28/07/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 11:36

Conclusos para despacho
24/07/2025 14:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/07/2025 01:01

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo: 0800514-02.2023.8.20.5103 Requerente: MARIA APARECIDA COSTA Requerido: MUNICIPIO DE LAGOA NOVA DESPACHO Diante da informação do cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, tomar ciência do documento juntado aos autos e requerer o que entender de direito.

Cumpra-se.

Currais Novos/RN, data constante no ID. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Maria Nadja Bezerra Cavalcanti Juíza de Direito
03/07/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 12:09

Conclusos para despacho
24/06/2025 00:30

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 00:29

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA NOVA em 16/06/2025 23:59.
19/05/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 22:34

Conclusos para decisão
22/04/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 19:49

Conclusos para decisão
04/02/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 17:56

Conclusos para decisão
17/12/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:35

Conclusos para decisão
21/11/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 22:16

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 09:12

Conclusos para decisão
07/10/2024 09:12

Juntada de Certidão
05/10/2024 21:23

Juntada de Petição de outros documentos
10/09/2024 15:38

Juntada de Petição de comunicações
09/09/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 18:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/08/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/08/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 17:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/08/2024 23:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/07/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 08:49

Expedição de Ofício.
16/07/2024 08:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/07/2024 08:47

Processo Reativado
15/07/2024 20:52

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 09:02

Conclusos para decisão
12/07/2024 12:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/06/2024 12:44

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 10:30

Determinado o arquivamento
14/06/2024 08:30

Conclusos para despacho
13/06/2024 10:39

Recebidos os autos
13/06/2024 10:39

Juntada de intimação de pauta
06/03/2024 08:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/03/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 13:24

Conclusos para decisão
04/03/2024 13:24

Expedição de Certidão.
09/02/2024 09:11

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2024 12:13

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 12:45

Expedição de Certidão.
05/02/2024 08:58

Juntada de Petição de recurso inominado
17/01/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 08:10

Juntada de Petição de recurso inominado
12/01/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 21:06

Julgado procedente em parte do pedido
01/11/2023 08:29

Conclusos para julgamento
31/10/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 14:44

Juntada de Petição de outros documentos
02/10/2023 15:05

Conclusos para decisão
02/10/2023 15:05

Expedição de Certidão.
02/10/2023 09:09

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 23:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/06/2023 09:40

Conclusos para julgamento
19/06/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 20:56

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/05/2023 17:33

Juntada de Petição de alegações finais
03/05/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 16:31

Conclusos para despacho
02/05/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 13:24

Expedição de Certidão.
20/04/2023 09:51

Juntada de Petição de alegações finais
13/04/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 13:50

Juntada de Petição de contestação
17/02/2023 07:29

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 11:31

Conclusos para despacho
15/02/2023 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801216-74.2022.8.20.5137

Manoel Gama

Procuradoria Geral do Municipio de Parau

Advogado: Lavoisier Nunes de Castro

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/02/2024 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0801216-74.2022.8.20.5137

Manoel Gama

Municipio de Parau

Advogado: Lavoisier Nunes de Castro

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/11/2022 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0821305-70.2024.8.20.5001

Fernando Marques da Silva

Banco Csf S/A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/03/2024 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0800216-05.2023.8.20.5137

Municipio de Janduis

Procuradoria Geral do Municipio de Jandu...

Advogado: Joseph Carlos Vieira de Almeida

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/03/2024 14:27

Exibir Processo

Processo nº 0800216-05.2023.8.20.5137

Daniel Joaquim Roberto

Municipio de Janduis

Advogado: Francisco Gaspar Pinheiro Brilhante

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/03/2023 11:40

Exibir Processo