15/05/2025 15:43

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 15:42

Juntada de Certidão
14/05/2025 13:55

Recebidos os autos
14/05/2025 13:55

Juntada de despacho
16/12/2024 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/12/2024 10:37

Decorrido prazo de Luiz Thiago de Souza Manoel, Trumann Coelho da Camara, Josenildo da Silva Barbosa, Luana Costa Bezerra, Rafael Fonseca da Costa Souza e Jean Pierre Tertuliano Camara em 11/12/2024.
11/12/2024 00:43

Juntada de Petição de contrarrazões
08/12/2024 00:04

Decorrido prazo de TRUMANN COELHO DA CAMARA em 06/11/2024 23:59.
08/12/2024 00:01

Decorrido prazo de TRUMANN COELHO DA CAMARA em 06/11/2024 23:59.
07/12/2024 01:44

Decorrido prazo de JOSENILDO DA SILVA BARBOSA em 06/11/2024 23:59.
07/12/2024 01:44

Decorrido prazo de RAFAEL FONSECA DA COSTA SOUZA em 06/11/2024 23:59.
07/12/2024 01:31

Publicado Intimação em 15/10/2024.
07/12/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
07/12/2024 00:27

Decorrido prazo de JOSENILDO DA SILVA BARBOSA em 06/11/2024 23:59.
07/12/2024 00:27

Decorrido prazo de RAFAEL FONSECA DA COSTA SOUZA em 06/11/2024 23:59.
06/12/2024 20:06

Publicado Intimação em 15/10/2024.
06/12/2024 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
06/12/2024 19:11

Publicado Intimação em 15/10/2024.
06/12/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
06/12/2024 07:41

Publicado Intimação em 01/04/2024.
06/12/2024 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
06/12/2024 03:42

Publicado Intimação em 26/08/2024.
06/12/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
05/12/2024 07:54

Publicado Intimação em 15/10/2024.
05/12/2024 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
30/11/2024 00:07

Decorrido prazo de LUANA COSTA BEZERRA em 06/11/2024 23:59.
29/11/2024 13:43

Publicado Intimação em 15/10/2024.
29/11/2024 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
27/11/2024 13:25

Publicado Intimação em 02/07/2024.
27/11/2024 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/11/2024 04:50

Publicado Intimação em 15/10/2024.
27/11/2024 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/11/2024 12:30

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
14/11/2024 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0812346-13.2024.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): CONDOMINIO RESIDENCIAL NORTH PARK Réu: Luiz Thiago de Souza Manoel e outros (6) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de apelação interposto(s) pela parte contrária.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, com amparo no art. 1.010, § 3º do CPC/15, os presentes serão remetidos autos ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para apreciação do(s) mencionado(s) recurso(s).

Natal, 12 de novembro de 2024.

INGRID DE CARVALHO PRAXEDES SIQUEIRA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
12/11/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:46

Juntada de Petição de apelação
09/11/2024 00:43

Decorrido prazo de CAMILA MEDEIROS MARTINS em 08/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:18

Decorrido prazo de JEAN PIERRE TERTULIANO CAMARA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:18

Decorrido prazo de Luiz Thiago de Souza Manoel em 06/11/2024 23:59.
15/10/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
15/10/2024 19:16

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
15/10/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
15/10/2024 18:58

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
15/10/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
15/10/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:20

Julgado procedente o pedido
19/09/2024 12:49

Conclusos para julgamento
19/09/2024 12:49

Decorrido prazo de Autor e Réu em 09/09/2024.
10/09/2024 13:00

Decorrido prazo de DILANE MAGALHAES DA SILVA ALMEIDA PONTES em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 11:42

Decorrido prazo de DILANE MAGALHAES DA SILVA ALMEIDA PONTES em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 10:37

Decorrido prazo de CAMILA MEDEIROS MARTINS em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 10:33

Decorrido prazo de CAMILA MEDEIROS MARTINS em 09/09/2024 23:59.
23/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0812346-13.2024.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): CONDOMINIO RESIDENCIAL NORTH PARK Réu: Luiz Thiago de Souza Manoel e outros (6) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo as partes, por seus advogados, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se têm outras provas a serem produzidas, especificando-as e justificando a necessidade, se o caso, ou ainda, se optam pelo julgamento antecipado da lide, nos moldes do art. 355, I, CPC.

Natal, 22 de agosto de 2024.

