24/11/2024 06:14

Publicado Intimação em 05/04/2024.
24/11/2024 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
24/05/2024 15:28

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 15:28

Transitado em Julgado em 21/05/2024
22/05/2024 09:17

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 09:17

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 21/05/2024 23:59.
18/05/2024 01:20

Decorrido prazo de TASIA MEDEIROS TRIGUEIRO em 17/05/2024 23:59.
25/04/2024 06:16

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 06:16

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 10:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/04/2024 20:25

Conclusos para decisão
23/04/2024 20:19

Juntada de Certidão
19/04/2024 06:29

Decorrido prazo de TASIA MEDEIROS TRIGUEIRO em 18/04/2024 23:59.
09/04/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0819436-72.2024.8.20.5001 Parte Autora: MARIA DA CONCEICAO S DE O TOMAZ registrado(a) civilmente como MARIA DA CONCEICAO SANTANA DE OLIVEIRA Parte Ré: BANCO DO BRASIL S.A DECISÃO Trata-se de pedido de reconsideração formulado pela parte autora acerca do indeferimento da gratuidade da justiça.

Juntou documentos. É o breve relato.

Decido.

Da análise dos autos processuais, tomando em conta a documentação acostada (ID nº 118110600 até 118110611), constato que merece acolhimento o pleito da parte demandante, vez que comprovou que apesar de receber proventos na monta de R$ 6.009,51 (seis mil, nove reais e cinquenta e um centavos) possui despesas mensais que ultrapassam o valor recebido, atendendo aos pressupostos legais para a concessão de gratuidade (art. 99, §2º).

Assim sendo, reconsidero a decisão de Id n. 117520675 e, por conseguinte, defiro o pedido de justiça gratuita, com esteio no art. 98, do CPC/2015.

Em prosseguimento, intime-se a parte autora para emendar à exordial, juntando comprovante da data de sua aposentadoria e do(s) resgate(s) que afirma ter realizado.

O cumprimento da diligência deve ocorrer no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito.

Após o decurso do prazo, voltem os autos conclusos para decisão de urgência.

P.I.

NATAL /RN, 3 de abril de 2024.

ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) CA
03/04/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA CONCEIÇÃO S DE O TOMAZ.
02/04/2024 08:36

Conclusos para decisão
01/04/2024 20:15

Juntada de Petição de petição incidental
21/03/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 10:06

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DA CONCEIÇÃO SANTANA DE OLIVEIRA.
20/03/2024 17:15

Conclusos para despacho
20/03/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
24/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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