TJRN - 0801349-44.2024.8.20.5300
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Extremoz
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            21/08/2025 11:51 Juntada de Certidão 
- 
                                            27/02/2025 12:59 Arquivado Definitivamente 
- 
                                            21/02/2025 14:04 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            21/02/2025 13:56 Juntada de guia 
- 
                                            27/01/2025 14:56 Juntada de guia 
- 
                                            23/01/2025 09:10 Juntada de Certidão 
- 
                                            11/12/2024 12:55 Juntada de Certidão 
- 
                                            06/12/2024 09:45 Publicado Intimação em 10/04/2024. 
- 
                                            06/12/2024 09:45 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024 
- 
                                            10/10/2024 12:32 Juntada de Certidão 
- 
                                            19/09/2024 14:07 Juntada de Certidão 
- 
                                            04/09/2024 13:42 Juntada de Certidão 
- 
                                            30/08/2024 14:03 Transitado em Julgado em 17/06/2024 
- 
                                            11/07/2024 09:31 Juntada de Certidão 
- 
                                            18/06/2024 12:53 Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59. 
- 
                                            18/06/2024 12:53 Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59. 
- 
                                            06/06/2024 21:43 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
- 
                                            06/06/2024 21:43 Juntada de diligência 
- 
                                            06/06/2024 14:50 Juntada de Certidão 
- 
                                            29/05/2024 01:09 Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59. 
- 
                                            29/05/2024 00:57 Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59. 
- 
                                            14/05/2024 08:24 Juntada de Certidão 
- 
                                            13/05/2024 13:58 Juntada de Certidão 
- 
                                            13/05/2024 13:48 Juntada de Certidão 
- 
                                            13/05/2024 13:38 Juntada de Alvará recebido 
- 
                                            13/05/2024 12:05 Juntada de Petição de Sob sigilo 
- 
                                            13/05/2024 10:48 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            13/05/2024 10:48 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            13/05/2024 10:47 Expedição de Mandado. 
- 
                                            13/05/2024 10:24 Julgado procedente o pedido 
- 
                                            10/05/2024 09:53 Conclusos para julgamento 
- 
                                            10/05/2024 09:49 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            10/05/2024 08:56 Audiência Instrução realizada para 09/05/2024 14:00 1ª Vara da Comarca de Extremoz. 
- 
                                            10/05/2024 08:56 Audiência de instrução Em continuação conduzida por Conciliador(a) em/para 09/05/2024 14:00, 1ª Vara da Comarca de Extremoz. 
- 
                                            09/05/2024 17:00 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            09/05/2024 13:57 Conclusos para decisão 
- 
                                            24/04/2024 11:19 Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2024 23:59. 
- 
                                            24/04/2024 11:19 Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2024 23:59. 
- 
                                            23/04/2024 08:26 Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59. 
- 
                                            23/04/2024 08:26 Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59. 
- 
                                            19/04/2024 11:33 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
- 
                                            19/04/2024 11:33 Juntada de diligência 
- 
                                            11/04/2024 15:44 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            11/04/2024 15:42 Expedição de Ofício. 
- 
                                            11/04/2024 15:26 Expedição de Mandado. 
- 
                                            11/04/2024 15:17 Expedição de Ofício. 
- 
                                            09/04/2024 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE EXTREMOZ Rua Almirante Ernesto de Melo Júnior, 135, Centro, Extremoz/RN ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0801349-44.2024.8.20.5300 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: 23ª Delegacia de Polícia Civil Extremoz/RN e outros REQUERIDO: ALAN KELVIN JACOME GUIMARAES Com a permissão do art. 2º do Provimento nº 12/2005, da Corregedoria de Justiça do TJRN, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito das secretarias cíveis e criminais, fica designado o dia 09/05/2024 ás 14:00 Hrs, na sala de audiências desta 1ª Vara da Comarca de Extremoz, para a realização de Audiência de Inquirição de testemunhas, pelo que devem as partes serem intimadas para comparecimento, com as devidas cautelas e advertências, informo que a inquirição será de forma presencial cumprindo os parâmetros da portaria conjunta que segue em anexo.
 
 Extremoz/RN, 08/04/2024.
 
 MARIA ADELAIDE SOARES DO NASCIMENTO Chefe de Secretaria
- 
                                            08/04/2024 13:22 Juntada de Petição de Sob sigilo 
- 
                                            08/04/2024 09:31 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            08/04/2024 09:17 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            08/04/2024 09:15 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            08/04/2024 09:12 Audiência Instrução designada para 09/05/2024 14:00 1ª Vara da Comarca de Extremoz. 
