11/07/2025 11:26

Conclusos para despacho
11/07/2025 11:25

Juntada de Certidão
11/07/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:43

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:20

Decorrido prazo de KADIDJA MEYRE BESSA SIMAO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:12

Decorrido prazo de KADIDJA MEYRE BESSA SIMAO em 17/02/2025 23:59.
13/02/2025 13:41

Juntada de documento de comprovação
13/02/2025 13:29

Expedição de Ofício.
27/01/2025 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 17:25

Juntada de diligência
19/12/2024 10:09

Expedição de Mandado.
06/12/2024 03:37

Publicado Intimação em 15/05/2024.
06/12/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
29/11/2024 06:10

Publicado Intimação em 20/06/2024.
29/11/2024 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/11/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 11:37

Conclusos para despacho
06/09/2024 11:37

Expedição de Certidão.
06/09/2024 11:12

Processo Reativado
06/09/2024 11:12

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 14:46

Determinado o arquivamento
04/09/2024 12:19

Determinado o arquivamento
11/07/2024 13:35

Conclusos para despacho
19/06/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 10:39

Decorrido prazo de Thésio Santos Jerônimo em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 10:39

Decorrido prazo de Thésio Santos Jerônimo em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 07:36

Juntada de ato ordinatório
18/06/2024 03:29

Decorrido prazo de GLEDSON DE ARAUJO LOPES em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 01:49

Decorrido prazo de GLEDSON DE ARAUJO LOPES em 17/06/2024 23:59.
23/05/2024 12:04

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/05/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 17:43

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
15/05/2024 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
15/05/2024 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
15/05/2024 16:18

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
15/05/2024 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
15/05/2024 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 11:57

Decisão Interlocutória de Mérito
21/02/2024 13:06

Conclusos para despacho
19/02/2024 23:02

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 17:26

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/01/2024 17:25

Publicado Intimação em 22/01/2024.
25/01/2024 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
25/01/2024 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
25/01/2024 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
25/01/2024 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
25/01/2024 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0818304-97.2017.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: KADIDJA MEYRE BESSA SIMAO Advogados do(a) AUTOR: GLEDSON DE ARAUJO LOPES - RN0014411A, HANNA PINHEIRO DINIZ BEZERRA - RN0006765A Polo passivo: EMPREENDIMENTOS SAO JOAO LTDA - ME CNPJ: 08.***.***/0001-60 , Advogado do(a) REU: THÉSIO SANTOS JERÔNIMO - RN8098 DESPACHO Nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil, apresentado o requerimento de execução e a memória do cálculo da condenação, proceda-se com: a) intimação do executado, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (caso não tenha constituído advogado, seja intimado pessoalmente ou na pessoa de seu representante legal), para pagar a dívida executada, além das custas finais (se houver), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa e de honorários advocatícios, ambos de 10% sobre o montante da dívida (CPC, artigo 523, § 1º).

Atente-se para a circunstância de que: I) se entre o trânsito em julgado e o requerimento de cumprimento tiver decorrido mais de 1 ano, a intimação deverá ser feita, pessoalmente, no último endereço informado (ou no endereço em que foi citado) por meio de carta postal; II) se o executado for revel, em razão da citação por edital, a intimação deverá ser realizada pela via editalícia apenas com a determinação de pagamento da dívida executada, além das custas finais (se houver), no prazo de 15 dias.

Ressalte-se que, conforme previsão expressa do CPC, ao terminar o prazo do art. 523, §1º, do CPC, inicia-se o prazo previsto no art. 525, do CPC.

Decorridos os prazos acima sem pagamento e independentemente de apresentação de impugnação pelo devedor ou indicação de bens, intime-se o exequente para, no prazo 15 dias, juntar aos autos planilha atualizada do débito.

Após, proceda-se com a pesquisa para localização de bens via Sisbajud, Renajud e Infojud, observado o seguinte: 1.

