30/03/2025 19:48

Arquivado Definitivamente
30/03/2025 19:47

Transitado em Julgado em 28/03/2025
29/03/2025 01:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2025 23:59.
24/03/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 05:55

Publicado Intimação em 21/03/2025.
24/03/2025 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
24/03/2025 04:57

Publicado Intimação em 21/03/2025.
24/03/2025 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 22:59

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 22:59

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 22:10

Julgado improcedente o pedido
06/12/2024 06:10

Publicado Intimação em 22/03/2024.
06/12/2024 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
06/12/2024 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
29/11/2024 20:21

Publicado Intimação em 23/01/2023.
29/11/2024 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
16/04/2024 19:30

Conclusos para julgamento
09/04/2024 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 11:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 11:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
23/03/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, Canguaretama-RN - CEP: 59190-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9680 / (84) 3673-9682 / E-mail: [email protected] Processo nº 0800359-87.2023.8.20.5300 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Dano, Resistência, Contra a Mulher] Autor: MPRN - 2ª PROMOTORIA CANGUARETAMA Réu: MARCELO HENRIQUE LINDOLFO VISTA De ORDEM da Excelentíssima Doutora DEONITA ANTUZIA DE SOUSA ANTUNES FERNANDES, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Canguaretama, ABRO VISTA destes autos a(o) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Representante do Ministério Público desta Comarca, para fins de Alegações Finais, e/ou requerer o que entender de direito.

Canguaretama/RN, 20 de março de 2024 ALEXANDRA FERNANDES BONDADE Chefe de Secretaria
20/03/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 10:42

Juntada de Certidão
19/03/2024 14:57

Audiência instrução realizada para 19/03/2024 14:40 1ª Vara da Comarca de Canguaretama.
19/03/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 14:57

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2024 14:40, 1ª Vara da Comarca de Canguaretama.
26/02/2024 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 14:28

Juntada de diligência
19/02/2024 11:39

Expedição de Mandado.
19/02/2024 10:08

Audiência instrução designada para 19/03/2024 14:40 1ª Vara da Comarca de Canguaretama.
19/02/2024 10:03

Juntada de Certidão
19/02/2024 09:49

Audiência instrução realizada para 19/02/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de Canguaretama.
19/02/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 09:49

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2024 09:00, 1ª Vara da Comarca de Canguaretama.
10/02/2024 02:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2024 02:31

Juntada de diligência
26/01/2024 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2024 15:14

Juntada de diligência
24/01/2024 13:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2024 13:45

Juntada de diligência
23/01/2024 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 21:49

Juntada de diligência
22/01/2024 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2024 14:33

Juntada de diligência
08/01/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/12/2023 21:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 09:09

Juntada de Certidão
12/12/2023 11:45

Juntada de Certidão
08/12/2023 11:57

Expedição de Ofício.
08/12/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 11:48

Expedição de Mandado.
08/12/2023 11:48

Expedição de Mandado.
08/12/2023 11:48

Expedição de Mandado.
07/12/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 12:49

Audiência instrução designada para 19/02/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de Canguaretama.
13/07/2023 11:55

Outras Decisões
23/05/2023 08:03

Conclusos para despacho
18/05/2023 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2023 16:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2023 23:59.
05/05/2023 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2023 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2023 04:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 04:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/05/2023 23:59.
11/04/2023 08:51

Expedição de Mandado.
11/04/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 08:46

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/03/2023 05:59

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
02/03/2023 18:31

Conclusos para despacho
02/03/2023 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 15:39

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
09/02/2023 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2023 05:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2023 23:59.
04/02/2023 05:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2023 23:59.
24/01/2023 18:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2023 23:59.
08/01/2023 22:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/01/2023 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2023 20:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2023 15:49

Juntada de Certidão
07/01/2023 16:32

Juntada de Certidão
07/01/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
07/01/2023 16:17

Juntada de Certidão
07/01/2023 16:09

Expedição de Mandado.
07/01/2023 15:43

Audiência de custódia realizada para 07/01/2023 14:30 Plantão Diurno Cível e Criminal Região VII.
07/01/2023 15:43

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
07/01/2023 15:43

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/01/2023 14:30, Plantão Diurno Cível e Criminal Região VII.
07/01/2023 13:24

Audiência de custódia designada para 07/01/2023 14:30 Plantão Diurno Cível e Criminal Região VII.
07/01/2023 13:21

Juntada de Certidão
06/01/2023 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/01/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2023 18:09

Conclusos para despacho
06/01/2023 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
30/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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