TEOLINDA MARIA AZEVEDO DANTAS Chefe de Unidade / Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
22/08/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:34

Juntada de ato ordinatório
22/08/2024 10:34

Decorrido prazo de Autora em 29/07/2024.
30/07/2024 03:52

Decorrido prazo de DILANE MAGALHAES DA SILVA ALMEIDA PONTES em 29/07/2024 23:59.
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo n° 0812346-13.2024.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Conforme o art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, procedo à intimação da parte autora, por seu(s) patrono(s), para falar sobre a contestação (ID 117416265) e documentos que se encontram nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal/RN, 28 de junho de 2024.

FLADOALDA ARAUJO CORDEIRO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.409/06)
28/06/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 18:00

Juntada de Certidão de decurso de prazo
20/05/2024 18:24

Juntada de Certidão
17/05/2024 10:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/05/2024 10:27

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 16/05/2024 14:30 15ª Vara Cível da Comarca de Natal.
17/05/2024 10:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/05/2024 14:30, 15ª Vara Cível da Comarca de Natal.
04/04/2024 04:49

Expedição de Certidão.
04/04/2024 04:49

Decorrido prazo de DILANE MAGALHAES DA SILVA ALMEIDA PONTES em 03/04/2024 23:59.
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 15ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 7º andar, Lagoa Nova - CEP: 59064-250 Processo: 0812346-13.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora: CONDOMINIO RESIDENCIAL NORTH PARK Parte ré: Luiz Thiago de Souza Manoel e outros (6) DECISÃO Observa-se que uma das rés apresentou contestação de id. 117416265 com pedido de nulidade do processo.

Argumenta que a inclusão da advogada no polo passivo da presente demanda, exclusivamente em razão do exercício de sua profissão, configura violação às prerrogativas.

Nesse raciocínio, consoante se depreende das alegações da ré, na realidade está suscitando preliminar de ilegitimidade passiva.

Diante do que estabelece o Código de Processo Civil (CPC), as preliminares devem ser analisadas em momento oportuno, em sede de decisão de saneamento.

Porém, no caso dos autos, sequer decorreu o prazo para apresentação da contestação das demais partes.

Além de que, a litigância de má-fé não se presume e é preciso inequívoca comprovação, sendo descabida quando os elementos constantes dos autos evidenciam o exercício do direito de ação pela parte, sem que haja prática das condutas descritas no art. 80, do CPC.

Nesse sentido, não merece prosperar, ao menos nesse momento processual, o pedido de nulidade do processo realizado pela ré, em petição de id. 117416265.

Ainda, caso queira questionar a atuação do causídico, deve adotar as vias administrativas pertinentes perante a própria OAB.

Por fim, determino o prosseguimento do feito nos termos da decisão de id. 116174224.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Em Natal/RN, 25 de março de 2024.

Cleofas Coelho de Araújo Júnior Juiz de Direito Auxiliar (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/03/2024 07:15

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 07:14

Recebidos os autos.
26/03/2024 07:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 15ª Vara Cível da Comarca de Natal
26/03/2024 07:13

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:43

Decisão Interlocutória de Mérito
25/03/2024 13:43

Conclusos para decisão
25/03/2024 13:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/03/2024 11:57

Juntada de Certidão
21/03/2024 11:42

Desentranhado o documento
21/03/2024 11:42

Cancelada a movimentação processual Juntada de aviso de recebimento
21/03/2024 11:20

Juntada de Certidão
21/03/2024 11:20

Juntada de aviso de recebimento
21/03/2024 11:20

Juntada de Certidão
20/03/2024 12:02

Juntada de aviso de recebimento
20/03/2024 12:02

Juntada de Certidão
20/03/2024 12:00

Juntada de aviso de recebimento
20/03/2024 12:00

Juntada de Certidão
19/03/2024 20:18

Juntada de Petição de contestação
01/03/2024 13:40

Recebidos os autos.
01/03/2024 13:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 15ª Vara Cível da Comarca de Natal
01/03/2024 13:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/03/2024 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2024 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2024 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2024 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2024 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2024 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2024 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 11:12

Audiência conciliação designada para 16/05/2024 14:30 15ª Vara Cível da Comarca de Natal.
01/03/2024 10:55

Recebidos os autos.
01/03/2024 10:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 15ª Vara Cível da Comarca de Natal
01/03/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 10:50

Concedida a Antecipação de tutela
29/02/2024 13:28

Conclusos para decisão
29/02/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 07:19

Conclusos para decisão
27/02/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 07:06

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 08:32

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/02/2024 17:29

Conclusos para decisão
23/02/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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