Quanto ao SISBAJUD, proceda-se à pesquisa e bloqueio na modalidade "teimosinha" ativa por 30 dias, a contar do protocolo da ordem de bloqueio; Observe-se a última atualização de cálculos realizada pelo exequente e, se o valor houver bloqueio de valores, intime-se o executado por seu(s) advogado(s), ou pessoalmente, caso não possua advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se, e comprovar se as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou se ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (CPC, art. 854, §§2º e 3º), ficando advertida que, transcorrido o prazo supra, sem manifestação, referida indisponibilidade será convertida em penhora.

Se o valor bloqueado for suficiente para satisfação da dívida, não se faz necessário a continuidade da pesquisa, nos sistemas Renajud e Infojud. 2.

Em relação à pesquisa de veículos via RENAJUD, se localizado(s) veículo(s) com restrições anotadas, proceda-se o detalhamento da pesquisa para conhecimento da informação; Se localizado(s) veículo(s) sem anotação de restrição, proceda-se com o registro para o impedimento de circulação e transferência, ficando desde já determinada a expedição de mandado de penhora e avaliação sobre o(s) veículo(s); 3.

Quanto à pesquisa via INFOJUD, proceda-se com a busca da declaração de bens do devedor em relação ao último ano calendário.

Cumpridas as diligências acima, com o decurso dos prazos respectivos ou se as buscas realizadas forem negativas, voltem-me conclusos observando o fluxo: conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

Uefla Fernanda Duarte Fernandes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/01/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 11:10

Conclusos para despacho
27/10/2023 11:09

Juntada de Certidão
27/10/2023 11:07

Evoluída a classe de RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/10/2023 17:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/09/2023 11:13

Juntada de termo
02/08/2023 10:11

Recebidos os autos
02/08/2023 10:11

Juntada de despacho
12/09/2022 20:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/08/2022 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/08/2022 15:06

Juntada de Certidão
25/07/2022 12:26

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2022 12:02

Recebidos os autos
02/05/2022 12:02

Juntada de despacho
10/01/2022 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/01/2022 12:54

Expedição de Certidão.
01/12/2021 02:17

Decorrido prazo de HANNA PINHEIRO DINIZ BEZERRA em 30/11/2021 23:59.
25/11/2021 20:05

Juntada de Petição de contrarrazões
19/10/2021 08:51

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2021 08:50

Juntada de Certidão
05/10/2021 11:36

Decorrido prazo de HANNA PINHEIRO DINIZ BEZERRA em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 11:36

Decorrido prazo de GLEDSON DE ARAUJO LOPES em 04/10/2021 23:59.
04/10/2021 20:36

Juntada de Petição de recurso de apelação
31/08/2021 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2021 09:12

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 09:12

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 14:33

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
27/07/2021 02:17

Decorrido prazo de HANNA PINHEIRO DINIZ BEZERRA em 26/07/2021 23:59.
13/07/2021 16:01

Conclusos para decisão
13/07/2021 16:00

Juntada de Certidão
30/06/2021 16:30

Juntada de Petição de contrarrazões
29/06/2021 16:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/06/2021 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 14:40

Julgado procedente o pedido
05/02/2021 16:47

Conclusos para julgamento
05/02/2021 16:46

Expedição de Certidão.
01/02/2021 03:42

Decorrido prazo de HANNA PINHEIRO DINIZ BEZERRA em 28/01/2021 23:59:59.
20/12/2020 05:45

Decorrido prazo de GLEDSON DE ARAUJO LOPES em 18/12/2020 23:59:59.
18/12/2020 00:18

Decorrido prazo de Thésio Santos Jerônimo em 17/12/2020 23:59:59.
23/11/2020 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/11/2020 09:27

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 09:27

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 07:20

Outras Decisões
01/10/2020 10:22

Conclusos para despacho
01/10/2020 10:20

Expedição de Certidão.
29/09/2020 15:02

Expedição de Certidão.
25/09/2020 14:57

Decorrido prazo de HANNA PINHEIRO DINIZ BEZERRA em 24/09/2020 23:59:59.
22/09/2020 17:27

Juntada de Petição de petição
21/09/2020 00:32

Decorrido prazo de GLEDSON DE ARAUJO LOPES em 15/09/2020 23:59:59.
07/09/2020 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/09/2020 20:36

