
28/08/2023 11:13

Expedição de Certidão.
18/08/2023 00:32

Decorrido prazo de PABLO M R DE S MEIRA - ME em 17/08/2023 23:59.
27/07/2023 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2023 13:34

Juntada de Petição de diligência
25/07/2023 07:02

Expedição de Mandado.
21/07/2023 07:52

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 16:35

Conclusos para despacho
20/07/2023 16:34

Juntada de Certidão
19/07/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
01/07/2023 05:48

Publicado Intimação em 27/06/2023.
01/07/2023 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
30/06/2023 02:25

Publicado Intimação em 28/06/2023.
30/06/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 00:00

Intimação

MONITÓRIA (40) 0803730-05.2022.8.20.5103 COOPERATIVA DE CREDITO - SICREDI RIO GRANDE DO NORTE PABLO M R DE S MEIRA - ME ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para tomar ciência da certidão de id 99008672 e informar o endereço atualizado da parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias.

CURRAIS NOVOS 26/06/2023 MARCIA MAYARA NUNES DE MEDEIROS
26/06/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 00:00

Intimação

MONITÓRIA (40) 0803730-05.2022.8.20.5103 COOPERATIVA DE CREDITO - SICREDI RIO GRANDE DO NORTE PABLO M R DE S MEIRA - ME ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar para se manifestar do ID:99008672.

CURRAIS NOVOS 23/06/2023 MARCIA MAYARA NUNES DE MEDEIROS
23/06/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
22/04/2023 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2023 16:08

Juntada de Petição de diligência
23/02/2023 07:26

Expedição de Mandado.
13/02/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
27/11/2022 17:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2022 17:26

Juntada de Petição de diligência
05/11/2022 02:17

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
05/11/2022 02:04

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
05/11/2022 01:43

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
05/11/2022 01:19

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
05/11/2022 01:18

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
05/11/2022 01:16

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
05/11/2022 01:15

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
05/11/2022 01:13

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 17:17

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
27/10/2022 14:26

Juntada de custas
24/10/2022 07:39

Expedição de Mandado.
21/10/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 12:38

Juntada de custas
21/10/2022 12:36

Conclusos para despacho
21/10/2022 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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