22/08/2025 21:31

Conclusos para decisão
22/08/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 06:05

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº. 0801070-78.2023.8.20.5143 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: DERNIVAL FERNANDES DE SOUSA REU: MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS DESPACHO Intime-se a parte autora por seu advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito.

Após, conclusos.

Expedientes necessários.

Marcelino Vieira/RN, data de validação no sistema.

GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/08/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 21:57

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 11:05

Conclusos para despacho
01/07/2025 00:05

Expedição de Certidão.
01/07/2025 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 30/06/2025 23:59.
09/04/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/04/2025 08:53

Conclusos para decisão
03/04/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 22:44

Juntada de Petição de petição de exceção de pré-executividade
06/03/2025 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 10:05

Juntada de diligência
25/02/2025 13:19

Expedição de Mandado.
25/02/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:25

Outras Decisões
25/02/2025 10:01

Conclusos para despacho
25/02/2025 03:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:16

Expedição de Certidão.
25/02/2025 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 24/02/2025 23:59.
24/01/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 08:36

Conclusos para despacho
22/01/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 13:26

Conclusos para despacho
15/01/2025 13:25

Expedição de Certidão.
11/12/2024 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 10/12/2024 23:59.
26/11/2024 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 14:14

Juntada de diligência
04/10/2024 07:56

Expedição de Mandado.
17/09/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 04:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 14:52

Conclusos para despacho
11/09/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 04:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 09/09/2024 23:59.
05/09/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 09:15

Juntada de diligência
08/08/2024 11:15

Expedição de Mandado.
08/08/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/07/2024 20:43

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 20:25

Conclusos para despacho
10/07/2024 14:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/07/2024 08:39

Recebidos os autos
03/07/2024 08:39

Juntada de intimação de pauta
21/03/2024 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/03/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 09:17

Conclusos para decisão
11/03/2024 09:04

Expedição de Certidão.
05/03/2024 09:28

Juntada de Petição de contrarrazões
04/03/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 11:44

Expedição de Certidão.
07/02/2024 15:35

Juntada de Petição de recurso inominado
16/01/2024 07:45

Juntada de Petição de comunicações
15/01/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 16:50

Julgado procedente o pedido
11/12/2023 13:12

Conclusos para julgamento
08/12/2023 12:57

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 08:43

Conclusos para despacho
27/09/2023 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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