12/08/2025 10:23

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 00:04

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 23/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:02

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC em 08/07/2025 23:59.
03/07/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2025 13:57

Juntada de diligência
01/06/2025 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2025 21:29

Juntada de Certidão
07/05/2025 10:43

Expedição de Mandado.
07/05/2025 10:43

Expedição de Mandado.
10/04/2025 19:55

Transitado em Julgado em 19/03/2025
19/03/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/03/2025 23:59.
18/02/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:53

Julgado procedente o pedido
11/02/2025 10:03

Conclusos para julgamento
11/02/2025 08:44

Juntada de Petição de alegações finais
06/01/2025 20:46

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:01

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2024 06:05

Conclusos para despacho
15/09/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 19:14

Conclusos para despacho
19/06/2024 16:20

Recebidos os autos
19/06/2024 16:20

Juntada de intimação de pauta
31/01/2024 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/01/2024 17:15

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 04:28

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/11/2023 23:59.
23/11/2023 12:04

Juntada de Petição de recurso inominado
27/10/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 11:55

Indeferida a petição inicial
25/10/2023 08:13

Conclusos para despacho
20/10/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
17/09/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 16:32

Conclusos para despacho
13/09/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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