STJ - 0800262-14.2019.8.20.5111

26/02/2025 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

26/02/2025 18:23

Transitado em Julgado em 24/02/2025

30/01/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 59372/2025

30/01/2025 17:18

Protocolizada Petição 59372/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/01/2025

30/01/2025 11:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2025

29/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2025

28/01/2025 20:50

Não conhecido o recurso de CINARA RIBEIRO DAMASCENO DANTAS

19/12/2024 22:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1136762/2024

19/12/2024 22:19

Protocolizada Petição 1136762/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/12/2024

13/12/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/12/2024 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2024 e término em 11/12/2024, para CINARA RIBEIRO DAMASCENO DANTAS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

04/12/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1076207/2024

04/12/2024 16:51

Protocolizada Petição 1076207/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

04/12/2024 11:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 04/12/2024

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404486549. Publicação prevista para 04/12/2024)

02/12/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2024 10:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE