20/11/2023 10:58

Arquivado Definitivamente
20/11/2023 10:57

Transitado em Julgado em 04/10/2023
28/10/2023 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
28/10/2023 05:49

Publicado Intimação em 11/09/2023.
28/10/2023 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
28/10/2023 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
05/10/2023 03:56

Decorrido prazo de ELISIA HELENA DE MELO MARTINI em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 03:56

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS LIMA MARTINS em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 03:56

Decorrido prazo de MARCELO DE MELO MARTINI em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 03:56

Decorrido prazo de JONATHAN SANTOS SOUSA em 04/10/2023 23:59.
16/09/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
16/09/2023 03:19

Publicado Intimação em 11/09/2023.
16/09/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
16/09/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
16/09/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
08/09/2023 15:11

Juntada de Petição de comunicações
31/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0803880-16.2018.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: ANTONIO CARLOS LIMA MARTINS Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS LIMA MARTINS - RN3099 Parte Ré: EXECUTADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO OESTE POTIGUAR - UNICRED MOSSORO Advogado: Advogados do(a) EXECUTADO: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI - RN1853, JONATHAN SANTOS SOUSA - RN8143, MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO - PB12533, MARCELO DE MELO MARTINI - RN8827 ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, por seus advogados, acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconDJ, devidamente assinado digitalmente pelo Magistrado.

Mossoró/RN, 30 de agosto de 2023 (Assinado digitalmente) LIVAN CARVALHO DOS SANTOS Analista Judiciário
30/08/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 11:47

Juntada de ato ordinatório
30/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0803880-16.2018.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a)(es): ANTONIO CARLOS LIMA MARTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS LIMA MARTINS - RN3099 Ré(u)(s): COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO OESTE POTIGUAR - UNICRED MOSSORO Advogados do(a) EXECUTADO: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI - RN1853, JONATHAN SANTOS SOUSA - RN8143, MARCELO DE MELO MARTINI - RN8827, MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO - PB12533 SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) movida por ANTONIO CARLOS LIMA MARTINS em desfavor de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO OESTE POTIGUAR - UNICRED MOSSORO, ambos devidamente qualificados.

O(a) executado(a), intimado(a) para cumprir voluntariamente a sentença, depositou a importância de R$ 846,50 (oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), para o pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais.

Por outro lado, o exequente requereu o levantamento do montante depositado, mediante a expedição alvará visando a transferência bancária para a conta indicada no evento de ID 104078902, de sua titularidade. É o relatório.

Decido.

FUNDAMENTAÇÃO Dentre as hipóteses de extinção da Execução, destaca-se a satisfação da obrigação pelo devedor, conforme o enunciado do art. 924 inciso II, do CPC.

No entanto, a teor do disposto no art. 925, do CPC, somente depois de ter sido homologada, por sentença, é que a extinção produzirá os seus jurídicos e legais efeitos.

Assim, nada mais resta a fazer nestes autos, que não seja extinguir a fase de cumprimento de sentença, pela satisfação do crédito.

DISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a fase de cumprimento de sentença, com resolução de mérito, na forma do disposto nos art. 771 e 924, inciso II, do CPC.

EXPEÇA-SE, de imediato, o alvará visando a transferência da importância de R$ 846,50 (oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), depositada no ID 104027312, para a conta indicada na petição de ID 104078902.

A seguir, ARQUIVEM-SE os autos observadas as cautelas legais.

P.I.

Mossoró/RN, data registrada no sistema MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/06)
29/08/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 10:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/08/2023 11:21

Conclusos para despacho
28/07/2023 02:17

Decorrido prazo de JONATHAN SANTOS SOUSA em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 02:17

Decorrido prazo de ELISIA HELENA DE MELO MARTINI em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 02:17

Decorrido prazo de MARCELO DE MELO MARTINI em 27/07/2023 23:59.
27/07/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 13:03

Juntada de Petição de petição
01/07/2023 05:38

Publicado Intimação em 28/06/2023.
01/07/2023 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
29/06/2023 01:49

Publicado Intimação em 28/06/2023.
29/06/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0803880-16.2018.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a)(es): ANTONIO CARLOS LIMA MARTINS e outros (2) Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS LIMA MARTINS - RN3099 Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS LIMA MARTINS - RN3099 Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS LIMA MARTINS - RN3099 Ré(u)(s): COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO OESTE POTIGUAR - UNICRED MOSSORO Advogados do(a) EXECUTADO: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI - RN1853, JONATHAN SANTOS SOUSA - RN8143, MARCELO DE MELO MARTINI - RN8827, MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO - PB12533 DESPACHO: Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA requerido por ANTONIO CARLOS LIMA MARTINS, em face de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO OESTE POTIGUAR – UNICRED MOSSORÓ.

