06/12/2024 04:02

Publicado Intimação em 13/03/2024.
06/12/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
24/05/2024 10:01

Juntada de Certidão
19/04/2024 01:01

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 01:01

Expedição de Certidão.
25/03/2024 09:56

Juntada de Certidão
12/03/2024 11:12

Juntada de Petição de outros documentos
12/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Processo: 0804716-83.2023.8.20.5600 AUTORIDADE: 24ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, MPRN - PROMOTORIA SÃO JOSÉ DE MIPIBU ACUSADO: MANOEL DA ROCHA DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO.

O Parquet requereu o arquivamento dos autos, em razão do cumprimento da sua finalidade. É o que importa relatar.

Decido.

De fato, a teor dos elementos constantes dos autos, foi certificado que foi expedido alvará de soltura em favor do requerido Manoel da Rocha.

Assim, conforme se infere, a medida pleiteada não mais possui qualquer finalidade , dessa forma, não há mais qualquer utilidade no prosseguimento do presente feito, devendo ser arquivado.

Ante o exposto, em consonância com o Ministério Público DETERMINO o arquivamento dos presentes autos, em razão do cumprimento da sua finalidade.

SÃO JOSÉ DE MIPIBU /RN, data de registro do sistema.

TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/03/2024 23:16

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 09:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/02/2024 09:18

Juntada de Certidão
08/02/2024 16:54

Conclusos para julgamento
05/02/2024 08:50

Juntada de Petição de parecer
24/01/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 18:40

Expedição de Certidão.
23/01/2024 09:43

Juntada de Certidão
17/01/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 09:31

Juntada de Certidão
20/10/2023 08:02

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 12:43

Juntada de Outros documentos
01/10/2023 21:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/09/2023 15:33

Audiência de custódia realizada para 29/09/2023 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
29/09/2023 15:33

Mantida a prisão preventiva
29/09/2023 15:33

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/09/2023 14:00, 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
29/09/2023 10:51

Audiência de custódia designada para 29/09/2023 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
29/09/2023 10:14

Juntada de Certidão
29/09/2023 09:33

Juntada de Petição de outros documentos
29/09/2023 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2023

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

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