07/07/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:50

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0847820-16.2022.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:SIND DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RN e outros PARTE DEMANDADA:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Vistos, etc.

Diante das impugnações apresentadas, determino o retorno dos autos à COJUD, em razão da natureza contábil da matéria, para que se manifeste sobre os pontos alegados.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito
15/05/2025 11:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/05/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 07:02

Conclusos para julgamento
13/05/2025 21:13

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 11:06

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
22/04/2025 07:33

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:24

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
04/04/2025 15:24

Juntada de cálculo
11/12/2024 09:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/12/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 16:18

Conclusos para decisão
12/11/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 23:49

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 23:49

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 05:37

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0847820-16.2022.8.20.5001 SIND DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RN e outros ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte executada - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - para, querendo, apresentar Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, CPC).

Natal/RN, 21 de agosto de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Art. 535.

A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença.
21/08/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:54

Juntada de ato ordinatório
21/08/2024 09:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/07/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 11:42

Conclusos para despacho
15/05/2024 11:41

Recebidos os autos
15/05/2024 11:41

Juntada de despacho
05/02/2024 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/02/2024 11:06

Expedição de Certidão.
01/02/2024 16:14

Juntada de Petição de outros documentos
12/12/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 04:55

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/12/2023 23:59.
06/12/2023 19:58

Decorrido prazo de LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 11:59

Decorrido prazo de LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA em 05/12/2023 23:59.
05/12/2023 22:31

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 21:06

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 21:06

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 11:36

Outras Decisões
09/05/2023 07:48

Conclusos para julgamento
08/05/2023 20:59

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 13:58

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
10/04/2023 13:58

Juntada de cálculo
02/03/2023 15:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/02/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
17/12/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 00:54

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/12/2022 23:59.
05/12/2022 18:23

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 16:59

Juntada de Petição de outros documentos
09/10/2022 18:32

Expedição de Outros documentos.
09/10/2022 18:32

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 11:03

Outras Decisões
29/09/2022 09:26

Conclusos para decisão
21/07/2022 15:39

Juntada de Petição de outros documentos
12/07/2022 08:20

Publicado Intimação em 12/07/2022.
11/07/2022 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
08/07/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 18:24

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 12:00

Juntada de Petição de outros documentos
04/07/2022 11:56

Conclusos para despacho
04/07/2022 11:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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