TJRN - 0836772-26.2023.8.20.5001

11/09/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025

10/09/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2025

09/09/2025 18:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido

02/09/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/09/2025 13:10

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2888478)

08/08/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025

07/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025

06/08/2025 11:30

Prejudicado o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, em razão da reconsideração da decisão de fls. 540/541e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em R

24/07/2025 17:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025 Petição Nº 502430/2025 - AgInt

24/07/2025 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

24/07/2025 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

24/07/2025 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025 09:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/07/2025 22:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0502430 - AgInt no AREsp 2888478 - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025 22:01

Determinada a distribuição do feito

01/07/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

01/07/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/06/2025 e término em 30/06/2025, para PAULO PESSOA DE QUEIROZ apresentar resposta à petição n. 502430/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 547.

05/06/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/06/2025 Petição Nº 502430/2025 -

04/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 502430/2025. Publicação prevista para 05/06/2025)

03/06/2025 15:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 502430/2025

03/06/2025 15:27

Protocolizada Petição 502430/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/06/2025

15/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

14/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

10/04/2025 22:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

24/03/2025 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/03/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/03/2025 11:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE