23/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0808517-24.2024.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:EUNICE SILVA DE MELO PARTE DEMANDADA:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DESPACHO Intimem-se as partes para, em 15 dias, promoverem manifestação acerca da certidão retro.

P.I.

Natal/RN, data registrada no sistema ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito
22/09/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 09:35

Conclusos para despacho
22/09/2025 08:45

Recebidos os autos
22/09/2025 08:45

Juntada de decisão
16/11/2024 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/11/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:34

Juntada de ato ordinatório
13/11/2024 08:44

Juntada de Certidão
13/11/2024 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:12

Outras Decisões
12/11/2024 08:00

Conclusos para decisão
11/11/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/11/2024 23:59.
09/11/2024 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/11/2024 23:59.
05/11/2024 08:08

Juntada de ato ordinatório
02/11/2024 02:20

Decorrido prazo de Município de Natal em 01/11/2024 23:59.
01/11/2024 03:02

Decorrido prazo de CDJ - SAÚDE - ESTADO em 31/10/2024 23:59.
29/10/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 09:17

Juntada de Certidão
24/10/2024 10:06

Juntada de Certidão
23/10/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/10/2024 08:16

Conclusos para decisão
22/10/2024 23:40

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
22/10/2024 23:11

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 23:10

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 13:15

Juntada de documento de comprovação
22/10/2024 04:02

Decorrido prazo de BRUNO LIRA LEITE BARBOSA em 21/10/2024 23:59.
19/09/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 10:27

Juntada de Petição de recurso de apelação
17/09/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 12:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/09/2024 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 02:04

Decorrido prazo de Município de Natal em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:03

Decorrido prazo de Município de Natal em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:03

Decorrido prazo de Município de Natal em 06/09/2024 23:59.
04/09/2024 08:55

Conclusos para decisão
04/09/2024 02:48

Juntada de Petição de recurso de apelação
26/08/2024 21:48

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 21:32

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 21:24

Juntada de ato ordinatório
22/08/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:37

Juntada de Certidão
21/08/2024 08:15

Outras Decisões
20/08/2024 13:51

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
20/08/2024 12:07

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2024 08:08

Conclusos para decisão
19/08/2024 07:23

Juntada de ato ordinatório
12/08/2024 07:22

Juntada de Certidão
09/08/2024 17:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/08/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 08:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/08/2024 09:42

Conclusos para decisão
06/08/2024 16:02

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
06/08/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 06:25

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 06:25

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 06:25

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:16

Julgado procedente o pedido
23/07/2024 08:04

Conclusos para julgamento
22/07/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 09:44

Juntada de Certidão
07/06/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 08:59

Juntada de ato ordinatório
05/06/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 07:47

Juntada de Certidão
03/06/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 17:23

Outras Decisões
03/06/2024 13:28

Conclusos para decisão
03/06/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 08:21

Juntada de ato ordinatório
29/04/2024 09:53

Juntada de Certidão
29/04/2024 09:36

Expedição de Certidão.
28/04/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
28/04/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
28/04/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 13:30

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 13:30

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/04/2024 23:59.
16/04/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 11:05

Outras Decisões
15/04/2024 09:53

Conclusos para decisão
15/04/2024 09:40

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
09/04/2024 14:14

Decorrido prazo de Município de Natal em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 14:14

Decorrido prazo de Município de Natal em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 09:56

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 09:56

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/04/2024 23:59.
05/04/2024 05:35

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0808517-24.2024.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:EUNICE SILVA DE MELO PARTE DEMANDADA:Estado do Rio Grande do Norte e outros DESPACHO Trata-se de novo pedido de bloqueio formulado pela parte autora para aquisição do medicamento deferido em sede liminar por este Juízo.

Antes de deliberar acerca do pedido, contudo, determino que seja feita a prestação de contas integral com a juntada da nota fiscal correspondente, sendo certo que o documento anexado ao id 118114750 trata apenas da primeira liberação de valores na quantia de R$ 86.000,00, tendo sido liberado nova quantia posteriormente.

Tão logo seja cumprida a referida diligência, conclusos para decisão de urgência.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito
03/04/2024 22:56

Decorrido prazo de Município de Natal em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 13:04

Decorrido prazo de Município de Natal em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 20:06

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 08:01

Conclusos para decisão
02/04/2024 07:58

Juntada de ato ordinatório
02/04/2024 00:23

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
01/04/2024 23:45

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 23:37

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 08:26

Juntada de Certidão
01/04/2024 00:30

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 18:24

Outras Decisões
25/03/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 14:34

Conclusos para decisão
25/03/2024 14:33

Juntada de Certidão
22/03/2024 11:09

Juntada de ato ordinatório
21/03/2024 09:49

Juntada de Certidão
20/03/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:21

Outras Decisões
19/03/2024 10:28

Conclusos para decisão
19/03/2024 10:14

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
15/03/2024 11:05

Juntada de Certidão
11/03/2024 08:40

Juntada de Certidão
06/03/2024 10:08

Juntada de Certidão
06/03/2024 06:55

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 06:55

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 06:55

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 16:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/03/2024 08:21

Conclusos para decisão
04/03/2024 22:03

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
01/03/2024 05:57

Decorrido prazo de Secretário de Saúde do Município de Natal em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 05:57

Decorrido prazo de Secretário de Saúde do Município de Natal em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 05:57

Decorrido prazo de Secretária de Saúde Pública do Estado do RN em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 05:57

Decorrido prazo de Secretária de Saúde Pública do Estado do RN em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 13:01

Juntada de Certidão
26/02/2024 10:04

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 05:42

Publicado Intimação em 20/02/2024.
23/02/2024 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
22/02/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 15:18

Juntada de diligência
22/02/2024 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 15:11

Juntada de diligência
22/02/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 12:10

Expedição de Mandado.
22/02/2024 12:10

Expedição de Mandado.
22/02/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 13:54

Concedida a Antecipação de tutela
20/02/2024 08:01

Conclusos para despacho
20/02/2024 08:01

Juntada de Certidão
16/02/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 09:04

Juntada de Certidão
16/02/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 07:31

Outras Decisões
15/02/2024 12:38

Conclusos para decisão
15/02/2024 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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