08/09/2025 00:09

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Número do Processo : 0856779-10.2021.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Parte Exequente: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROVEDORES DE INTERNET E TELECOMUNICACOES Parte Executada: SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO e outros DESPACHO Intimem-se as partes, concedendo o prazo de quinze dias para que apresentem os pedidos que julgarem cabíveis, diante das últimas decisões.

Natal, 14 de agosto de 2025 FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/06) 6
04/09/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 10:23

Conclusos para despacho
14/08/2025 08:07

Recebidos os autos
14/08/2025 08:07

Juntada de decisão
28/02/2024 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/02/2024 14:39

Juntada de Certidão
26/02/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 11:26

Conclusos para decisão
18/01/2024 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2023 04:06

Decorrido prazo de GUSTAVO DE MELO FRANCO TORRES E GONCALVES em 06/11/2023 23:59.
16/10/2023 19:11

Juntada de Petição de recurso de apelação
29/09/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 10:33

Outras Decisões
20/09/2023 12:55

Conclusos para decisão
19/09/2023 19:05

Decorrido prazo de GUSTAVO DE MELO FRANCO TORRES E GONCALVES em 18/09/2023 23:59.
18/09/2023 11:20

Juntada de Petição de contrarrazões
16/08/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 14:58

Conclusos para despacho
29/06/2023 01:27

Decorrido prazo de GUSTAVO DE MELO FRANCO TORRES E GONCALVES em 28/06/2023 23:59.
11/06/2023 21:33

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 10:19

Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2023 14:31

Conclusos para decisão
23/05/2023 14:30

Juntada de Certidão
03/03/2023 03:15

Decorrido prazo de GUSTAVO DE MELO FRANCO TORRES E GONCALVES em 02/03/2023 23:59.
17/02/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2022 05:35

Conclusos para decisão
15/09/2022 15:40

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 08:37

Juntada de Petição de outros documentos
02/09/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
21/05/2022 17:48

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2022 01:58

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/02/2022 23:59.
26/02/2022 01:58

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/02/2022 23:59.
08/02/2022 16:12

Juntada de Certidão
08/02/2022 10:01

Conclusos para decisão
05/02/2022 13:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROVEDORES DE INTERNET E TELECOMUNICACOES em 04/02/2022 23:59.
28/01/2022 09:06

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 14:46

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 14:39

Juntada de Petição de contestação
07/12/2021 14:12

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 12:57

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 07:52

Concedida a Antecipação de tutela
26/11/2021 07:43

Conclusos para decisão
23/11/2021 10:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/11/2021 10:26

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2021 09:41

Declarada incompetência
22/11/2021 21:37

Conclusos para decisão
22/11/2021 21:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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