04/12/2024 09:37

Publicado Intimação em 06/06/2024.
04/12/2024 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
29/11/2024 20:27

Publicado Intimação em 12/04/2024.
29/11/2024 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
27/11/2024 14:12

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:02

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/11/2024 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/11/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:22

Expedição de Certidão.
13/11/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 01:59

Expedição de Certidão.
08/10/2024 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/10/2024 23:59.
29/07/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 07:57

Expedição de Certidão.
29/07/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 06:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 06:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/07/2024 23:59.
02/07/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 08:02

Expedição de Certidão.
26/06/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública Processo nº 0811319-39.2022.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução 017/2021-TJ/RN, de 02 de junho de 2021, intimo as partes, através de seus advogados/procuradores para ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do conteúdo do(s) RPV(s) expedido(s).

Mossoró-RN, 25 de junho de 2024 DARIO EMANUEL DE MELO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/06/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 12:48

Expedição de Ofício.
22/06/2024 01:26

Decorrido prazo de HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO REGO em 21/06/2024 23:59.
20/06/2024 07:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 07:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/06/2024 23:59.
15/06/2024 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/06/2024 23:59.
05/06/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a decisão de ID nº 119434427 e ao disposto no art. 11 da Resolução nº 17 de 02 de junho de 2021, intimo as partes, através de seus advogados/procuradores para ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do conteúdo do(s) Precatório(s) expedido(s), conforme anexo.

Mossoró-RN, 4 de junho de 2024 DARIO EMANUEL DE MELO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/06/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
25/05/2024 00:24

Decorrido prazo de HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO REGO em 23/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:09

Decorrido prazo de HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO REGO em 23/05/2024 23:59.
26/04/2024 04:34

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 03:41

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/04/2024 23:59.
22/04/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:21

Outras Decisões
16/04/2024 09:47

Conclusos para despacho
16/04/2024 09:47

Expedição de Certidão.
11/04/2024 21:32

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 11:24

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas de Fazenda Pública Processo nº 0811319-39.2022.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução 017/2021-TJ/RN, de 02 de junho de 2021, intimo as partes, através de seus advogados/procuradores para ciência, NO PRAZO DE 05 (cinco) DIAS, acerca do conteúdo do(s) RPV(s) expedido(s).

Mossoró-RN, 10 de abril de 2024 DARIO EMANUEL DE MELO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/04/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 13:23

Publicado Intimação em 01/04/2024.
01/04/2024 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
01/04/2024 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução nº 17 de 02 de junho de 2021, intimo as partes, através de seus advogados/procuradores para ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do conteúdo do(s) Precatório(s) expedido(s), conforme anexo.

Mossoró-RN, 26 de março de 2024 DARIO EMANUEL DE MELO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/03/2024 10:41

Expedição de Ofício.
26/03/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 08:57

Processo Reativado
18/12/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 10:07

Conclusos para decisão
18/12/2023 10:07

Juntada de Certidão
15/12/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 09:21

Arquivado Definitivamente
25/05/2023 10:08

Transitado em Julgado em 05/05/2023
05/05/2023 06:18

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/05/2023 23:59.
11/04/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 02:58

Publicado Intimação em 09/03/2023.
18/03/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 11:05

Julgado improcedente o pedido
16/02/2023 12:48

Conclusos para despacho
16/02/2023 12:43

Expedição de Certidão.
12/12/2022 16:50

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 16:08

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 10:45

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 18:22

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 09:47

Conclusos para despacho
18/07/2022 08:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/07/2022 08:54

Expedição de Certidão.
18/07/2022 08:52

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 17:35

Declarada incompetência
15/06/2022 14:21

Conclusos para despacho
07/06/2022 14:49

Expedição de Certidão.
25/05/2022 19:13

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 09:24

Conclusos para despacho
25/05/2022 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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