27/05/2025 07:47

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 01:20

Expedição de Certidão.
15/05/2025 01:20

Decorrido prazo de RAQUEL PALHANO GONZAGA em 14/05/2025 23:59.
22/04/2025 08:24

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0824036-73.2023.8.20.5001 Autor(a): ROSEANNY GONCALVES VARELA DE MORAIS Réu(s): Município de Natal DESPACHO Intime-se a parte exequente, por seus advogados, para, em até 15 (quinze) dias, falar sobre a última informação prestada pelo executado, dando conta do cumprimento da obrigação de fazer fixada, requerendo o que entender de direito nesse prazo.

Decorrido o prazo acima, sem nada requerer, arquive-se.

Cumpra-se.

Natal, 11 de abril de 2025.

Andreo Aleksandro Nobre Marques Juiz de Direito
14/04/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 11:04

Conclusos para despacho
19/03/2025 00:20

Decorrido prazo de ROSEANNY GONCALVES VARELA DE MORAIS em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:13

Decorrido prazo de ROSEANNY GONCALVES VARELA DE MORAIS em 18/03/2025 23:59.
12/02/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 10:31

Conclusos para despacho
12/11/2024 04:27

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:26

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD em 11/11/2024 23:59.
04/10/2024 06:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 06:45

Juntada de diligência
27/08/2024 04:36

Decorrido prazo de RAQUEL PALHANO GONZAGA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:08

Decorrido prazo de RAQUEL PALHANO GONZAGA em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 21:41

Expedição de Mandado.
16/08/2024 10:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/07/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 18:50

Conclusos para despacho
15/07/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 08:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/06/2024 00:29

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 12:50

Conclusos para despacho
24/06/2024 07:45

Recebidos os autos
24/06/2024 07:45

Juntada de intimação de pauta
12/03/2024 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/02/2024 05:40

Expedição de Certidão.
02/02/2024 05:40

Decorrido prazo de Município de Natal em 01/02/2024 23:59.
18/12/2023 00:48

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 00:47

Ato ordinatório praticado
10/12/2023 16:24

Juntada de Petição de recurso inominado
10/12/2023 16:23

Juntada de Petição de contrarrazões
26/11/2023 17:50

Juntada de Petição de recurso inominado
14/11/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 17:35

Julgado procedente em parte do pedido
14/09/2023 09:55

Conclusos para julgamento
05/09/2023 18:16

Juntada de Petição de alegações finais
31/08/2023 23:41

Juntada de Petição de contestação
19/07/2023 07:27

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 07:27

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 11:25

Conclusos para despacho
12/06/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 06:44

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 19:50

Conclusos para despacho
08/05/2023 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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