TJRN - 0102213-54.2020.8.20.0001

1ª instância - 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

MPRN - 54 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERIVANALDO DE SOUZA

JHON KENNEDY SILVA TEIXEIRA

CPF *78.***.*54-77

JOAO PAULO NASCIMENTO DE SOUZA

CPF *05.***.*74-48

ERIVANALDO DE SOUZA

CPF *43.***.*30-68

Advogados

NEILSON PINTO DE SOUZA

OAB: 3467/RN

CPF *65.***.*96-87

DAVID IZAC PEREIRA

OAB: 10861/RN

CPF *56.***.*09-85

EVANDSON DOMINGOS GOMES

OAB: 16328/RN

CPF *74.***.*83-65

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

10 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

11 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

ANTONIO JOSINALDO PEREIRA

CPF *77.***.*88-00

EMERSON GUIMARAES DE MELO

JADSON TRAJANO DE ARAUJO

CPF *58.***.*65-02

FERNANDO JOSE DA CUNHA E SILVA

CPF *86.***.*25-00

RENATA CRISTINA MEDEIROS TRAJANO DE ARAUJO

CPF *56.***.*94-89

MICHELLE MARTINS BALSALOBRE BARBOSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2024 13:13

    Conclusos para julgamento

  • 20/05/2024 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2024 11:27

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2024 19:19

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 10/05/2024 03:22

    Decorrido prazo de 10ª Defensoria Criminal de Natal em 09/05/2024 23:59.

  • 10/05/2024 01:47

    Decorrido prazo de 11ª Defensoria Criminal de Natal em 09/05/2024 23:59.

  • 07/05/2024 10:10

    Decorrido prazo de NEILSON PINTO DE SOUZA em 06/05/2024 23:59.

  • 07/05/2024 10:10

    Decorrido prazo de NEILSON PINTO DE SOUZA em 06/05/2024 23:59.

  • 19/04/2024 13:30

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2024 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 07:12

    Decorrido prazo de 11ª Defensoria Criminal de Natal em 11/04/2024 23:59.

  • 12/04/2024 07:12

    Decorrido prazo de 10ª Defensoria Criminal de Natal em 11/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 10:15

    Decorrido prazo de NEILSON PINTO DE SOUZA em 08/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 10:15

    Decorrido prazo de NEILSON PINTO DE SOUZA em 08/04/2024 23:59.

  • 22/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Central "Des.

    Miguel Seabra Fagundes" - Rua Dr.

    Lauro Pinto, 315 – 1º andar, Candelária, Natal/RN - CEP 59064-250 Contato(84) 3673-8560 – e-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, abro vista dos autos à Defesa/Defensoria para que apresente, no prazo legal, suas Alegações Finais por memoriais.

    Natal/RN, data e assinatura do sistema

  • 21/03/2024 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 10:24

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2024 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2024 17:05

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2024 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 12:19

    Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 27/02/2024 23:59.

  • 28/02/2024 12:19

    Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 27/02/2024 23:59.

  • 12/02/2024 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 22:31

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 22:31

    Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 29/01/2024 23:59.

  • 19/12/2023 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2023 17:22

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2023 09:29

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2023 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 12:58

    Juntada de Petição de petição

  • 08/12/2023 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 15:05

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 14:45

    Audiência instrução e julgamento realizada para 07/12/2023 10:00 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 07/12/2023 14:45

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2023 10:00, 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 06/12/2023 15:06

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2023 20:33

    Decorrido prazo de JHON KENNEDY SILVA TEIXEIRA em 27/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 15:52

    Decorrido prazo de JHON KENNEDY SILVA TEIXEIRA em 27/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 22:38

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 23/11/2023 02:40

    Decorrido prazo de NEILSON PINTO DE SOUZA em 22/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 02:36

    Decorrido prazo de NEILSON PINTO DE SOUZA em 22/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 00:41

    Decorrido prazo de 11ª Defensoria Criminal de Natal em 22/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 00:41

    Decorrido prazo de 11ª Defensoria Criminal de Natal em 22/11/2023 23:59.

  • 22/11/2023 18:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2023 18:35

    Juntada de diligência

  • 22/11/2023 14:54

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2023 11:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/11/2023 11:39

    Juntada de diligência

  • 17/11/2023 10:34

    Juntada de Certidão

  • 15/11/2023 18:41

    Expedição de Ofício.

  • 15/11/2023 18:34

    Desentranhado o documento

  • 15/11/2023 16:35

    Expedição de Ofício.

  • 15/11/2023 16:32

    Expedição de Ofício.

  • 15/11/2023 16:26

    Expedição de Mandado.

  • 15/11/2023 16:26

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2023 11:01

    Decorrido prazo de NEILSON PINTO DE SOUZA em 13/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 11:01

    Decorrido prazo de NEILSON PINTO DE SOUZA em 13/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 11:01

    Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 13/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 11:01

    Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 13/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 13:57

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 08:02

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 07/11/2023 09:37

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 06/11/2023 16:19

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 13:48

    Audiência instrução e julgamento designada para 07/12/2023 10:00 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 06/11/2023 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 15:58

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2023 15:51

    Audiência instrução e julgamento realizada para 01/11/2023 10:00 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 01/11/2023 15:51

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/11/2023 10:00, 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 01/11/2023 10:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/11/2023 10:51

    Juntada de diligência

  • 01/11/2023 09:25

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2023 13:12

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 31/10/2023 06:10

    Decorrido prazo de FERNANDO JOSE DA CUNHA E SILVA em 30/10/2023 23:59.

  • 27/10/2023 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 02:52

    Decorrido prazo de Michelle Martins Balsalobre Barbosa em 26/10/2023 23:59.

  • 26/10/2023 16:00

    Outras Decisões

  • 24/10/2023 22:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2023 22:29

    Juntada de diligência

  • 24/10/2023 19:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2023 19:59

    Juntada de diligência

  • 24/10/2023 16:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/10/2023 16:09

    Juntada de devolução de mandado

  • 24/10/2023 16:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/10/2023 16:07

    Juntada de diligência

  • 22/10/2023 02:20

    Decorrido prazo de JHON KENNEDY SILVA TEIXEIRA em 20/10/2023 23:59.

  • 18/10/2023 14:45

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 14:32

    Juntada de Petição de procuração

  • 18/10/2023 11:30

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2023 18:57

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2023 20:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/10/2023 20:46

    Juntada de diligência

  • 10/10/2023 14:47

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 16:40

    Expedição de Ofício.

  • 09/10/2023 16:34

    Expedição de Ofício.

  • 09/10/2023 16:28

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 16:28

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 16:28

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 15:59

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 15:59

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 15:59

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2023 11:58

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 10:08

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/05/2023 10:00

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 15/05/2023 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 15:32

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 11/05/2023 15:32

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

  • 09/05/2023 15:52

    Decorrido prazo de EVANDSON DOMINGOS GOMES em 08/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 15:52

    Decorrido prazo de 10ª Defensoria Criminal de Natal em 08/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 14:45

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 13:53

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2023 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2023 10:24

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 23/04/2023 13:13

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2023 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2023 13:11

    Audiência instrução e julgamento designada para 01/11/2023 10:00 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 23/04/2023 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2023 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2023 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 12:08

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2023 07:55

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2023 20:28

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2023 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2023 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2022 13:55

    Recebidos os autos

  • 06/12/2022 01:55

    Digitalizado PJE

  • 03/11/2022 10:53

    Remessa para Setor de Digitalização PJE

  • 10/06/2021 06:08

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/06/2021 06:08

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/06/2021 06:07

    Outras Decisões

  • 31/05/2021 07:44

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 31/05/2021 07:43

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 03/05/2021 01:12

    Audiência

  • 19/04/2021 03:27

    Concluso para despacho

  • 09/03/2021 01:37

    Petição

  • 07/01/2021 09:08

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 30/11/2020 04:20

    Mero expediente

  • 07/07/2020 05:38

    Relação encaminhada ao DJE

  • 01/07/2020 03:30

    Liberdade Provisória

  • 22/06/2020 09:54

    Concluso para decisão

  • 18/06/2020 02:42

    Juntada de mandado

  • 18/06/2020 02:42

    Expedição de termo

  • 16/06/2020 05:18

    Mero expediente

  • 10/06/2020 08:58

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 09/06/2020 02:23

    Mero expediente

  • 08/06/2020 02:21

    Concluso para decisão

  • 08/06/2020 02:21

    Juntada de Resposta à Acusação

  • 08/06/2020 02:21

    Petição

  • 04/06/2020 03:23

    Certidão de Oficial Expedida

  • 20/04/2020 03:29

    Expedição de ofício

  • 20/04/2020 02:57

    Expedição de Mandado

  • 20/04/2020 01:44

    Expedição de Mandado

  • 16/04/2020 02:09

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 15/04/2020 12:00

    Mudança de Classe Processual

  • 15/04/2020 10:44

    Denúncia

  • 15/04/2020 10:16

    Concluso para decisão

  • 14/04/2020 01:59

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/04/2020 01:59

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/04/2020 03:50

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 06/04/2020 03:39

    Expedição de termo

  • 30/03/2020 11:02

    Mero expediente

  • 30/03/2020 10:34

    Certidão expedida/exarada

  • 30/03/2020 10:26

    Recebimento

  • 30/03/2020 10:26

    Recebimento

  • 27/03/2020 07:32

    Remetidos os Autos à Distribuição

  • 27/03/2020 02:02

    Redistribuição por sorteio

  • 27/03/2020 02:02

    Redistribuição de Processo - Saida

  • 26/03/2020 12:32

    Concluso para despacho

  • 26/03/2020 12:30

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 26/03/2020 12:22

    Certidão expedida/exarada

  • 26/03/2020 09:51

    Outras Decisões

  • 26/03/2020 09:22

    Mudança de Classe Processual

  • 20/03/2020 09:05

    Inquérito com Tramitação direta no MP

  • 20/03/2020 09:04

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 20/03/2020 09:04

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 20/03/2020 08:09

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 20/03/2020 08:08

    Recebimento

  • 20/03/2020 08:08

    Recebimento

  • 18/03/2020 09:04

    Certidão expedida/exarada

  • 18/03/2020 01:56

    Redistribuição por sorteio

  • 18/03/2020 01:56

    Redistribuição de Processo - Saida

  • 18/03/2020 01:12

    Remetidos os Autos à Distribuição

  • 17/03/2020 12:42

    Prisão em flagrante

  • 17/03/2020 09:23

    Certidão expedida/exarada

  • 17/03/2020 09:20

    Certidão expedida/exarada

  • 17/03/2020 08:08

    Audiência

  • 17/03/2020 08:08

    Audiência

  • 17/03/2020 08:08

    Audiência

  • 17/03/2020 08:05

    Distribuído por prevenção

  • 17/03/2020 05:35

    Expedição de Mandado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2020

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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