TJRN - 0805419-79.2013.8.20.0001

28/07/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025 13:38

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

09/07/2025 20:35

Juntada de Petição de petição

26/06/2025 00:29

Decorrido prazo de FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CARGAS JUNIOR em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/06/2025 23:59.

10/06/2025 15:43

Juntada de Petição de petição

02/06/2025 11:32

Juntada de Petição de comunicações

28/05/2025 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025 12:53

Juntada de ato ordinatório

31/03/2025 09:50

Juntada de Petição de petição

25/03/2025 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

25/03/2025 13:20

Transitado em Julgado em 24/03/2025

25/03/2025 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/03/2025 23:59.

27/02/2025 00:28

Decorrido prazo de WILKIE MARQUES FERREIRA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025 00:11

Decorrido prazo de WILKIE MARQUES FERREIRA em 26/02/2025 23:59.

13/02/2025 20:45

Juntada de Petição de petição

26/01/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.

26/01/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.

26/01/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2024 12:16

Conclusos para despacho

17/12/2024 10:11

Juntada de Petição de petição

17/12/2024 02:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024 01:03

Expedição de Certidão.

17/12/2024 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/12/2024 23:59.

16/10/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024 10:14

Processo Reativado

11/10/2024 22:28

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024 08:55

Conclusos para decisão

22/08/2024 15:31

Juntada de Petição de petição

08/08/2024 09:12

Arquivado Definitivamente

08/08/2024 09:12

Expedição de Certidão.

08/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE ELOI ALVES em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024 02:08

Decorrido prazo de ALEXANDRE ELOI ALVES em 07/08/2024 23:59.

16/07/2024 16:48

Juntada de Petição de comunicações

12/07/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024 19:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/06/2024 13:44

Conclusos para despacho

20/06/2024 12:37

Recebidos os autos

20/06/2024 12:37

Juntada de intimação de pauta

05/02/2024 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/02/2024 09:46

Juntada de Certidão

03/02/2024 04:04

Expedição de Certidão.

03/02/2024 04:04

Decorrido prazo de ALEXANDRE ELOI ALVES em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024 01:58

Decorrido prazo de WILKIE MARQUES FERREIRA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024 00:35

Decorrido prazo de WILKIE MARQUES FERREIRA em 02/02/2024 23:59.

02/12/2023 04:02

Expedição de Outros documentos.

02/12/2023 03:48

Ato ordinatório praticado

01/12/2023 03:53

Decorrido prazo de ALEXANDRE ELOI ALVES em 30/11/2023 23:59.

28/11/2023 16:43

Juntada de Petição de recurso de apelação

07/11/2023 15:21

Juntada de Petição de comunicações

01/11/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023 18:46

Julgado procedente o pedido

28/07/2023 10:14

Conclusos para julgamento

22/07/2023 00:43

Expedição de Certidão.

22/07/2023 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/07/2023 23:59.

04/07/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023 11:50

Conclusos para decisão

02/03/2023 11:49

Juntada de Certidão

08/02/2023 17:49

Juntada de Petição de documento de identificação

03/12/2022 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/12/2022 23:59.

29/11/2022 23:45

Decorrido prazo de ALEXANDRE ELOI ALVES em 25/11/2022 23:59.

29/11/2022 10:44

Decorrido prazo de ALEXANDRE ELOI ALVES em 25/11/2022 23:59.

28/10/2022 09:49

Juntada de Petição de comunicações

24/10/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022 12:16

Outras Decisões

05/09/2022 12:55

Conclusos para decisão

12/07/2022 12:07

Juntada de Petição de petição

12/07/2022 11:57

Juntada de Petição de petição

12/07/2022 11:39

Juntada de Petição de petição

23/05/2022 10:16

Expedição de Certidão.

23/05/2022 10:16

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/05/2022 23:59.

24/04/2022 21:25

Expedição de Outros documentos.

24/04/2022 21:25

Expedição de Outros documentos.

24/04/2022 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2022 23:36

Outras Decisões

24/03/2022 16:47

Juntada de Petição de petição

11/02/2022 13:53

Conclusos para decisão

30/11/2021 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/11/2021 23:59.

27/10/2021 10:35

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021 17:54

Juntada de Petição de petição

27/07/2021 10:05

Outras Decisões

27/07/2021 08:21

Conclusos para decisão

29/04/2021 14:09

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2021 09:43

Conclusos para despacho

08/12/2020 17:40

Juntada de Petição de petição

17/09/2020 04:04

Mov. [44] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

26/08/2020 08:24

Mov. [43] - Concluso para sentença: Concluso para sentença

26/08/2020 08:18

Mov. [42] - Decurso de Prazo: Decurso de Prazo/Examinando os presentes autos, constatei que em data de 14/11/2019, decorreu o prazo sem que a parte autora se manifestasse sobre o despacho de fl. 67, por este motivo faço os autos conclusos.

