TJRN - 0820658-03.2023.8.20.5004

22/08/2024 12:04

Arquivado Definitivamente

22/08/2024 12:04

Transitado em Julgado em 19/08/2024

22/08/2024 09:28

Recebidos os autos

22/08/2024 09:28

Juntada de intimação de pauta

27/02/2024 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/02/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024 09:55

Conclusos para decisão

27/02/2024 09:39

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024 16:26

Conclusos para despacho

05/02/2024 16:03

Juntada de Petição de recurso inominado

31/01/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024 10:34

Julgado improcedente o pedido

16/01/2024 21:23

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023 11:14

Conclusos para julgamento

18/12/2023 11:00

Juntada de Petição de petição

14/12/2023 11:18

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023 09:22

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023 07:06

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023 16:19

Juntada de Petição de contestação

09/11/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023 09:30

Outras Decisões

07/11/2023 16:38

Conclusos para despacho

07/11/2023 16:38

Distribuído por sorteio