19/06/2025 17:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/06/2025 10:22

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 10:22

Juntada de ato ordinatório
30/04/2025 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/04/2025 23:59.
03/04/2025 22:16

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:20

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0804061-27.2021.8.20.5101 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Polo Ativo: MARCOS AFONSO DE MEDEIROS Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência e requerer o que entender direito no prazo de 10 dias.

CAICÓ, 1 de abril de 2025.

HUGLEY DOUGLAS DIAS Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
01/04/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:16

Recebidos os autos
31/03/2025 13:16

Juntada de intimação de pauta
13/10/2022 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/08/2022 14:10

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2022 20:04

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 10:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/07/2022 09:14

Conclusos para decisão
06/07/2022 12:49

Juntada de Petição de recurso inominado
13/06/2022 15:47

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 17:15

Julgado procedente o pedido
31/05/2022 13:26

Conclusos para julgamento
27/05/2022 16:30

Juntada de Petição de alegações finais
21/05/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 12:17

Juntada de Petição de contestação
26/03/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 20:48

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2022 13:15

Conclusos para despacho
26/01/2022 23:22

Conclusos para despacho
25/01/2022 20:48

Juntada de Petição de petição
07/01/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 10:15

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2021 23:41

Conclusos para despacho
05/12/2021 23:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2021

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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