28/07/2025 07:45

Juntada de Certidão
24/07/2025 16:27

Juntada de Certidão
22/07/2025 12:30

Juntada de documento de comprovação
18/07/2025 09:24

Juntada de documento de comprovação
15/07/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:55

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 01/07/2025.
02/07/2025 00:01

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 01/07/2025 23:59.
09/05/2025 23:55

Publicado Intimação em 02/05/2025.
09/05/2025 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
05/05/2025 07:55

Juntada de Petição de comunicações
30/04/2025 00:00

Intimação

SUZANA PAULA DE ARAÚJO DANTAS CORRÊA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/04/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:50

Expedição de Ofício.
08/04/2025 04:36

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:20

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 07/04/2025 23:59.
01/04/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 09:27

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:23

Juntada de ato ordinatório
17/03/2025 09:51

Transitado em Julgado em 06/03/2025
19/02/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 15:23

Juntada de Petição de comunicações
06/02/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:03

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
05/02/2025 18:03

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/02/2025 18:00

Conclusos para julgamento
03/02/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 12:51

Conclusos para decisão
05/12/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/10/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 13:05

Juntada de Petição de outros documentos
05/08/2024 11:21

Conclusos para despacho
05/08/2024 09:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/08/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:23

Decorrido prazo de parte em 31/07/2024.
29/07/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 08:32

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/07/2024 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 13:20

Juntada de Certidão
28/06/2024 08:25

Expedição de Mandado.
28/06/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 20:35

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 16:53

Conclusos para despacho
25/06/2024 16:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2024 11:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/06/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 10:31

Recebidos os autos
18/06/2024 10:31

Juntada de intimação de pauta
02/08/2023 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/07/2023 15:33

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 18:01

Juntada de Petição de recurso inominado
14/07/2023 14:21

Juntada de Petição de comunicações
28/06/2023 22:10

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 22:09

Embargos de declaração não acolhidos
13/03/2023 14:35

Conclusos para decisão
13/03/2023 14:27

Juntada de Petição de contrarrazões
10/03/2023 19:51

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 09:24

Conclusos para despacho
26/02/2023 10:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/02/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 09:49

Juntada de Petição de comunicações
12/01/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 19:00

Julgado procedente o pedido
13/05/2021 00:43

Conclusos para julgamento
12/05/2021 10:24

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 11:04

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 16:43

Juntada de Petição de contestação
10/03/2021 09:04

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 22:04

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 10:26

Conclusos para despacho
09/02/2021 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/02/2021 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/02/2021 17:33

Declarada incompetência
04/02/2021 15:08

Conclusos para despacho
04/02/2021 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2021

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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