TJRN - 0816395-34.2023.8.20.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/06/2024 14:32
Arquivado Definitivamente
-
21/06/2024 08:11
Recebidos os autos
-
21/06/2024 08:11
Juntada de intimação de pauta
-
01/11/2023 11:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
23/10/2023 12:47
Juntada de Petição de contrarrazões
-
18/10/2023 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 11:11
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 00:40
Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Coordenadora da Fazenda Pública em 26/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 00:40
Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Coordenadora da Fazenda Pública em 26/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 00:34
Decorrido prazo de Município de Natal em 26/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 00:34
Decorrido prazo de Município de Natal em 26/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 15:42
Juntada de Petição de recurso inominado
-
30/08/2023 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 10:50
Julgado improcedente o pedido
-
14/06/2023 07:28
Conclusos para julgamento
-
11/05/2023 10:54
Juntada de Petição de alegações finais
-
09/05/2023 11:16
Juntada de Petição de contestação
-
27/04/2023 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 14:14
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2023 14:49
Conclusos para despacho
-
30/03/2023 14:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2023
Ultima Atualização
13/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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