Expedição de Outros documentos.
07/09/2020 20:36

Expedição de Outros documentos.
07/09/2020 17:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/07/2020 17:22

Conclusos para decisão
24/07/2020 13:13

Decorrido prazo de HANNA PINHEIRO DINIZ BEZERRA em 22/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 14:38

Juntada de Petição de petição
05/07/2020 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/07/2020 16:29

Expedição de Outros documentos.
05/07/2020 16:29

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 15:08

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2020 15:18

Conclusos para despacho
20/05/2020 13:41

Juntada de Petição de petição
15/04/2020 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2020 15:31

Expedição de Outros documentos.
15/04/2020 15:31

Expedição de Outros documentos.
15/04/2020 14:29

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2020 16:26

Conclusos para despacho
27/03/2020 16:25

Expedição de Certidão.
17/02/2020 14:16

Juntada de Petição de petição
29/01/2020 15:17

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/01/2020 09:51

Expedição de Outros documentos.
27/11/2019 07:55

Juntada de termo
11/11/2019 08:34

Juntada de termo
17/10/2019 17:26

Juntada de termo
06/06/2019 14:43

Expedição de Certidão.
06/06/2019 14:24

Expedição de Ofício.
04/06/2019 08:58

Juntada de termo
12/03/2019 10:22

Expedição de Certidão.
12/02/2019 10:59

Decorrido prazo de GLEDSON DE ARAUJO LOPES em 11/02/2019 23:59:59.
12/02/2019 10:59

Decorrido prazo de THESIO SANTOS JERONIMO em 11/02/2019 23:59:59.
12/02/2019 10:58

Decorrido prazo de HANNA PINHEIRO DINIZ BEZERRA em 11/02/2019 23:59:59.
24/01/2019 13:18

Expedição de Outros documentos.
24/01/2019 13:18

Expedição de Outros documentos.
23/01/2019 17:06

Outras Decisões
07/01/2019 06:24

Conclusos para decisão
13/11/2018 00:18

Decorrido prazo de HANNA PINHEIRO DINIZ BEZERRA em 12/11/2018 23:59:59.
10/11/2018 12:14

Juntada de Petição de petição
08/11/2018 19:58

Juntada de Petição de petição
08/10/2018 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2018 08:34

Expedição de Outros documentos.
08/10/2018 08:34

Expedição de Outros documentos.
04/10/2018 10:17

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2018 13:55

Conclusos para decisão
23/07/2018 01:09

Decorrido prazo de HANNA PINHEIRO DINIZ BEZERRA em 20/07/2018 23:59:59.
20/07/2018 11:59

Juntada de Petição de petição
19/07/2018 15:20

Juntada de Petição de petição
18/07/2018 01:16

Decorrido prazo de THESIO SANTOS JERONIMO em 17/07/2018 23:59:59.
14/06/2018 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/06/2018 17:57

Expedição de Outros documentos.
14/06/2018 17:57

Expedição de Outros documentos.
12/04/2018 16:01

Não Concedida a Medida Liminar
22/02/2018 16:59

Conclusos para despacho
22/02/2018 16:58

Juntada de Certidão
09/02/2018 21:23

Juntada de Petição de contestação
04/12/2017 11:07

Juntada de Petição de petição
04/12/2017 10:50

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
04/12/2017 10:50

Audiência conciliação realizada para 04/12/2017 08:30.
06/11/2017 15:03

Juntada de aviso de recebimento
09/10/2017 13:26

Expedição de Outros documentos.
09/10/2017 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2017 08:52

Ato ordinatório praticado
06/10/2017 08:48

Audiência conciliação designada para 04/12/2017 08:30.
06/10/2017 08:46

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
06/10/2017 08:45

Expedição de Outros documentos.
05/10/2017 17:59

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2017 11:26

Conclusos para decisão
02/10/2017 10:34

Juntada de Petição de petição
27/09/2017 16:53

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2017 11:43

Conclusos para decisão
25/09/2017 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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