20/08/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 08:03

Conclusos para despacho
29/07/2025 08:02

Processo Reativado
28/07/2025 16:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/07/2025 13:06

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 00:05

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:05

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC em 24/06/2025 23:59.
30/05/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2025 11:14

Juntada de diligência
11/05/2025 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2025 11:09

Juntada de diligência
29/04/2025 17:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/04/2025 08:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2025 08:43

Expedição de Mandado.
08/04/2025 08:43

Expedição de Mandado.
07/04/2025 14:08

Transitado em Julgado em 17/03/2025
18/03/2025 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/03/2025 23:59.
06/03/2025 11:50

Juntada de Petição de comunicações
18/02/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:59

Julgado procedente em parte do pedido
11/02/2025 09:57

Conclusos para julgamento
11/02/2025 08:10

Juntada de Petição de alegações finais
07/01/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 22:00

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 14:32

Conclusos para despacho
02/09/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 11:58

Conclusos para despacho
19/06/2024 11:45

Recebidos os autos
19/06/2024 11:45

Juntada de intimação de pauta
30/11/2023 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/11/2023 05:50

Expedição de Certidão.
24/11/2023 05:50

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/11/2023 23:59.
26/10/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 10:49

Juntada de ato ordinatório
27/09/2023 07:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 07:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.
20/09/2023 17:21

Juntada de Petição de recurso inominado
29/08/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 14:53

Conclusos para despacho
31/07/2023 15:11

Juntada de Petição de comunicações
12/07/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 08:23

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 09:52

Conclusos para despacho
26/06/2023 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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