31/10/2019 12:33

Mov. [41] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0117/2019 Data da Disponibilização: 30/10/2019 Data da Publicação: 31/10/2019 Número do Diário: 2881 Página: 420/427

30/10/2019 16:55

Mov. [40] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0117/2019 Teor do ato: Vistos, etc. Trata-se de ação ordinária, ajuizada inicialmente perante Juizado da Fazenda Pública, em que a parte autora requer a implantação em seus contra

10/09/2019 10:04

Mov. [39] - Mero expediente: Mero expediente/Vistos, etc. Trata-se de ação ordinária, ajuizada inicialmente perante Juizado da Fazenda Pública, em que a parte autora requer a implantação em seus contracheques do adicional de insalubridade. Naquele juízo f

14/01/2016 13:15

Mov. [38] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

30/12/2015 08:02

Mov. [37] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.15.70034458-0 Tipo da Petição: Outros Data: 29/12/2015 10:37

17/12/2015 11:38

Mov. [36] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0146/2015 Data da Disponibilização: 16/12/2015 Data da Publicação: 22/01/2016 Número do Diário: 1954 Página: 508 a 519

16/12/2015 14:26

Mov. [35] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

16/12/2015 14:25

Mov. [34] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

16/12/2015 14:06

Mov. [33] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0146/2015 Teor do ato: Trata-se de Ação Ordinária de Cobrança ajuizada, inicialmente, perante o Juizado Especial da Fazenda Pública, na qual a parte autora requer a implantação do

14/12/2015 15:31

Mov. [32] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2015/040915-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/12/2015 Local: Natal / Vladimir de Oliveira Bezerra

01/12/2015 10:56

Mov. [31] - Decisão Proferida: Decisão Proferida/Trata-se de Ação Ordinária de Cobrança ajuizada, inicialmente, perante o Juizado Especial da Fazenda Pública, na qual a parte autora requer a implantação do adicional de insalubridade em grau médio em relaç

05/11/2015 13:51

Mov. [30] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

09/06/2015 17:03

Mov. [29] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Decisão Interlocutória de fls.51/53

09/06/2015 17:03

Mov. [28] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Decisão Interlocutória de fls.51/53

09/06/2015 12:22

Mov. [27] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/JFP - Remessa

02/06/2015 15:37

Mov. [26] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0059/2015 Data da Disponibilização: 01/06/2015 Data da Publicação: 02/06/2015 Número do Diário: 1821 Página:

01/06/2015 12:43

Mov. [25] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0059/2015 Teor do ato: Pelo exposto, DECLARO a incompetência deste Juízo para processar e julgar a causa, e em consequência, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para fins

26/05/2015 14:25

Mov. [24] - Decisão Proferida: Decisão Proferida/Pelo exposto, DECLARO a incompetência deste Juízo para processar e julgar a causa, e em consequência, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para fins de redistribuição, por sorteio, a uma das Varas d

01/04/2015 16:19

Mov. [23] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

18/03/2015 18:30

Mov. [22] - Juntada de Ofício: Juntada de Ofício

11/03/2015 12:26

Mov. [21] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

11/03/2015 12:09

Mov. [20] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

06/03/2015 14:15

Mov. [19] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2015/006675-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/03/2015 Local: Natal / Cláudia Silva de Lira

22/09/2014 12:56

Mov. [18] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0137/2014 Data da Disponibilização: 19/09/2014 Data da Publicação: 22/09/2014 Número do Diário: 1656 Página:

19/09/2014 11:36

Mov. [17] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0137/2014 Teor do ato: MARIA DA GUIA BEZERRA ajuizou a presente ação, neste Juizado Fazendário, em desfavor do ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, afirmando que é assistente social da

12/09/2014 14:33

Mov. [16] - Decisão Proferida: Decisão Proferida/MARIA DA GUIA BEZERRA ajuizou a presente ação, neste Juizado Fazendário, em desfavor do ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, afirmando que é assistente social da rede de saúde estadual, exercendo suas funções em

10/02/2014 15:02

Mov. [15] - Mandado: Mandado

15/01/2014 08:03

Mov. [14] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

11/12/2013 12:00

Mov. [13] - Concluso para sentença: Concluso para sentença

10/12/2013 12:00

Mov. [12] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.13.70037081-4 Tipo da Petição: Parecer Data: 10/12/2013 17:06

10/12/2013 12:00

Mov. [11] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/12/2013 devido à alteração da tabela de feriados

07/11/2013 12:00

Mov. [10] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2013/091974-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/01/2014 Local: Natal / Carlos Augusto Pereira dos Santos

06/11/2013 12:00

Mov. [9] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/Com permissão do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, abro vista dos presentes autos ao representante do Ministério Público para parecer conclusivo.

30/10/2013 12:00

Mov. [8] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.13.70031997-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/10/2013 13:13

10/10/2013 12:00

Mov. [7] - Mandado: Mandado

08/10/2013 12:00

Mov. [6] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

24/09/2013 12:00

Mov. [5] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2013/078163-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/10/2013 Local: Natal / Carlos Augusto Pereira dos Santos

23/09/2013 12:00

Mov. [4] - Mero expediente: Mero expediente/Defiro a inicial. Cite-se e intime-se a parte demandada, advertindo-se que a entidade ré deverá apresentar a defesa e a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa no prazo de 30 (trinta) dias, c

16/08/2013 12:00

Mov. [3] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.13.70023415-5 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 16/08/2013 14:55

07/08/2013 12:00

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

07/08/2013 12:00

Distribuído por sorteio