TJRN - 0802024-41.2023.8.20.5300
1ª instância - 2º Juizado Especial Criminal e de Tr Nsito da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 13:03
Conclusos para despacho
-
13/08/2025 13:01
Juntada de Certidão
-
23/06/2025 11:06
Decorrido prazo de GABRIEL SERAFIM DA SILVA em 16/06/2025.
-
18/06/2025 20:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/06/2025 20:07
Juntada de diligência
-
17/06/2025 00:54
Decorrido prazo de GABRIEL SERAFIM DA SILVA em 16/06/2025 23:59.
-
12/06/2025 19:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/06/2025 19:55
Juntada de Certidão
-
30/05/2025 13:01
Expedição de Mandado.
-
30/05/2025 13:01
Expedição de Mandado.
-
28/04/2025 10:33
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2025 09:37
Conclusos para despacho
-
14/02/2025 23:37
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
12/02/2025 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 11:40
Transitado em Julgado em 16/12/2024
-
19/12/2024 10:48
Recebidos os autos
-
19/12/2024 10:48
Juntada de intimação de pauta
-
26/09/2024 15:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
26/09/2024 15:30
Juntada de Certidão
-
23/09/2024 08:21
Juntada de Petição de contrarrazões
-
27/08/2024 20:40
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 16:33
Outras Decisões
-
25/07/2024 07:33
Conclusos para decisão
-
25/07/2024 07:33
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 11:06
Juntada de Petição de recurso de apelação
-
19/07/2024 13:57
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2024 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 14:25
Extinta a punibilidade por prescrição
-
15/07/2024 15:43
Conclusos para decisão
-
23/06/2024 22:13
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
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22/05/2024 10:13
Juntada de documento de comprovação
-
14/05/2024 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 09:14
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 07:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
25/04/2024 14:41
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2024 10:54
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2024 08:50
Desentranhado o documento
-
25/04/2024 08:50
Desentranhado o documento
-
25/04/2024 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 21:36
Desclassificado o Delito
-
24/04/2024 21:36
Declarada incompetência
-
08/04/2024 07:42
Conclusos para julgamento
-
07/04/2024 21:43
Audiência Instrução e julgamento realizada para 04/04/2024 11:30 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
07/04/2024 21:43
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2024 21:43
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2024 11:30, 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
04/04/2024 21:18
Juntada de diligência
-
04/04/2024 08:34
Juntada de diligência
-
04/04/2024 08:24
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 08:18
Juntada de laudo pericial
-
04/04/2024 08:18
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 23:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/04/2024 23:13
Juntada de diligência
-
03/04/2024 21:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/04/2024 21:05
Juntada de diligência
-
02/04/2024 08:55
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 02:59
Decorrido prazo de GABRIEL SERAFIM DA SILVA em 25/03/2024 23:59.
-
26/03/2024 02:59
Decorrido prazo de 8ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 25/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 20:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/03/2024 20:48
Juntada de diligência
-
18/03/2024 22:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/03/2024 22:31
Juntada de diligência
-
14/03/2024 13:33
Juntada de Petição de outros documentos
-
11/03/2024 11:26
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2024 18:23
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2024 18:21
Expedição de Ofício.
-
08/03/2024 18:18
Expedição de Mandado.
-
08/03/2024 18:14
Expedição de Mandado.
-
08/03/2024 18:02
Expedição de Mandado.
-
08/03/2024 17:59
Expedição de Mandado.
-
08/03/2024 17:55
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 17:49
Expedição de Ofício.
-
08/03/2024 14:22
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2024 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 13:14
Audiência instrução e julgamento designada para 04/04/2024 11:30 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
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06/03/2024 13:06
Juntada de ato ordinatório
-
02/03/2024 12:32
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
01/03/2024 17:01
Recebida a denúncia contra GABRIEL SERAFIM DA SILVA
-
15/02/2024 17:14
Conclusos para decisão
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15/02/2024 10:29
Juntada de Petição de petição
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04/01/2024 22:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/01/2024 22:30
Juntada de diligência
-
15/12/2023 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 12:02
Juntada de Certidão
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14/11/2023 15:27
Expedição de Mandado.
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10/11/2023 18:34
Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2023 15:05
Conclusos para despacho
-
08/11/2023 11:19
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 11:19
Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 07/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 11:19
Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 07/11/2023 23:59.
-
18/10/2023 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 19:35
Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 16/10/2023 23:59.
-
25/09/2023 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 04:24
Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 18/09/2023 23:59.
-
09/08/2023 12:58
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2023 08:11
Decorrido prazo de 8ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 31/07/2023 23:59.
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25/07/2023 12:05
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 13:10
Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 20/07/2023 23:59.
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03/07/2023 07:55
Publicado Intimação em 03/07/2023.
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03/07/2023 07:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
-
02/07/2023 15:06
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2023 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 23:42
Outras Decisões
-
25/05/2023 06:52
Conclusos para decisão
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24/05/2023 22:18
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2023 12:53
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2023 12:19
Juntada de Petição de inquérito policial
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03/04/2023 11:05
Juntada de Certidão
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02/04/2023 17:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
02/04/2023 17:40
Expedição de Certidão.
-
02/04/2023 17:39
Juntada de Certidão
-
02/04/2023 17:35
Juntada de Certidão
-
02/04/2023 15:38
Juntada de Certidão
-
02/04/2023 14:57
Juntada de Certidão
-
02/04/2023 14:53
Concedida a Liberdade provisória de GABRIEL SERAFIM DA SILVA.
-
02/04/2023 14:43
Conclusos para decisão
-
02/04/2023 13:44
Juntada de Certidão
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02/04/2023 12:26
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
02/04/2023 09:42
Audiência de custódia designada para 02/04/2023 15:15 Plantão Diurno Criminal Região II.
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02/04/2023 09:35
Expedição de Certidão.
-
02/04/2023 09:32
Juntada de Certidão
-
02/04/2023 09:26
Juntada de Certidão
-
01/04/2023 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2024
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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