- 
                                            05/04/2024 12:33 Outras Decisões 
- 
                                            05/04/2024 09:53 Conclusos para decisão 
- 
                                            02/04/2024 17:20 Juntada de Petição de Sob sigilo 
- 
                                            02/04/2024 14:48 Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 
- 
                                            02/04/2024 14:46 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            02/04/2024 11:59 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            01/04/2024 15:33 Conclusos para decisão 
- 
                                            01/04/2024 13:23 Juntada de Petição de Sob sigilo 
- 
                                            27/03/2024 14:09 Juntada de Petição de Sob sigilo 
- 
                                            26/03/2024 14:13 Outras Decisões 
- 
                                            26/03/2024 13:50 Conclusos para decisão 
- 
                                            21/03/2024 12:47 Juntada de Petição de Sob sigilo 
- 
                                            21/03/2024 11:31 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            12/03/2024 07:54 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            11/03/2024 13:56 Conclusos para decisão 
- 
                                            11/03/2024 13:56 Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial 
- 
                                            11/03/2024 13:56 Juntada de Petição de Sob sigilo 
- 
                                            11/03/2024 12:33 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            11/03/2024 12:33 Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial 
- 
                                            29/02/2024 09:57 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            29/02/2024 08:30 Conclusos para decisão 
- 
                                            27/02/2024 15:40 Redistribuído por sorteio em razão de incompetência 
- 
                                            27/02/2024 14:11 Juntada de Petição de Sob sigilo 
- 
                                            27/02/2024 10:30 Declarada incompetência 
- 
                                            27/02/2024 09:24 Conclusos para decisão 
- 
                                            26/02/2024 13:57 Juntada de Petição de Sob sigilo 
- 
                                            26/02/2024 11:13 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            26/02/2024 11:12 Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial 
- 
                                            26/02/2024 11:12 Juntada de ato ordinatório 
- 
                                            26/02/2024 11:11 Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279) 
- 
                                            23/02/2024 11:20 Juntada de Petição de Sob sigilo 
- 
                                            22/02/2024 16:51 Juntada de Petição de Sob sigilo 
- 
                                            21/02/2024 14:23 Juntada de Petição de Sob sigilo 
- 
                                            21/02/2024 13:10 Juntada de Petição de Sob sigilo 
- 
                                            21/02/2024 11:02 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            21/02/2024 11:02 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            21/02/2024 11:01 Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial 
- 
                                            20/02/2024 14:17 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            20/02/2024 08:03 Conclusos para decisão 
- 
                                            19/02/2024 16:35 Redistribuído por sorteio em razão de incompetência 
- 
                                            19/02/2024 00:34 Juntada de Certidão 
- 
                                            18/02/2024 19:42 Juntada de devolução de mandado 
- 
                                            18/02/2024 16:27 Juntada de Certidão 
- 
                                            18/02/2024 16:10 Juntada de Certidão 
- 
                                            18/02/2024 15:47 Audiência de custódia realizada para 18/02/2024 14:00 Plantão Diurno Cível e Criminal Região III. 
- 
                                            18/02/2024 15:47 Outras Decisões 
- 
                                            18/02/2024 15:47 Audiência de custódia realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/02/2024 14:00, Plantão Diurno Cível e Criminal Região III. 
- 
                                            18/02/2024 09:08 Juntada de Certidão 
- 
                                            18/02/2024 08:46 Audiência de custódia designada para 18/02/2024 14:00 Plantão Diurno Cível e Criminal Região III. 
- 
                                            18/02/2024 07:23 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            27/02/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            21/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800943-25.2019.8.20.5162
Joao dos Santos
Selma Maria Varela dos Santos
Advogado: Gustavo Bruno Belmiro Fernandes
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 15/08/2019 12:09
Processo nº 0800943-25.2019.8.20.5162
Vilanir dos Santos Lobato
Selma Maria Varela dos Santos
Advogado: Patrese Carvalho dos Santos
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 28/08/2025 15:11
Processo nº 0848966-58.2023.8.20.5001
Anne Nayara Raimundo Guedes
Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...
Advogado: Clodonil Monteiro Pereira
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 22/11/2023 14:46
Processo nº 0848966-58.2023.8.20.5001
Anne Nayara Raimundo Guedes
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Clodonil Monteiro Pereira
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 29/08/2023 10:25
Processo nº 0815737-88.2020.8.20.5106
Estado do Rio Grande do Norte
Anatole Victor Lefel
Advogado: Maria Clivia Duarte
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 13/10/2020 10:21