Intime(m)-se o(a)s executado(a)s, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito que está sendo cobrado pelo(a) exequente, acrescido de custas, sob pena de, não o fazendo, a dívida ser acrescida de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos e de acordo com o disposto no art. 523, caput, e § 1º, do NCPC.

Transcorrido o prazo supra mencionado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o(a)s executado(a)s, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua impugnação, conforme dispõe o art. 525, do Novo CPC, cabendo-lhe, na impugnação, observar as disposições contidas no § 1º, incisos I, II, III, IV, V, VI e VII, e §§ 2º, 3º, 4º e 5º, todos do mencionado art. 525, NCPC.

Proceda-se a alteração do polo ativo/passivo da presente relação processual.

Intimem-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema Manoel Padre Neto Juiz de Direito (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/06)
26/06/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 07:21

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 10:14

Juntada de termo
22/06/2023 09:53

Conclusos para despacho
22/06/2023 09:49

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/06/2023 17:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/05/2023 09:54

Recebidos os autos
31/05/2023 09:54

Juntada de ato ordinatório
06/05/2022 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/05/2022 08:47

Expedição de Certidão.
06/04/2022 19:14

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2022 09:48

Expedição de Certidão.
12/02/2022 02:15

Decorrido prazo de MARCELO DE MELO MARTINI em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 01:05

Decorrido prazo de JONATHAN SANTOS SOUSA em 11/02/2022 23:59.
10/02/2022 15:00

Juntada de Petição de apelação
05/02/2022 00:51

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS LIMA MARTINS em 04/02/2022 23:59.
09/12/2021 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/12/2021 11:48

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 11:48

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 11:47

Juntada de Certidão
08/12/2021 17:27

Julgado procedente o pedido
05/02/2020 13:07

Conclusos para julgamento
05/02/2020 13:07

Expedição de Certidão.
12/11/2019 02:42

Decorrido prazo de JONATHAN SANTOS SOUSA em 11/11/2019 23:59:59.
07/11/2019 10:52

Juntada de Petição de petição
06/11/2019 03:46

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS LIMA MARTINS em 05/11/2019 23:59:59.
14/10/2019 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2019 13:19

Expedição de Outros documentos.
14/10/2019 13:19

Expedição de Outros documentos.
08/10/2019 08:26

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2019 13:55

Conclusos para decisão
24/05/2019 13:35

Expedição de Certidão.
02/05/2019 12:51

Juntada de Petição de petição
26/04/2019 00:44

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS LIMA MARTINS em 25/04/2019 23:59:59.
29/03/2019 12:53

Expedição de Outros documentos.
29/03/2019 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/03/2019 12:31

Apensado ao processo 0809999-95.2015.8.20.5106
18/03/2019 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2019 10:54

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2018 14:18

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS LIMA MARTINS em 29/10/2018 23:59:59.
08/10/2018 13:15

Conclusos para despacho
25/09/2018 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2018 13:37

Expedição de Outros documentos.
24/09/2018 11:29

Juntada de Petição de petição
24/09/2018 11:21

Juntada de Petição de petição
24/09/2018 11:21

Juntada de Petição de outros documentos
24/09/2018 11:20

Juntada de Petição de petição
24/09/2018 11:20

Juntada de Petição de outros documentos
24/09/2018 11:19

Juntada de Petição de petição
24/09/2018 11:19

Juntada de Petição de outros documentos
24/09/2018 11:17

Juntada de Petição de petição
24/09/2018 11:17

Juntada de Petição de outros documentos
24/09/2018 11:16

Juntada de Petição de petição
24/09/2018 11:16

Juntada de Petição de outros documentos
24/09/2018 11:15

Juntada de Petição de petição
05/09/2018 09:16

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2018 13:15

Conclusos para despacho
13/03/2018 16:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
12/03/2018 13:59

Declarada incompetência
07/03/2018 12:37

Conclusos para decisão
07/03/2018 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2018

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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